TJPB 19/08/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022

4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): MG Mármores e Granitos Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 87) Apelação Cível nº 0857124-27.2020.8.15.2001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alpha Serviços e Comércio de Peças e Acessórios de
Automóveis Ltda – ME. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado(s): José
Walter da Silva Filho. Advogado(s): Sandra Suelen Franca de Oliveira Macedo – OAB/PB 12.853.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 88) Apelação Cível nº 0800445-63.2021.8.15.0031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Adriana Kelly da Silva Melo. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 89) Apelação Cível nº 0859959-22.2019.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jocemar Lúcio Lopes. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 90) Apelação Cível nº 0013893-85.2010.8.15.0011. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eliane Amara dos Santos – ME. Advogado(s):
Fábio Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755. Apelado(s): Grendene S/A. Advogado(s): Lia Torres de Almeida
– OAB/RJ 16.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 91) Apelação Cível nº 0854152-55.2018.8.15.2001. Oriundo da
7ª Vara da Comarca da Comarca da Capital. Apelante(s): Frederico Carneiro Feitosa. Advogado(s): David
Mendes Feitosa – OAB/PB16.511. Apelado(s): Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 92) Apelação Cível nº 0802021-28.2021.8.15.0731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Bruna Araújo de Souza. Advogado(s): Bruno Henrique Ferreira
Férpa - OAB/PB 16.484. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 93) Apelação Cível nº 0854083-86.2019.8.15.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): G. V. F. D. V. B. representada por sua genitora Rivea Farias de Vasconcelos.
Advogado(s): Joallyson Viana da Costa - OAB/PB 27.919.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 94) Agravo Interno nº 0801610-10.2022.8.15.0000. Oriundo da Comarca
de Santa Luzia. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 95) Agravo Interno nº 0801590-24.2016.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres.
Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 96) Agravo Interno nº 0800841-02.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Agravado(s): Dalvanira Marques
Noberto. Advogado(s): Alcides Marques Noberto – OAB/PB 25.207.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 97) Agravo Interno nº 0818016-43.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu ProcuradorGeral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Aureliano Fernandes de Medeiros. Advogado(s): Antônio
Romualdo de Medeiros Netto – OAB/PB 21.470.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 98) Agravo Interno nº 0800708-57.2022.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sebastiana de Fátima Correia Abrantes. Advogado(s): Eliomara
Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A. Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 99) Agravo Interno nº 0801555-13.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Johnson Gonçalves de
Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Anderson Bruno de Oliveira Silva. Advogado(s): Sanneyde Tamires
Silva Rodrigues – OAB/PB 20.918.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 100) Agravo Interno nº 0002136-68.2010.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): José Adenilson de Moura.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 101) Agravo Interno nº 0816187-27.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Meta Comércio e Serviços Eireli. Advogado(s): Diego Domiciano
Vieira Costa Cabral – OAB/PB 15.574. Agravado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral
Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 102) Agravo Interno nº 0802073-41.2013.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): José de Lira Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007. Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por sua Procuradora
Juliana Maria de Vasconcelos Lins Maia.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 103) Agravo Interno nº 0052214-93.1997.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Aluizio Costa.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 104) Agravo Interno nº 0803664-26.2018.815.0731. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Magna Coeli Ramos e Alberto José Santos Ramos. Advogado(s):
Rebeca Vieira de Azevedo – OAB/PB 18.217. Agravado(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil. Advogado(s): Carlos Augusto Monteiro Nascimento – OAB/SE 1.600.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 105) Agravo Interno nº 0834372-66.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Carlos Augusto César de Andrade. Advogado(s): Maria Gabriela Maia
de Oliveira Morais - OAB/PB 28.808.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 106) Embargos de Declaração nº 0808377-35.2020.815.0000. Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Iconi Imóveis Construção, incorporação
e Indústria de Premoldados Ltda – ME. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves - OAB/PB 11.524. Embargado(s):
Condomínio Residencial Rosa dos Ventos. Advogado(s): Cléber de Souza Silva – OAB/PB 11.719.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 107) Embargos de Declaração nº 0800405-19.2021.8.15.0181. Oriundo da

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4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcanti - OAB/PB 14.199. Embargado(s): Marcone Costa Santos. Advogado(s): Lindenberg da Silva
Vicente – OAB/PB 27.231.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 108) Embargos de Declaração nº 0884334-87.2019.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Saga Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME.
Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050. Embargado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 109) Embargos de Declaração nº 0804874-37.2019.815.0001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco BMG S/A Advogado(s):
José Guilherme Carneiro Queiroz – OAB/SP 163.613 Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por
seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 110) Embargos de Declaração nº 0010767-51.2015.8.15.0011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Costura Fina Confecção Ltda. - ME. Advogado(s):
Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 111) Embargos de Declaração nº 0017966-42.2013.815.2001. Oriundo da
6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Josivaldo Macário Viegas. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins OAB/PB 25.053-A e outros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 112) Embargos de Declaração nº 0852187-76.2017.815.2001. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A. Embargado(s): Marcelo Silva Vanderley. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim De Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 113) Embargos de Declaração nº 0801256-33.2016.8.15.0731. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Raimundo Barbosa Ciriaco. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu
Procurador Luciano Marinho Filho.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos). 114) Embargos de Declaração nº 0855842-90.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): André Santos de Lima. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 115) Embargos de Declaração nº 0819280-82.2016.8.15.2001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Márcia Maria Santos Nascimento. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 116) Embargos de Declaração nº 0800421-11.2018.815.0461. Oriundo da
Comarca de Solânea. Embargante(s): Sara Gomes dos Santos, rep. por sua genitora Maria das Graças G. dos
Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 117) Embargos de Declaração nº 0847743-92.2020.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Andeson Leite Paulino.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 118) Embargos de Declaração nº 0819009-34.2020.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Hotel Corais de Tambaú Ltda. Advogado(s): José Pires
Rodrigues Filho - OAB/PB 16.549. Embargado(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s): Anilson
Navarro Xavier - OAB/PB 8.221
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 119) Embargos de Declaração nº 0018371-74.1996.8.15.2001. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): MA Souza Calçados Ltda, Marco Antônio de Souza
e Rosemary Bezerra de Souza.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 120) Embargos de Declaração nº 0031743-31.2005.8.15.0011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ednilson Montenegro Araújo. Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB 9.602. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 121) Embargos de Declaração nº 0015981-38.2013.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Edson Neves dos Santos Junior. Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 122) Embargos de Declaração nº 0804964-79.2018.8.15.0001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Diógenes Manoel Costa Lucena.
Advogado(s): Douglas Antério de Lucena - OAB/PB 10.505. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 123) Embargos de Declaração nº 0005084-25.2012.8.15.0371. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Embargado(s): Indústria e Comércio de Algodão Salete Ltda – EPP.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 124) Embargos de Declaração nº 0800038-54.2020.8.15.0981. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por
seu Procurador Frederico Bernardino. Embargado(s): Kácio Ricardo da Rocha. Advogado(s): Felipe Alcântara
Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 125) Embargos de Declaração nº 0828740-54.2020.8.15.2001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB14.708. Embargado(s): Niedson Pedro Araújo de Figueiredo. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 126) Embargos de Declaração nº 0804106-46.2021.8.15.0000. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): G. Nóbrega – Incorporações e Construções Ltda.
Advogado(s): José Augusto Roriz Braga – OAB/PB 12.478. Embargado(s): Suany Pereira Carvalho. Advogado(s):
Denis da Silva Marques - OAB/PB 26.175-B.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 127) Embargos de Declaração nº 0004921-66.2011.815.0731. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Segundo Ofício de Notas de Parnamirim/RN, rep. por
sua Tabeliã Airene José Amaral de Paiva. Advogado(s): Thiago Tavares de Queiroz – OAB/RN 7.226.
Embargado(s): Fernando Carvalho Ribeiro e Wania Teixeira Barbosa. Advogado(s): Luciana de Albuquerque
Carvalho Brito – OAB/PB 11.426.