DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
Assinado de
Martinho forma digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.08.01
29056
17:54:47 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 01 de agosto de 2022
Publicação: terça-feira, 02 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.486
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE 1021/2022 – Onde se lê: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE – Juiz
de Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital. Leia-se: INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE – Juiz de Direito Titular da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital. Onde se lê: MARCOS
COELHO DE SALLES – Juiz de Direito Titular da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital. Leia-se: MARCOS
COELHO DE SALLES – Juiz de Direito Titular da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital.(Portaria publicada
no DJE do dia 01.08.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 1024/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Mista da
Comarca de Patos, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2022.104.641; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOÃO
LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar Misto, da 3ª Circunscrição, para, nos dias
08 e 09.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1026/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora IÊDA MARIA DANTAS,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, para, no dia 02.08.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, dispensando o
Excelentíssimo Senhor FABRÍCIO MEIRA MACEDO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1027/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 1023/2022, datada
de 29.07.2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 01.08.2022.Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 01 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1028/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor WLADIMIR ALCIBÍADES
MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que
entrará em gozo de férias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora RITAURA RODRIGUES
SANTANA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 31.08
a 14.09.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 10ª Vara Cível da mesma unidade judiciária,
1
ANO XLVIII
dispensando a Excelentíssima Senhora ANDRÉA DANTAS XIMENES, magistrada, anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1029/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora ANDRÉA DANTAS
XIMENES, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que entrará em gozo de
férias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito
Titular da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande, para, no período de 22.08 a 05.09.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 9ª Vara Cível da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1030/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.107.449; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO PINTO LOPES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande, para, no período de 01 a 03.08.2022, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1034/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora ISRAELA CLÁUDIA DA SILVA PONTES, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa
Rita, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme Processo
Administrativo nº 2022.106.920;RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA DE
CARVALHO DIAS, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, nos dias
02 e 03.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1035/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo do Administrativo Eletrônico nº
2022.107.658; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, á partir do dia 01.08.2022, o Excelentíssimo Senhor PERILO
RODRIGUES DE LUCENA, Juiz de Direito Titular da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de
Campina Grande, de responder pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
