DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022060216 - Abono Permanência - Cleocinaldo Santos Toscano; 2022061057 - Abono Permanência - Cleide
Márcia Cavalcante
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Torno sem efeito a decisão de fl. 13,
publicada no DJE de 27/04/2022. À DIGEP para as providências a seu cargo. Publique-se e, após, arquive-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022029299 - Abono PermanênciaPaulo Roberto Macedo Furtado
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022068745 - Flavio de Sousa Pequeno; 2022068413
- Iria Guazzi Linden; 2022069385 - Gean Luciano Melo de Menezes; 2022068737 - Heloisa Patricia Silveira
Barbosa; 2022068198 - Mário Guilherme Leite de Moura; 2022069570 - Maria Elvira Gomes de Souza; 2022068376
- Macário Oliveira Júnior.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022069221 - Aldemir Pereira da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022069481
- Gratificações - Gilberto Moura Santos; 2022069553 - Permuta entre Servidores - Rúsio Lima de Melo;
2022061311 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Ricardo Henriques Pereira Amorim; 2022064943
- Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Paulo Sandro Gomes de Lacerda; 2022063573 - Férias Transferência ou Acumulação - Magistrado - Odilson de Moraes; 2022066551 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Ana Flávia de Carvalho Dias; 2022065446 - Relotação - José Herbert Luna Lisboa
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022065052 - Adriano Lima Buriti; 2022064558 - Carlos Eduardo M. da Cunha
– REPUBLICADO POR INCORREÇÃO; 2020049645 - Diego Coutinho Meireles; 2022064349 - Hallisson de
Souza Costa; 2022064236 - Ney Robson Pereira de Medeiros; 2022062214 - Samara Moura de Araujo –
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021036318 - Vacância de Servidor - Adriana Medeiros Bezerra; 2022021895 - Verbas
Rescisórias - Maria Augusta Melo Pereira Pinheiro
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022046079 - Alice Cristina Guerra Amorim Vitor; 2022066480 - Barbara
Moreira Maia; 2022066676 - Laís Cláudia Soares Gomes. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça da Paraíba, 18 de maio de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022060216 - Abono Permanência - Cleocinaldo Santos Toscano; 2021103483 - Pedido de Providências Janete Oliveira Ferreira Rangel
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, declaro prejudicado o pedido. Outrossim, extraiam-se cópias do
expediente da 6ª Vara Cível de Campina Grande (fl.11) e do parecer retro, que devem ser autuados em autos
apartados, nos termos da manifestação. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2022065930 - Designação - Luiz Carlos Bezerra dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022070080 - Feriado Municipal - Michel Rodrigues de Amorim
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em face do pedido de desistência
formulado (fl. 68), torno sem efeito a decisão que deferiu a nomeação de Suênia Pereira Gomes para exercer
o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau. Publique-se. Em seguida, arquive-se os
presentes autos. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2022066203 - Nomeação Gilberto de Medeiros Rodrigues
DESPACHOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art.12, VII, da
Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, c/c o art. 5º da Resolução nº 52, de 23 de outubro de 2013, faz
publicar o nome da Leiloeira habilitada perante o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Processo nº
2022.052.851. Interessada: Srª. Tatiana Gadelha de Paiva, CPF 310.886.898-50. Situação: Deferida habilitação.
Dados: Rua Arnaldo Costa, 168, Cristo Redentor, Cep 58071-100, João Pessoa– PB - Telefone(s): (83) 986696863 - Email: tatianagadelha029@gmail.com.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
23.05
1ª VARA CÍVEL
99144-1286
1ª VARA CRIMINAL
99143-0109
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
23.05
5ª VARA DE FAMÍLIA
99145-6010
2ª VARA MISTA
99143-9913
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE QUEIMADAS
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23.05
BANANEIRAS
99143-6320
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 72/2022. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Resolução nº 15, de
29 de abril de 2015, bem como a delegação de competência para admissão de voluntários, atribuída pelo
inciso X do Ato da Presidência nº 58, de 27 de novembro de 2020, resolve; Art. 1º Admitir os voluntários para
prestarem serviço nas unidades abaixo relacionadas, na forma da supramencionada Resolução: NOME /
COMARCA-UNIDADE / ADM COM INDICAÇÃO: Ana Teresa Faria Bandeira de Melo - João Pessoa – Fórum
Cível – Cartório Unificado da Fazenda Pública – 2022067234; Arthur Queiroga Ribeiro - Fórum Regional de
Mangabeira – 1ª Vara Regional Criminal – 2022068649; Elaine Cardoso Muniz Franco - Itabaiana – CEJUSC –
2022063321; Walter Luís Dantas Júnior - Pedras de Fogo – Vara Única – 2022058527. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17 de maio de 2022. Einstein Roosevelt Leite DIRETOR
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23.05
TEIXEIRA
99143-6453
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
23.05
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
99144-6860
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 20 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/05
JOÃO ALVES DA SILVA
SERVIDORES
20/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Erivaldo Virgolino da Costa e
Adriano Alves Lopes
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
