DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022
Assinado de forma1
Martinho
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:472 Sampaio:4729056
Dados: 2022.05.23
9056
17:40:40 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Publicação: terça-feira, 24 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.439
ANO XLVIII
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 598, DE 20 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo
nº 2022070838, RESOLVE: Exonerar Samuel de Lemos Pereira, técnico judiciário, lotado no banco de recursos
humanos da comarca da capital, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau
que vinha exercendo junto a 1ª Vara Regional Cível da citada comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de Maio de 2022. Desembargador Saulo Henriques de
Sá e Benevides Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 604/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo Senhor
LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, e
respondendo pelo expediente da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da Comarca de Pombal, na forma do artigo
27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo
Eletrônico de nº 2022.063.661; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para,
responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCAS - UNIDADES
– MAGISTRADOS – DIAS – PATOS – 5ª VARA MISTA - ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA (Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Mista de Patos) - 30.05 a 03.06; 06 a 10.06; 13 a 17.06; 20 e 21.06; 27.06
a 01.07; 04 a 08.07; 18 a 22.07; 25 a 23.07; 08 a 12.08 e 15 e 16.08.2022. POMBAL - 1ª VARA MISTA E
DIRETORIA DO FÓRUM - JOSÉ EMANUEL DA SILVA E SOUSA (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da
Comarca de Pombal) - 30.05 a 03.06; 06 a 10.06; 13 a 17.06; 20 e 21.06; 27.06 a 01.07; 04 a 08.07; 18 a 22.07;
25 a 23.07; 08 a 12.08 e 15 e 16.08.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 605/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, a partir do dia
01.06.2022 e até ulterior deliberação, responder, conjunta e cumulativamente, pelo (Acervo “A”) da 3ª Vara
da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO
SOARES, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 606/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.036.618;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito Titular da
1ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, a partir do dia 23.05.2022, e até ulterior deliberação,
atuar, como Coordenador dos Cejusc’s, da 2ª Região na mesma unidade judiciária, dispensando a
Excelentíssima Senhora IVNA MOZART BEZERRA SOARES, magistrada anteriormente designada. Art. 2º
PORTARIA GAPRE Nº 607/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2022.066.287; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza
de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, nos dias 09; 10; 13; 14; 15; 16; 17; 20; 21; 27;
28; 29 e 30.06; e 01 e 04.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA No 10/2022 - 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS - 3a ENTRÂNCIA - REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento a Resolução no 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação
de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados: Considerando a elevação da
Comarca de Patos para a 3ª entrância e a existência de vaga na 7ª Vara Mista da referida Comarca, e a
necessidade de seu provimento inicial; Considerando que o último edital de remoção aberto na entrância foi
disponibilizado pelo critério de merecimento; Para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito da 3a Entrância, torno público que se encontra vaga a 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, de 3a
Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei 9.784/99, a contar da data da publicação
deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições,
via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o andar do anexo Administrativo deste Tribunal.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguinte processo: º 2022063209 EXONERAÇÃO Ailton Medeiros de Souza Junior e outros 2022063209 Vistos. Torno sem efeito a decisão de fl.11 e defiro o
pedido, nos termos do parecer retro, do Juiz Auxiliar da Presidência, ou seja, para que a exoneração surta
efeitos retroativos ao dia 16 de maio de 2022, nos termos da manifestação. Publique-se. Cumpra-se
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos de TELETRABALHO: PROCESSO /
INTERESSADO: 2022033146 - Elizonete Marcolino de Sousa; 2022040756 - Patricia Maria Andrade Dantas de
Assis; 2022040199 - Maria do Socorro Araújo de Souza; 2022040166 - Rinaldo do Nascimento Costa Júnior /
outros; 2022039006 - Francisco Assis de Medeiros Filho; 2022040096 - Jéssica Barreto Fernandes/outros;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
