DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
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do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, para, a partir do dia 09.08.2022 e até ulterior deliberação,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Misto da mesma unidade judiciária. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 09 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1068/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Dispensar os magistrados que participarão dos Jogos
Nacionais da Magistratura, no período de 11 a 14.08.2022, sem prejuízo de atuarem remotamente, nos casos
de urgência. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021060398 SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 030/
2021 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 012/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2021060398 – SCG – CADASTRO Nº 030/2021 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E ORACLE DO BRASIL
SISTEMAS LTDA. OBJETO: Reajustar o valor previsto na Cláusula Segunda, a partir de Maio/2022, para o
importe mensal de R$ 27.218,38 (vinte e sete mil, duzentos e dezoito reais e trinta e oito centavos).
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 126; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894/4895 –
Serviços de Informatização – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.40 – Serviço de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – 75900. Reservas Orçamentárias nº 105, 374, 375, 641, 642/
2022. FUNDAMENTAÇÃO: Art.37, inciso XXI da CF c/c Art.40 da Lei Federal nº 8.666/1993, bem ainda
Cláusula Nona do Contrato nº 012/2021. João Pessoa, 09 de AGOSTO de 2022. DESEMBARGADOR SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022107529 - Feriado Municipal - Júnior Noberto da Silva
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2022066359 TELETRABALHO - Giovanni
Lacerda de Albuquerque e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022110236 - Pedido de Providências - Hugo Gomes Zaher; 2022108407 - Designação - Suênia Aureliano
Barreto; 2022108370 - Auxílio Funeral - Terezinha Cristina Abreu de Lucena Suassuna Ferreira; 2022109104
- Requisição de Funcionário - Diretoria de Gestão de Pessoas / Tribunal de Justiça; 2022107922 - Estágio
- Maria Eduarda Fernandes Cabral; 2022107834- Exoneração - Suênia Aureliano Barreto; 2022106413 Pedido de Providências - Damião Cacimiro de Oliveira; 2022037032 - Redução Carga Horária - Mariana
Camilo Lopes Dias
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022074701 - Licença Tratamento de Saúde - José Márcio Rocha Galdino
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer de o Juiz Auxiliar da
Presidência. Assim, determino o encaminhamento à 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira para ciência das
informações, com seu posterior arquivamento. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2021110304 - Tecnologia da Informação - Fernando Brasilino Leite
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Julgo prejudicado o pedido, nos termos da
manifestação retro. Em seguida, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022104586 - Pedido de Providências - José Herbert Luna Lisboa
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 24/2022 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo Eletrônico nº
2022093909, conforme despacho de fl. 12, destacando que o “removido” levará a sua vaga, condicionando
que só possam concorrer Analistas de unidades superavitárias conforme a Lotação Paradigma da Resolução
do CNJnº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução
54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Analista Judiciário, deverão preencher, para efeito de inscrição,
formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhálo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil
seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento,
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. BANCO DE
RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Campina Grande – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 08 de agosto de 2022. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
PORTARIA DIGEP Nº 116, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022101774, RESOLVE: Designar
a servidora OJANIA KENIA FERREIRA LUCAS, Técnica Judiciária, matrícula 4750314, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à 2 Vara Cível da
referida Comarca, com efeitos retroativos a 18.07.2022. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de
Gestão de Pessoas
PORTARIA DIGEP Nº 117, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022094686, RESOLVE: Designar
o servidor JOSE LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 4770030, lotado no
Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer suas atribuições junto à 5 Vara Mista da
referida Comarca, com efeitos retroativos a 06.07.2022. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de agosto de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de
Gestão de Pessoas.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022093984 - Agilio Tomaz Marques; 2022109725 Andreia de Sousa Sobral; 2022109741 - Adailto Ferreira Barbosa; 2022109153 - Elayne Caetano Pereira da
Silva; 2022109733 - Felipe Thiago de Oliveira Cartaxo; 2022108851 - Francisca Vieira Lopes; 2022105380 Francisca Josileide de Oliveira Lima; 2022097662 - Iuri Lima Ramos Reinaldo; 2022109049 - Jeanne Cristina
Higino Castanho; 2022109717 - Lara Sanábria Viana; 2022110620 - Leonardo Gomes da Silva; 2022109686 Maria Eliete Nunes da Costa; 2022108030 - Rodrigo Bronzeado Cahino.
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022108361 - Isabella Neumann Lira
Xavier.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL.
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022035553 - Amanda Pereira Carreiro; 2022108232 - Fernanda Cordeiro
Feitoza; 2022107720 - Maria Dulcis Brasileiro Lima Montenegro; 2022085798 - Shirleide Victor Araujo Landim;
2022109362 - Zilka Cristyne Nascimento Zamberlan.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022109065 - Ayvina Alves de Oliveira; 2022110515 - Cléia Alves Quaresma;
2022110293 - Edward Ayodeje Faluy; 2022110791 - Iris Mendonca dos Santos; 2022107939 - Fagner Alcântara
de Melo; 2022109073 - Raissa Carolina dos Santozs Barbosa; 2022110252 - Sonally Alexandrino Maciel.
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de
agosto de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação cível nº 0003947.84.2013.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: ZELIA BELTRAO CAVALCANTI (Advogado DULCE ALMEIDA DE ANDRADE_,
OAB/PB 1414). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0020067.71.2014.815.0011. Relator: De ordem do Juiz, Carlos Antônio Sarmento, convocado
em substituição ao então Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: ESTADO DA PARAIBA, REP.P/SUA
PROCURADORA Apelado: ALBANY ALVES DE LUCENA (Advogado DULCE ALMEIDA DE ANDRADE_,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 11 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
11/08
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
SERVIDORES
11/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
