DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022
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VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0028766-85.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. G. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 017/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0001724-32.2011.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
R. ADVOGADO: 017815PB ESAU TAVARES DE MENDONCA FARIAS E ARAUJO , 018224PB PAULO
VICTOR DE BRITO NETTO , 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 300/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0002109-96.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ALBERTO
ALEXANDRE FILHO ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. REU: DANIELE MELO
SOUZA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO ALAGOA GRANDE (desabilitado) NF 033/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0000018-22.2009.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE GILDO DE ARAUJO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: CAMARA MUNICIPAL DE ALAGOA
GRANDE PBREU: MUNICIPIO ALAGOA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00010 Processo: 0000081-96.1999.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0000181-22.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0000246-51.1996.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: USINA TANQUES
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000292-06.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000503-66.2002.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
ALVES DE MACEDO E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001523-24.2004.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA
NACIONALREU: COM DE COMBUSTIVEIS FERNANDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00016 Processo: 0000593-23.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANA CLAUDIA DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 024141PB AYRON DE ALBUQUERQUE BARBOSA , 025251PB FELIPE EDUARDO
FARIAS DE SOUSA. REU: JOSE EDUARDO DA CRUZ LIMA JUNIOR ADVOGADO: 023670PB MOZART
DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00017 Processo: 0000032-55.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000086-94.1995.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: GONCALVES E NAZARE LTDAREU:
IREMAR GONCALVES SILVAREU: MARIA DO SOCORRO F NAZAREAUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0000262-53.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOREU: PIER 34 CLUB NAUTICO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0000457-43.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
GCI GESSO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00021 Processo: 0000655-61.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU:
IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0000838-27.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE IND E COM LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001672-15.2008.815.0731 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: BALDUINO SAMPAIO
NOBREGA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0003406-64.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
C E A MODAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000650-24.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANGELINE LAILA DE
SOUSA CAVALCANTIREU: ROSEKLEBSON DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0000237-51.1994.815.0131 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: MARLENE CARTAXO
FEITOSA ADVOGADO: 006313PB MARLY RODRIGUES CARTAXO. REU: EDMILSON FEITOSA
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONCEICAO
2A. VARA DE CONCEICAO (DESINSTALADA) NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000441-68.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNA KATARINA LIMA
PINHEIRO ADVOGADO: 016357PB DJALMA DANTAS FILHO , 015205PB JACKSON RODRIGUES DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 020/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000095-81.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADESREU:
LUCAS TADEU SOUZA PEQUENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 013/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0002137-26.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA SILVA AMADOR ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: RITA DE CASSIA
ARAUJO SOARES ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 014711PB ISADORA ALBUQUERQUE LEITE GUEDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000009-50.2018.815.1161 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0004104-85.2005.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se DEFIRO
PEDIDO DE DESARQUIVAMNETO PELO PRAZO DE 10 DIAS
3A. VARA DE SAPE NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0002491-44.2016.815.0351 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: A. V. P. S.AUTOR: E. B. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 014/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000407-31.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
1 JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0007783-67.2004.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seCOMPROVANTE DE
TRANSFERENCIA, ALVARÁ 373/2021 (BENEFICIÁRIO TELEMAR NORTE LESTE SA, AG.0759 SOUSA,
DATA 11/11/2021) NOS AUTOS. INTIMO PRAZO5 DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE (19º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS SESSÕES
VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, A PARTIR DAS 14: 00HS FINALIZANDO NO DIA
04 DE JULHO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES
DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO
PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0841161-42.2021.8.15.2001
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A. - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDO: JOSE
AURELIO PEREIRA DOS SANTOS - Advogado (a): MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A – Relator:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0801143-40.2021.8.15.0461 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA – RECORRENTE: VICENTE FABRICIO
- Advogado (a): ANTONIO GREGORIO DA SILVA - PB21812-A - RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL SA - Advogado (a): FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS MG74828-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 03) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0803682-42.2021.8.15.0731 - Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165S - RECORRIDO: MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO - Advogado (a): MARCELA DOMINONI
DI LORENZO FLORENCIO - PB12535-A - Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 04)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800115-40.2021.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO
DA COMARCA DE BAYEUX – RECORRENTE: WELLINGTON CONSTANTINO ALEXANDRE - Advogado (a):
CRISTHIANE CORREIA MEDEIROS DE SANTANA PLACIDO - PB23110-A, LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA PB19637-A - RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, DANTAS & OLIVEIRA
SERVICOS LTDA - Advogado (a): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A,
FLAVIANO LOPES FERREIRA - MG61572-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.
05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0833248-43.2020.8.15.2001 - 8º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: MATHEUS LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO - ADVOGADO (a): KARINA
ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809-A, IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378-A RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A, ELECTROLUX DO BRASIL S/A - ADVOGADO (a): DANIEL SEBADELHE
ARANHA – PB14139-A, LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A – Relator: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083035897.2021.8.15.2001 - 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: DELL COMPUTADORES DO
BRASIL LTDA - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A - RECORRIDO: AGLAILTON LACERDA
DE QUEIROGA TERTO - Advogado (a): STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523-A, AGLAILTON
LACERDA DE QUEIROGA TERTO - PB24290-A, LUANA RAQUEL CAVALCANTI FERREIRA DE SOUSA PB25549-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 07) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0859625-51.2020.8.15.2001 - 8º Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa –
RECORRENTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - Advogado (a): LUIZ HENRIQUE
DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A - RECORRIDO:
NATHALIA DE MEDEIROS GOUVEIA - Advogado: MARCELLA DE OLIVEIRA CARVALHO - PB15830-A
PB18141-A – Relator: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 08) PJE – RECURSO INOMINADO
