DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 237 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0840166-29.2021.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DER ADVOGADO: ROMILTON DULTRA DINIZ
OAB/PB 4583 APELADO: JOSE ALBINO DE PAULA NETO, JOSE EDISIO SIMOES SOUTO, LUIZ ANTONIO
CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5.405
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 238 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0068624-36.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: GIVALDO ALVES
DOS SANTOS ADVOGADO: KAIO CÉSAR ALVES CORDEIRO OAB/PB 16.959 E KELLY LIMA SOUSA OAB/
PB 28.054
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 239 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0873707-24.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
ROSA CRISTINA MATIAS PORTO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB
6003 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
15
PATRESE MAMEDE PAULO (Adv.: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO - OAB PB12963-A). 2º Apelante: Ministério
Público. Apelados: os mesmos.
22º - PJE) Apelação Criminal nº 0801363-86.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: KARLOS HENRIQUE ALVES RODRIGUES (Defensoria Pública).
23º - PJE) Apelação Criminal nº 000353-96.2019.8.15.0061. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: RIVAILDO PEREIRA GOMES RIBEIRO (Defensoria Pública).
24º - PJE) Apelação Criminal nº 0012657-83.2019.8.15.0011 - 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Desembargador
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: José Freire da Silva (Adv.: Valber Maxwell Farias Borba (OAB/PB 14.865) e Reginaldo
Paulino da Silva Filho (OAB/PB 17.724).
25º - PJE) Apelação Criminal nº 0000467-56.2019.8.15.0151. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público.
Apelado: JEFERSON TIBURTINO DA SILVA (Adv.: JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR - OAB PB13199-A).
31ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 05 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 12 DE SETEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13: 59H)
26º - PJE) Embargos de Declaração nº 0004130-11.2020.8.15.0011. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Embargante: Lucas Vinicius Barros Morais (Adv.: Jordania Da Silva Souza). Embargado:
Câmara Criminal
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0812593-68.2022.8.15.0000. 1ª VARA MISTA DE GUARABIRA. RELATOR: EXMO.
SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ – PB16068-A Pacientes: Jaelson Barbosa da Silva e Laelson Barbosa dos Santos.
27º - PJE) Apelação Criminal nº 0000288-62.2019.8.15.0171 – 2ª Vara Mista da Comarca de Esperança.
RELATOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o
Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: Severino do Ramo Noberto dos Santos (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado:
Ministério Público.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0817145-76.2022.8.15.0000. 6ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA OAB PB13346-A Paciente: MARIA DO SOCORRO DE LUCENA ALVES
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000648-39.2020.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Bruno Mateus dos
Santos Ananias (Adv.: Eliziane dos Santos Bastos). Apelado: Ministério Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0800470-38.2021.8.15.0561. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: SEBASTIAO
GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA (Adv.: JOSELITO FEITOSA DE LIMA). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0800739-77.2021.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: DAMIÃO LEITE ALVES
(Adv.: MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0816428-64.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Impetrante: EVALDO DA SILVA BRITO NETO - OAB PB20005-A. Paciente: Diego Marinho de
Aguiar
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0800761-68.2021.8.15.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: VAMBERTO PEREIRA DUARTE E ERIVALDO FELIPE DE BRITO (Adv. José Evandro Alves da
Trindade, inscrito na OAB/PB sob o nº 18.318). Apelado: Ministério Público.
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0805754-15.2021.8.15.0371. 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: GENILSON
ANASTÁCIO ANACLETO (Advª. Ana Maria Ribeiro de Aragão, inscrita na OAB/PB sob o nº 19.200). Apelado:
Ministério Público.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0810840-21.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: MATTEO ZACCARA SEGUNDO NETO (Adv.: INNGO
ARAUJO MINA - OAB PB16736-A). Apelado: Ministério Público.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0824592-49.2021.8.15.0001. 4ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de
Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Edson
Santos Gomes (Adv.: PLATINI DE SOUSA ROCHA - OAB PB24568-A). Apelado: Ministério Público.
28º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000911-24.2019.8.15.0011 – 2ª. Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente:
Renato Silva de Souza (Advs: Jorge Luis Silva (OAB/PB 23.853), Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865) e
Ruslan Alves de Alencar (OAB/PB nº. 24.172). Recorrido: Ministério Público.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0001046-16.2013.8.15.0021 - Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Jessé Gomes (Defensor: Felipe Pinheiro Mendes). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os
mesmos
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0818694-24.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Luciano Félix da Costa Júnior (OAB/PB 29.524)
Paciente: JEFFERSON URSULINO DOS SANTOS
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0813823-48.2022.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA - OAB RN11070.
