DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
16
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0816145-77.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE 01: CLODOMIRO THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR. ADVOGADOS: JOSÉ FABIANO JÁCOME DA
SILVA ALMEIDA - OAB/PB 22.108, PRISCILA CRISTIANE A. FREIRE OAB/PB 21.622 E OUTROS APELANTE
02: FLÁVIO CÉSAR CAPITULINO. ADVOGADOS: PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES – OAB/PB
14942, RODRIGO ARAUJO CELINO – OAB/PB 12139 APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÕES
Nº 0836825-68.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE (1): ALCIDES OLIVEIRA
DE CARVALHO. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO OAB/PB 21.048 E PAULO ANTÔNIO
MAIA E SILVA OAB/PB 7854. PELANTE (2): UNIMED - JOÃO PESSOA, COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 6.947, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230. APELADOS: OS MESMOS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0800342-30.2020.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI E PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA APELANTE: MARIA ELIZABETH SOARES DE SOUZA. ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY
OAB/PB 11.956 APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 17.05.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA A SER PUBLICADA.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adonias
Araujo Sobrinho 006877 - Pb • 14; Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 11; Alexei Ramos De Amorim
009164 - Pb • 7; Andre Motta De Almeida 010497 - Pb • 6; Andre Tavares Cavalcanti 017453 - Pb • 6; Auri
Alves Cavalcanti 007251 - B • 2; Clovis Anage Novais De Araujo Filho 013851 - Pb • 25; Delano
Magalhaes Barros 015745 - Pb • 3; Dinart Patrick De Sousa Lima 019192 - Pb • 22; Gerson Dantas Soares
017696 - Pb • 16, 18; Giordano Bruno Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 10; Guilherme Fernandes De
Alencar 015467 - Pb • 16, 17, 18; Hilton Hril Martins Maia 013442 - Pb • 20, 23; Jackeline Soares De
Andrade Medina 019616 - Pb • 10; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 7; Jose Vercosa De Lemos
Junior 020752 - A • 24; Leonardo Avelar Da Fonte 021758 - A • 1, 2; Marcelo Oliveira Rocha 113887 - Sp
• 20; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 12; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 22; Newton
Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 26; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 21, 22; Paulo Roberto
Teixeira Trino Junior 087929 - Rj • 6; Rafaella De O. Carvalho 014802 - Pb • 1; Reginaldo Antonio De
Oliveira 001071 - Pb • 24; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 5; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 13;
Victor Emmanuel Barreto De Souza 006653 - Pe • 19; Virgolino Antonio De Andrade Dutra 007251 - Pb
• 2; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 23; Yuri Paulino De Miranda 008448 - Pb • 22
NOTAS DE FORO
CAPITAL
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0041570-08.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 021758A LEONARDO AVELAR DA FONTE , 014802PB RAFAELLA DE O. CARVALHO.
REU: JOSE EWERTON DE ALMEIDA HOLANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0065165-41.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EWERTON DE
ALMEIDA HOLANDA ADVOGADO: 007251PB VIRGOLINO ANTONIO DE ANDRADE DUTRA , 007251B
AURI ALVES CAVALCANTI. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 021758A
LEONARDO AVELAR DA FONTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0072202-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO IASLEY
LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: 015745PB DELANO MAGALHAES BARROS. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 004/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0003612-09.2013.815.2002 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELGACIA DE REPRESSAO
A ENTORPECENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0013667-77.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PAULO CESAR SILVA AGUIAR
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00006 Processo: 0002409-68.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE MOTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 017453PB ANDRE TAVARES CAVALCANTI , 010497PB ANDRE MOTTA DE
ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA
TRINO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0007510-57.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO NUNES
FERREIRA ADVOGADO: 002594PB JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: MANOEL FRANCISCO
DA MOTTA FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 010/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0001002-12.2022.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GUTEMBERG CARDOSO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0022414-77.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO RODRIGUES DA
SILVAREU: ALESSANDRO PEIXOTO BEZERAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 012/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000633-84.2015.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HILDEBRANDO DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB
JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000717-95.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000768-67.2013.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 009/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00013 Processo: 0000740-29.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000485-02.2007.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO DANTAS DE FARIAS
ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000338-92.2011.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0142163-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO NORMANDES
RESENDE ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0002988-77.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMERICO
DA SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0142164-08.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON
DANTAS SOARES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0008215-66.1998.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ALCIDES VIEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006653PE VICTOR EMMANUEL BARRETO DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0006292-89.2013.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: JANAINA SUPRIANO DE BRITO
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
113887SP MARCELO OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 025/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0003273-87.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMERICO TAVARES
FILHO ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. REU: ELIZABETH MARINHO
PEREIRAREU: LUCIO ROMERO MARINHO PEREIRAREPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO
PORCIUNCULA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003874-93.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE LUCIANO
PORCIUNCULA PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETH MARINHO PEREIRA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REU: JOSE AMERICO TAVARES FILHO ADVOGADO: 001268PB ODILON DE
LIMA FERNANDES , 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA , 019192PB DINART PATRICK DE
SOUSA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000048-88.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0001026-75.2007.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINHO DE MELO
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. AUTOR: IRACEMA DA SILVA MELO
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. REU: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL
S/AREU: PAULO FERNANDO CAVALCANTE DE MORAIS ADVOGADO: 020752A JOSE VERCOSA DE
LEMOS JUNIOR. REU: ESPOLIO DE LUISMAR MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0001932-97.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JORGE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0001693-19.2018.815.0091 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: JURANDI GOUVEIA DE FARIAS ADVOGADO:
