DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022
Apelação Cível nº 0026695-86.2008.815.0011. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Adriana Bezerra de Oliveira, OAB/PB 9.587) Apelado: Francisco Almeida Ferreira
(Advogados: Silvana Heloisa R. Araujo, OAB/PB 3970) e Keila Suely M. G. Rodrigues, OAB/PB 5583).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0735143-85.2007.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. 01 - Apelante:
Salim Dornellas Ouverney (Advogada: Tatiana Garcia de Assis, OAB/PB 163.676-A); 02 Apelante: Banco
Santander (Brasil) S/A (Advogado: Marçal Florentino Liete Ferreira Neto, OAB/PB 12.848). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000370-84.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Rafael Sganzerla Durand e outros, OAB/PB 211.648-A): Apelado: Eunice Bezerra
Silva, (dvogado: Leonardo de Aguiar Bandeira, OAB/PB 12.543). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0014328-06.2010.815.2001. Relator: Dr. Aluizio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado
para a vaga do Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco do Brasil S/A (Advogado: Karina de
Almeida Batistuci, OAB/PB 178.033-A); Apelado: Maria José de Azevedo, (Advogado: Alexander Thiago G. N.
de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0015694-80.2010.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Rafael Sganzerla Durand e outros OAB/PB211.648-A): Apelado: Maria Oneide
Monteiro, (Advogada: Maria Lucineide Diogenes de Castro, OAB/PB 5304). Intimação das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000331-87.2009.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB17.314-A) Apelado: Marlene Batista Amorim (Advogado:
João Paulo de Justino e Figueiredo, OAB/PB 9.334). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0045316-78.2008.815.2001. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
do Brasil S/A (Advogado: Rafael Sganzerla Durand e outros OAB/PB211.648-A): Apelado: Maria Auxiliadora
Bezerra Borba, (Advogado: Antonio Ricardo R. de Albuquerque, OAB/PB 9.689). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002201-69.2007.815.0181. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB17.314-A) Apelado: Manoel Paiva Chaves Terceiro
(Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva e outros, OAB/PB 4007). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0004365-69.2008.815.0731. Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior e outros, OAB/PB 4007): Apelado: José Gomes de Araujo,
(Advogado: Bruna Rachel Nogueira de Sousa, OAB/PB 12.702 e outra). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Agravo de Instrumento nº 0000053-21.2022.815.0000. Relator: Des. Leandro dos Santos. Agravante: Adail
Ferreira de Oliveira Filho (OAB/PB 19.088). Agravados: CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em
Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Agravado 2º: Estado da Paraíba. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Habeas-Corpus nº 0000055.88.2022.815.0000. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Impetrante: Vivianne
Karla de Oliveira Germano (OAB/PB 23.063). Impetrado Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo:
Paciente: Gabryel Magno Nascimento de Oliveira. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Habeas-Corpus nº 0000054-06.2022.815.0000. Relator: Des. João Benedito da Silva. Impetrante: Vivianne
Karla de Oliveira Germano (OAB/PB 23.063). Impetrado Juízo de Direito da Comarca de Conde: Paciente:
José de Sousa Lira. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – PJe.
Agravo Interno Interposto à Decisão proferida no Recurso de Agavo nº 2007281.91.2014.815.0000
Relator: Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste
Tribunal. Agravante: Sul América Cia Nacionald de Seguros. Agravado: Maria de Lourdes Souto Falcão e
outros: Intimação aos causídicos: Kennedy Gama da Silva (OAB/PB 15.378), Marcos Souto Maior Filho(OAB/
PB 13.338-B e Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB/PE 28.240) para, querendo, no prazo de 5 (cinco)
dias, informarem acerca da perda do objeto do presente agravo em razão da Decisão do Juízo a quo que
declarou a incompetência da Justiça Estadual, determinando a remessa dos autos à Justiça Federal. João
Pessoa, 23 de maio de 2022.
Apelação Cível - Processo nº 0000159.26.2016.815.0571. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Apelado:
FELIPE BESERRA GUEDES QUEVEDO. (Advogado: MAYARA MACARIO ALVES, OAB/PB 21530. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0123945.28.2016.815.0371. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Apelado:
PECKSON SARMENTO PORDEUS. (Advogado: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, OAB/PB10503.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência, a fim de
serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE
Apelação Cível - Processo nº 0000046.88.2016.815.0501. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Apelado:
SILVANA XAVIER TORRES FERREIRA. (Advogado: PAULO CESAR DE MEDEIROS, OAB/PB 11350. Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE
Apelação Cível - Processo nº 0000112.37.2015.815.0361. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Apelado:
EBERSON FREIRE PEREIRA. (Advogado: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ, OAB/PB 14386.