Paciente: LENILDO BATISTA DE ARAUJO
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0817545-90.2022.815.0000. Vara de Execuções Penais da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa
Paciente: ROGÉRIO CRISTÓVÃO DA SILVA
33º - PJE) Habeas Corpus nº 817102-42.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Elias da Silva. Paciente: JEAN PIERRE
GOMES NORONHA
34º - PJE) Embargos de Declaração nº 0800735-53.2021.8.15.0201. 2ª Vara Mista de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: DJALMA GONÇALVES DA SILVA (Adv.: Wendley
Steffan Ferreira dos Santos). Embargado: Ministério Público.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0817393-42.2022.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) Paciente:
ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0818174-64.2022.8.15.0000. 6ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira. Paciente: JOSÉ
NILSON DOS SANTOS.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0801489-27.2021.8.15.0061 – 1ª. Vara da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VINÍCIUS ELEUTÉRIO DA SILVA (Adv.:
Íkaro Almeida N. Araújo Morais (OAB/PB 25.816). Apelado: Ministério Público.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0800506-02.2020.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Felipe Venâncio Lima
de Oliveira (Advª. Ana Lúcia de Morais Araújo, inscrita na OAB/PB sob o n° 10.162). Apelado: Ministério
Público.
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0000254-27.2018.815.0461 - Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO (Defensora: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro). Apelado:
Ministério Público.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000911-46.2020.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelantes: PEDRO DOS SANTOS GOMES e CHARLES
ALEXANDRE PEREIRA (Adv.: ROBERTO SILVA MEDEIROS). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0814974-91.2021.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ROMÁRIO CORVELO FONSECA (Adv. Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº
23.782). Apelado: Ministério Público.
13º - PJE) Apelação Criminal nº 0807009-77.2021.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Ministério Público. Apelado: LEONARDO
JOSÉ DE MOURA (Defensoria Pública).
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0805527-68.2021.8.15.0001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: VAGNER
BERNARDO GOMES (Adv.: Emanuel Suelinton da Silva Batista - OAB PB26772-A). 2º Apelante: WELLINGTON
LOPES DA SILVA (Adv.: Américo Gomes de Almeida - OAB PB8424-A). Apelado: Ministério Público.
14º - PJE) Apelação Criminal nº 0800645-62.2021.8.15.0551. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 1º Apelante: VICENTE DE PAULO ALVES NETO
(Adv.: ALDRY PIRES DA CUNHA, ANA PAULA RUFINO PEREIRA). 2º Apelante: MATHEUS GONCALVES
DURAND (Adv.: ARTHUR DA SILVA FERNANDES). Apelado: Ministério Público.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0817781-42.2022.8.15.0000 – 1ª. Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de
Lucena. Paciente: MARCOS CORREIA DE PONTES
15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802468-89.2021.8.15.0351. 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensoria
Pública). Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0001733-47.2018.815.0011 – Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra
a Mulher de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CARDOSO DE AGUIAR IRMÃO (Adv.:
Anne Karoline do Nascimento Dias Costa (OAB/PB 22.450) e Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB/PB
17.881). Apelado: Ministério Público.
16º - PJE) Apelação Criminal nº 0000487-32.2020.8.15.0371 - 1ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: MANOEL GONZAGA ESTRELA (Adv.: Luanda Mendes de Morais (OAB/PB 26.334) e Abdon Salomão
Lopes Furtado (OAB/PB 24.418). Apelado: Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0000816-32.2019.8.15.2003 – 2ª. Vara Regional Criminal de Mangabeira da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: NAPOLIÃO DE FRANÇA DA SILVA (Adv.: Aluízio Nunes
de Lucena (OAB/PB 6.365). Apelado: Ministério Público.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0800448-23.2021.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOÃO VICTOR PEREIRA ALVES (Adv.: Adelk Dantas Souza). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000179-91.2018.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO GOMES PEREIRA (Adv.: Bruno Lopes de Araújo).
Apelado: Ministério Público.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0820479-52.2021.8.15.0001. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
Apelante: IRAKITAN SERAFIM PEREIRA (Adv.: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS - OAB PB8406-A).
Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0002663-31.2019.8.15.0011 – Juizado da Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: HELOÍSA HELENA PEREIRA GALVÃO DE SANTANA (Assistente de Acusação) (Adv.:
Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). Apelado: LUPÉRCIO LEÔNCIO DE SANTANA (Advs.: Vera Luce
da Silva Viana (OAB/PB 9.967) e Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 18.533).
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000237-20.2020.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Patrícia Kelly Alves de Medeiros (Adv.: Ridalva Costa de Souza). Apelado: Ministério Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0805221-10.2021.8.15.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 1º Apelante: Joanderson Guedes da Silva (Adv. Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 2º
Apelante: Antônio Florêncio Beserra Filho (Adv. Ademberg Arleff Alves da Silva, OAB/PB nº 25.171) Apelado:
Ministério Público.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0813800-05.2022.8.15.0000. 1 VARA MISTA DE CABEDELO. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO - OAB PB5444-A
Paciente: JERSON RAFAEL DE ALMEIDA SILVA
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0001361-91.2017.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: RICARDO
47º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0801514-03.2022.815.2002 – 2º. Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º. Recorrente:
Paulo Rodrigo Ribeiro Teixeira de Carvalho (Adv.: Pablo Rhuan do N. Angelim (OAB/PB 26.701) 2º. Recorrente:
Carlos Roberto Ferreira Pontes (Adv.: Christianne Lauritzen (OAB/PB 26.243) Recorrido: Ministério Público.
