DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
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S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
APELAÇÃO N° 0092847-24.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de
Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Jose Maria Gabilondo Aristondo. ADVOGADO: Paulo Americo
Maia Peixoto. APELADO: Floriano Miranda de Oliveira. ADVOGADO: Francisco Eugenio Gouvea Neiva.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DO
PROMOVIDO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
ART. 485, VI, CPC/15. RECURSO PREJUDICADO. Diante da perda superveniente do seu objeto, deve o
feito ser extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, CPC/15, ficando prejudicado o recurso
apelatório, à luz do art. 932, III, do mesmo diploma processual. JULGO PREJUDICADO O RECURSO.
MANDADO DE SEGURANÇA N° 0809530-65.2004.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE: Presidente da Pbprev - Paraiba, Previdencia,
Marilia Figueiredo Burity, Maria do Carmo Figueiredo Burity, Mailson Figueiredo Burity E, Maria Madalena
Figueiredo Burity Xavier E Herdeiros de Jose Barbosa Burity. ADVOGADO: Marilia Figueiredo Burity. IMPETRADO:
Secretario de Administracao do Estado. MANDADO DE SEGURANÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES.
AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO POR TERCEIROS. ACOLHIMENTO DO PEDIDO. HABILITAÇÃO DEVIDA. Nos
termos do art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a substituição pelo seu espólio
ou pelos sucessores. Considerando que a habilitação foi requerida pelos sucessores da parte falecida, devida
sucessão processual fomentada. ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível nº 0010770-31.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Fabio R. C. Montenegro, OAB/PB 12806): Apelado: Manoel Firmino Alves,
(Advogado: Alex Neves M. Alves, OAB/PB 12.677). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0734810-36.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Maria de Lourdes Nogueira (Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, OAB/PB 11.477); Apelado: Banco
do Brasil S/A (Advogado: João Bito de Gois Filho, OAB/PB 11822). Intimação das partes para ciência do início
do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0004283-40.2010.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Marcial Duarte de Sá Filho, OAB/PB 10.444)): Apelado: Josivaldo Paes da
Silva (Advogado: Carlos Machado Lopes de Mendonça, OAB/PB 9.066)). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0042015-26.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Banco
Bradesco S/A (Advogado: Gustavo Guimães Lins, OAB/PB 12.119): Apelado: Aladim de Luna Freire (Advogado:
Marizete Batista Martins, OAB/PB 1722)) Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APELAÇÃO CÍVEL– PROCESSO Nº 000157511.2011.815.0181 -(1ª C.C.) – Agravante: OLIETE RIBEIRO DE LUCENA, Agravado: OZETE RIBEIRO DE
LUCENA E OUTROS, intimação a Bel. IRAPONIL SIQUEIRA DE SOUSA – OAB-PB Nº 5.059, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões ao recurso em
referência.
Apelação Cível nº 0007774-21.2011.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Itau Unibanco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A): Apelado: José de Miranda
Freire), (Advogado: Flavia Torres de Miranda Freire, OAB/PB 12.003). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0029363-40.2009.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: OLICO RENOVADORA DE PNEUS LTDA, Recorridos: TORNADO LOGÍSTICA LTDA,
intimação ao Bel. RICARDO FERREIRA VALENTE – OAB-PB Nº 6.433, a fim de no prazo DE (05) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, providenciar a subscrição do requerimento. Bem assim, realizar
o complemento do preparo do recurso excepcional em relação às custas estaduais.
Apelação Cível nº 0001507-03.2007.815.0181. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Conceição Honorio, OAB/PB 7531): Apelado: Marcos Aurelio Castro Simões
(Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007) Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº
0000506-55.2018.815.0000 - (1ª C.C.) – Recorrente: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF,
Recorrido: ALIDE LOURENÇO DA SILVA E OUTROS, intimação ao Bel. ANTÔNIO DE PÁDUA MOREIRA DE
OLIVEIRA – OAB-PB Nº 3.345, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido,
apresentar as contrarrazões aos recursos.(ART.272, & 2º E 1.030. DO CPC) 2015.