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência, a fim de
serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE
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OAB/A1141 e LUIS CARLOS LAURENCO, OAB/A16780). Apelado: HOMERO FERREIRA LEITAO, (Advogado:
PLINIO NUNES SOUSA, OAB/PB 13228. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE
Apelação Cível - Processo nº 0002014.18.2009.815.0011. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO UNIBANCO S/A.,(Advogado: DANIELA DELAI RUFATO,
OAB/PB 10774). Apelado: ESPOLIO JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO, REP.POR JUNI ESTEVES DO
NASCIMENTO, (Advogado: JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA, OAB/PB 13973). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0000986.27.2007.815.0741. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A,(Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, OAB/PR 8123). Apelado: TERESINHA DE ALBUQUERQUE MARTINS, (Advogado: JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 7078). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0015310.20.2010.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: MARIA PONCIANO COELHO GABRIEL E OUTRAS,(Advogado:
RONALDO DE LIMA CLEMENTINO, OAB/PB 18798). Apelado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, (Advogado:
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, OAB/SP 221386 e ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, OAB/SP 221386).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência, a fim de
serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE
Apelação Cível - Processo nº 0010287.20.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Apelado:
VANILDA TEIXEIRA BARBOSA, (Advogado: THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO, OAB/PB 19496 e DIBS
COUTINHO RODRIGUES, OAB/PB 16195). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico
– PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0101400-20.2020.815.0000. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.,(Advogado: SUELLEN MENEZES, OAB/
PB 15296) Apelado: MICHEL FRANCOIS FOSSY, (Advogado: JULIANA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA, OAB/
PB 14938). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência,
a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0017511.09.2015.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR. Apelado:
ASSOCIACAO DOS TECNICOS AUXILIARES E ANALISTA JUDICIARIARIOS DA PARAIBA, (Advogado:
YURI PAULINO DE MIRANDA, OAB/PB 8448). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico
– PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0000537.51.2010.815.0131. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. (Advogado: PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI, OAB/PB 11876) Apelado: JOAQUIM ROLIM DE MOURA, (Advogado: HUMBERTO DANTAS
CARTAXO JUNIOR, OAB/PB 10754). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0000256.48.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ITAU S/A_. (Advogado: MARCELO LEITE COUTINHO
SOARES, OAB/PB 14053 e LIDIA DE F. SOUSA ALBUQUERQUE, OAB/PB 10919) Apelado: HELIA GARCEZ
DE MESQUITA, (Advogado: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA, OAB/PB 12220 e ANTÕNIA ED SOARES
BARBOSA, OAB/PB 11115). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0043526.59.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S/A. (Advogado: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO, OAB/PB 9534) Apelado: FRANCISCO SERAPHICO DA NOBREGA NETO, (Advogado:
NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO, OAB/PB 9576). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível - Processo nº 0045274.29.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. (Advogado: FRANKLIN CARVALHO DE
MEDEIROS, OAB/PB11333) Apelado: KARL BOSCHEINER, (Advogado: CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ
JUNIOR, OAB/PB 10710). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos físicos
em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE
Apelação Cível - Processo nº 0800582.32.2007.815.0000. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. (Advogado: RUBENS GASPAR SERRA,
OAB/SP119859) Apelado: MARIA DE FATIMA DA SILVA, (Advogado: CICERO RICARDO ANTAS ALVES
CORDEIRO, OAB/PB 11390 e JURANDIR PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 5334). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002643-36.2009.815.2001 Relator: Marcos Coelho de Salles, Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Maria
da Silva Lira e outros. Apelado: Banco Bradesco S/A. Intime-se o Apelado por meio de seu Advogado, sua
Excelência o Bel. Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
apresentar o comprovante de pagamento noticiado às fls. 276, sob pena de não homologação da
transação. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de
2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0736056-67.2007.815.2001 Relator: Marcos Coelho de Salles, Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante:
Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. 2º Apelante: Banco Banorte S.A. - em liquidação extrajudicial.
Apelada: Annelise Oliveira Saeger de Sá. Intime-se a Apelada por meio de seu Advogado, sua Excelência
o Bel. Jurandir Pereira da Silva, OAB/PB 5.334, indefiro o pedido de levantamento da suspensão dos
presentes Apelos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de
maio de 2022.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006348-66.2007.815.0011 Relator: Marcos Coelho de Salles, Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. 1º Apelante:
José Assimário Pinto. 2º Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Apelados: Os mesmos. Intime-se o 2º
Apelante por meio de seus Advogados, sua Excelência o Bel. Haroldo Wilson Martinez de Souza
Júnior, OAB/PB 20.366-A, sua Excelência a Bela. Maritzza Fabiene Lima Martinez, OAB/PB 711-A e sua
Excelência a Bela. Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza, OAB/PB 25.867-A, defiro o pedido de
juntada dos instrumentos de mandato e de intimação com exclusividade. Gerência Judiciária do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio de 2022.
Apelação Cível - Processo nº 0016832.09.2008.815.0011. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
NORDESTE DP BRASIL.(Advogado: VICTOR FIGUEIREDO GONDIM, OAB/PB13959 Apelado: JOSE DE
SOUSA LIMA. (Advogado: ABEL AUGUSTO DO REGO C.JUNIOR, OAB/PB 8871. Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000729-61.2010.815.0461 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A. Apelado: Marcos Fábio da Costa
Lyra Júnior. Intime-se o Apelante, por seus Advogados, sua Excelência o Bel. Haroldo Wilson Martinez
de Souza Júnior, OAB/PB 20.366-A, sua Excelência a Bela. Maritzza Fabiene Lima Martinez, OAB/PB
711-A e sua Excelência a Bela. Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza, OAB/PB 25.867-A, bem como
o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007 e
outros, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se houve, efetivamente, a adesão ao acordo
extrajudicial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de maio
de 2022.
Apelação Cível - Processo nº 0020432.04.2009.815.0011. Relator(a): Des(a).Márcio Murilo da Cunha Ramos,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A.,(Advogado: CELSO DAVID ANTUNES,
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057768-13.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelada: Rosilda Toledo Sales. Intime-se o
