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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022
MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB-PB
26.712). APELADO: BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 101 – APELAÇÃO Nº
0802073-24.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
JOÃO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUÍS FERNANDO MARTINS SANTOS OAB/PB 17.291, LORENA
DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 16.849 E ISADORA DANTAS MONTENEGRO OAB/PB 19.824 APELADO:
ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES OAB/PR 39.162
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 102 – APELAÇÃO Nº.
0865220-65.2019.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ALCIMAR
DANTAS DIAS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). APELADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN
392-A)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 103 – APELAÇÃO Nº
0800531-46.2017.8.15.0331 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ – OAB/PB
10412-A, JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477 APELADO: ANTONIO
HUMBERTO DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSE EDUARDO DA SILVA – OAB/PB 12578-A, ALEXANDRA
CESAR DUARTE – OAB/PB 14438-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 104 – APELAÇÃO
N.º 0884386-83.2019.8.15.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
ANA ANGELICA FIALHO DE FRANCA. ADVOGADO: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA (OAB/PB 19.704)
E OUTROS. APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADOS: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB/PR
39.274) E RAFAEL CORDEIRO DO REGO (OAB/PR 45.335)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 105 – APELAÇÃO
N.º 0800104-43.2020.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE:
FRANCINARIA PEREIRA LOPES. ADVOGADO: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE (OAB/PB
22.220). APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB/SP 150.793-B).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO Nº
0807112-77.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: TATYENE VYVYANE SANTOS DA CUNHA ADVOGADO: REBECKA NIVEA DE
SOUTO HENRIQUES – OAB/PB 19181-A APELADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LACERDA
ADVOGADO: VINICIUS LEITE PIRES – OAB/PB 21959-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802398-22.2019.8.15.0261ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535. APELADO: JOSÉ FÁBIO RODRIGUES
DE ARAÚJO ADVOGADO: JOAQUIM NAZÁRIO DA SILVA NETO -OAB/PB Nº 21.618
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO Nº
0802159-42.2020.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOCA CLAUDINO ADVOGADO: HÉLIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO – OAB/PB 22.551 APELADO:
ELIZANGELA MARIA DUARTE ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS - OAB/PB 4.018
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 109 – APELAÇÃO Nº
0804140-03.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: JOSÉ
SILVINO SOBRINHO ADVOGADO:. MARTINHO CARNEIRO BASTOS – OAB-PB N°21.935
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 110 – APELAÇÃO Nº
0800687-67.2017.8.15.0611 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MARIA AUXILIADORA
DE LIMA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 APELADO: MUNICÍPIO DE
MARI ADVOGADO: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA FARIAS FERREIRA OAB-PB
17.994
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 111–
APELAÇÃO N.º 0823326-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS – CERBAL.
ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO (OAB/PB Nº 15.268). APELADA: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: VÍTOR FERREIRA ALVES DE BRITO OAB/RJ 104.227 E
DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB N.º 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0044411-73.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: ELYETTE COELHO
DANTAS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 113 – APELAÇÃO CIVEL
N.º 0804503-73.2019.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE:
FACULDADE IESM. ADVOGADA: AMANDA ALMEIDA WAQUIM (OAB/MA N.º 10.686). APELADO: FELIPE
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO (OAB/PB N.º 18.617).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080054240.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: ALUISO DE
LIMA LUDUGERIO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO OAB/PB 16.870 EMBARGADO:
FABIO DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: ALAN SOUSA DE MORAIS OAB/RN 18941
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 115 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 3006652-87.2009.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
EMBARGADO: CONDOMÍNIO VANCOUVER RESIDENCE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 116 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 004594727.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA EMBARGADO:
EDSON FLAVIO DINIZ GOMES, EDSON FLAVIO DINIZ GOMES
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 117 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°. 0802931-19.2018.815.0001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO ESDRAS M. RAMOS OAB/PB 10.538 E TERESA RACHEL
BRITO NEVES OAB/PB 11.528
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 118 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0075127-44.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: AVLANFRANCI BARBOSA MARCELINO
ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 119 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0117782-31.2012.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADO: FRANCISCO LUIZ
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA, OAB/PB 16.791 INTERESSADO:
PARAIBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 120 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO N. 0810122-50.2020.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A (PETROBRAS) E FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ADVOGADO: CARLOS
FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106094-A EMBARGADO: JORGE ANTÔNIO CORREA ADVOGADO:
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/B 4007
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 121 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 006148667.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADO: PIGGY COM DE CONFECOES LTDA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0124483-91.2001.8.15.2001
ORIGEM:
1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ADVOGADO:
LINDAURA SHEILA BENTO SODRE OAB/PB 12.683
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 123 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080796686.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO TRIANGULO S/A ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA – OAB/RN 8.143 EMBARGADO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 124 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº: 080240836.2020.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: GABRIELLA TÁVORA LEITE OAB/RJ 166.537 E NELSON MONTEIRO DE
CARVALHO NETO OAB/AC 5154 EMBARGADO: MARCOS ANTONIO TOMAZ ADVOGADO: GABRIELLA
TÁVORA LEITE OAB/RJ 166.537
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 125 – AGRAVO INTERNO N. 0810052-96.2021.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: COMERCIAL DE
ROUPAS S/A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 126 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800422-79.2022.8.15.0000 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: TANIA RODRIGUES PALHANO ADVOGADO: LIDIA
DE FREITAS SOUSA OAB/PB 10.919 E ROGÉRIO BATISTA FELIPE RAMALHO OAB/PB 18.721
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 127 – AGRAVO INTERNO Nº: 0864126-19.2018.8.15.2001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ISAIAS BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE
THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES OAB/PB 19.937-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 128 – AGRAVO INTERNO N. 0817483-84.2021.8.15.0000 ORIGEM:
JUÍZO DA 5ª VARA DA AZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: EPAMINONDAS CARDOSO SILVA
ADVOGADO: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB/PB 18775
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 129 – AGRAVO INTERNO Nº 0808918-78.2017.8.15.2003 ORIGEM:
JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230). AGRAVADO:
EDNA TELMA BEZERRA CHAVES ADVOGADO: MÁRCIO DANILO FARIAS NÓBREGA OAB/PB 24.301
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 130 – AGRAVO INTERNO Nº: 0811856-96.2021.8.15.0001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE AGRAVADO: TUANA RIBEIRO GOMES,
REPRESENTANTE DE MATHEUS FELIPE GOMES DE LIMA ADVOGADO: EMANUELA PRISCILA ARAUJO
PEREIRA OAB/PB 27.182 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 131 – AGRAVO INTERNO Nº: 0802373-83.2021.8.15.0731 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: IRLANE PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 132 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800161-84.2018.8.15.0411 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE ALHANDRA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: ANGELINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO H.
DE VASCONCELOS OAB/PB 16.868 E LUCAS VASCONCELOS FURTADO OAB/PB 26692
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 133 – AGRAVO INTERNO Nº: 0800403-62.2018.8.15.0631 ORIGEM:
COMARCA DE JUAZEIRINHO AGRAVANTE: MUNICIPO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA
CAVALCANTI OAB/PB 14.199 AGRAVADO: ERIVAM DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS
OAB/PB 19.985
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 134 – AGRAVO INTERNO Nº 0803099-28.2019.8.15.0731 ORIGEM:
JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO GOUVEIA MARQUES
– ME ADVOGADO RAFAEL MELO ASSIS OAB/PB Nº 13.474 AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA OAB/
PB Nº 14.280 E SAULO MARCELO DA SILVEIRA JUNIOR OAB/PB 18.182
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 135 – AGRAVO INTERNO Nº: 0804345-61.2021.8.15.2001 ORIGEM:
7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: MARIA DAS MERCES FELIX DA SILVA RUFFO ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JÚNIOR, OAB/RN Nº 392-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 136 – AGRAVO INTERNO N. 0809530-51.2019.8.15.200
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER OAB/PB Nº. 8.221 AGRAVADO: VER E CRER TURISMO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 137 – AGRAVO INTERNO N. 0837382-55.2016.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPRISTANO OAB/PB 12.833 AGRAVADO: FRANCISCO
FRANCINALDO TAVARES ADVOGADO: MARCOS PAULO GOUVEIA DA COSTA E FREIRE OAB/PB 13.693
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 138 – AGRAVO INTERNO Nº: 0833095-78.2018.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS DA CAPITAL AGRAVANTE:: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: IZIDIO INACIO PRIMO
ADVOGADO: EDUARDO ASSIS FERREIRA JÚNIOR OAB/PB 28.553
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 139 – AGRAVO INTERNO Nº: 0051121-36.2013.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR : BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 140 – AGRAVO INTERNO Nº: 0809539-07.2019.8.15.2003 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