Apelação Cível nº 0073161-40.2012.815.2003. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Maria José Lira de Morais (Advogada: Nyedja Nara Pereira Galvão, OAB/PB 7672): Apelado: Itau Unibanco S/
A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002129-49.2010.815.2001 -Relator: Desa. MARIA DE FÁTIMA M. B.
CAVALCANTI – Apelantes: BANCO DO BRASIL S/A; ADV.GUSTAVO GUIMARAES LIMA, OAB-PB Nº12.119
Apelado: MARIA GIZELDA NUNES DE CASTRO., ADV.:ALEXANDRER THYAGO G. N. DE CASTRO – OABPB Nº12.240 - A.INTIMAÇÃO AS PARTES PARA CIÊNCIA DO INÍCIO DO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO
DOS AUTOS FÍSICOS EM REFERENCIA A FIM DE SEREM MIGRADOS AO SISTEMA DE PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE.
Apelação Cível nº 0000615-95.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A): Apelado: Apelado: Rossana Karla
Gois Ferreira, (Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos, OAB/PB, 12.378). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0740485-77.2007.815.2001. Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. - Apelante:
Geraldo Tadeu Indrusiak da Rosa (Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva, OAB/PB 4007); Apelado:
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimações
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0002239-82.2009.815.2001. Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. 01 - Apelante:
Sebastião Victor de Abreu e Altamir Cleto Milanez Pinto e outros (Advogado: Thaisa Cristina Cantoni Manhas,
OAB/PB 35.670-A e outro); Apelado: 02 – Apelante: Banco Bradesco S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior,
OAB/PB 17.314-A); Apelado: Os mesmos. Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0735928-47.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Banco do
Brasil S/A (Advogado: Max F. Saeger Galvão Filho, OAB/PB 40.569); Apelada: Tereza Lucia de Oliveira
Pantaleão (Advogado: Nemesio Almeida Soares Junior, OAB/PB 11.263). Intimações das partes para ciência
do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema
de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0045244-91.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos William de oliveira. Apelante: Banco do
Brasil S/A, (Advogada: Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5.732); Apelado: José Ribamar Vidal, (Advogada:
Ana Cristina de oliveira, OAB/PB 11.967). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0044867-23.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos William de Oliveira. Apelante: Banco do
Brasil S/A (Advogado: Mércia Carlos de Souza, OAB/PB 5732); Apelado: José Gilmar Bezerra dos Santos,
representado pelo Defensor Público. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000050-28.2016.815.0501. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Estado da Paraíba, rep. p/ seu procurador: Apelado: Nilton Araujo (Advogado: Bethulia Livia Freire Sabino,
OAB/PB 21096); Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0007556-17.2009.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
João Lopes de Araujo (Advogado: Vital Bezerra Lopes, OAB/PB 7246): Apelado: Banco Bradesco S/A (Advogado:
Teresa Rachel B. N. Pereira, OAB/PB 11528). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0000251-19.2007.815.0571. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Unibanco – União dos Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Kaline de Melo Duarte Vilarim, OAB/PB 14.042) e
outro). Apelado: Florentino Ferraz Filho, (Advogado: José Orlando de Farias, OAB/PB 5710). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0017459-86.2010.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado: Ruy Eloy (Advogado:
Giza B. C. S. Eloy, OAB/PB 9430). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos
autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0747866-39.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Itamar Gouveia da Silva, OAB/PB 10.437 e outro); Apelado: Natan da C. Lima
(Advogado: Ccero Guedes Rodrigues, OAB/PB 9129). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0021319-22.2008.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco Bradesco S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A): Apelado: Bruno Ferreira dos
Santos, (Advogado: Alisson Beserra Fragoso, OAB/PB 14.269) Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo
Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0043416-60.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
José de Miranda Freire Junior (Advogado: Adriano Paulo Almeida de Melo, OAB/PB 11.561 e outro): Apelado:
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A, (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Intimação
das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0035576-96.2008.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A (Advogado: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A); Apelado:
Manuel Cesar Marinho Falcão (Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca, OAB/PB 13.838) Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível nº 0026839-60.2008.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Mercia Carlos de Souza, OAB/PB 5732)): Apelado: Umberto Gomes da Silva,
(Advogado: Maria Zuleide S. Dias, OAB/PB 8406). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de processo Judicial
eletrônico – PJE.
Apelação Cível – Processo nº 073665-87820078152001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelado: JOSÉ
HUMBERTO FREIRE SOBRAL. Apelante BANCO DO BRASIL. Intimação ao Bel. JURANDIR PEREIRA DA
SILVA, inscrito na (OAB/PB Nº 5.334), para juntar a decisão reportada na petição retro no prazo de 05 (cinco
dias). Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0046213-09.2008.815.2001. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Apelante: BANCO DO BRASIL Apelados: JOÃO BOSCO LEITÃO e OUTROS. Intimação
ao Bel. ROBERTO CÉSAR GOUVEIA MAJCHSZAK,. Inscrito na (OAB/PR Nº 53.400), para querendo,
manifestar-se sobre o que lhe é imputado às fls 189/194. no prazo de 15 dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 23 de maio de 2022. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Cível – Processo nº 0002330-75.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto Apelante:
FRANCISCO FERNANDES SOBRINHO e outros. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Intimação ao Bel.
ROBERTO CESÁR GOUVEIA MAJCHSZAK, inscrito na (OAB-PR- 53.400), na condição de Procurador do (a),
para manifestar-se acerca da proposta de acordo retro, em 10 (dez)dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de maio de 2022.
Apelação Cível – Processo nº 0030152-97.2013.2001. Relatora: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcasnti Maranhão.Apelante: DANIELLY GUEDES DA SILVA. Apelada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA
LTDA. Intimação ao Bel. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na (OAB/SP nº- 128.341OAB/PB nº 1328-341-A), na condição de Procurador do (a), para tomar conhecimento do despacho a seguir
transcrito: Destarte em respeito ao contraditório e ampla defesa, intimem-se a parte promovida, para querendo
manifestar-se sobre as questões fáticas ventiladas no parecer de fls. 405/408v. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 30 de maio de 2022. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
Apelação Cível – Processo nº 0000825-13. 2007.815.003. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ITAÚ
UNIBANCO S/A Apelado: JOSÉ ALMIR FEITOSA. Intimação ao Bel. MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA,
inscrito(a) na (OAB/PB– 4007), na condição de Procurador do apelado(a), para manifestar-se acerca da
proposta de acordo constante no petitório retro no prazo de 10 dias. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça da Paraíba. João Pessoa, 30 de maio de 2022
Apelação Cível nº 0740595-76.2007.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Banco do Brasil S/A (Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto, OAB/PB 17.700-A): Apelado: Antonio Seixas
Maciel, (Advogado: Genias Honorio de Freitas Junior, OAB/PB 9858). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
processo Judicial eletrônico – PJE.
Apelação Cível – Processo nº 0002408-30.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante:
CAIXA SEGURADORA S/A. Apelado: CELSO MACIEL BARBOSA DA SILVA Intimação aos Beis, FELIPE
CRISTIANO MONTEIRO NÓBREGA, inscrito na (OAB/PB nº 15.037) e FELIPE MENDONÇA VICENTE,
inscrito na (OAB/PB Nº 15.458), para no prazo de 10(dez) dias se manifestarem a cerca da anuência ao
pacto, referente fls. 322/326 dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça da Paraíba. João
Pessoa, 03 de junho de 2022.
Apelação Cível nº 0026447-23.2008.815.0011. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante:
Fabio Ferreira dos Santos (Advogado: Alisson Beserra Fragoso, OAB/PB 14.269); Apelado: Banco Bradesco
Apelação Cível – Processo nº 0024799-52.2008.815.2001 Relatora Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti Maranhão. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelada: IRACI MACEDO LYRA e JOÃO BENTO
