DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000354-86.2017.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE|Seção Infracional|Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: JOAQUIM
RODRIGUES DE ARAUJO (134.326.874-51) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO
PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000362-29.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO
FLAVIO SEVERINO DA SILVA (3399158 ) JOSE PEDRO DA SILVA (1232650 ) MARIA SELMA GOMES DA
SILVA (976800 ) JOSE GONÇALO NETO (1014115 ) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000367-17.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOSINALDO DE ARAUJO (098.873.944-59)
- INVESTIGADO RITA DE CASSIA DA SILVA (3512301 ) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000372-73.2018.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: RICARDO BARBOSA DE ALMEIDA
(504.147.204-15) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000382-54.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO
(00000000000000000000000000003908) - INVESTIGADO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 020/2022 - DATA: 17/04/
2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000383-39.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOSE CARLOS EZEQUIEL DA SILVA
(123.167.984-03) - INVESTIGADO MARIA CLEMILDA PEREIRA DA SILVA (016.014.814-62) ADVOGADOS:
N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA PARAIBA
- NF 018/2022 - DATA: 06/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000383-44.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR ROZINALDO
BEZERRA DA SILVA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13520 PB - ELAINE MARIA GONÇALVES - 10025 PB - ÍRIO
DANTAS DA NOBREGA - NF 035/2022 - DATA: 28/06/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000392-64.2018.8.15.0761 CLASSE: 300 - PROCESSO
CRIMINAL|Processo Especial|Processo Especial de Leis Esparsas|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PARTES: ALEXANDRE HILARIO DE AZEVEDO JUNIOR (091.279.914-58) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 028/2022 DATA: 28/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000393-49.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JOSESITO LOURENCO (203.056.80404) - INVESTIGADO MARIA JOSE SERRANO (082.296.014-10) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO
PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000397-23.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: FLAVIANO FLORENCIO DA SILVA
(024.705.914-57) - INVESTIGADO ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (09.095.183/
0001-40) ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000397-28.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimento Ordinário PARTES:
ANTONIA MENDES DE PONTES (338.121.604-04) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 17635 PB - ADRIANO
MADRUGA NAVARRO 11536 PB - MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS ATO ORDINATÓRIO - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000399-90.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: GILBERTO JUVINO
FERREIRA (827.127.514-34) - RÉU ADVOGADOS: 23690 PB - DIEGO CAZÉ ALVES DE OLIVEIRA 11593 PB
- GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART.
349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000406-82.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR PAULO ROBERTO RANGEL DE PAIVA (263.073.32468) - RÉU GERAILTON SAMUEL DA SILVA (027.061.194-03) - RÉU HUDSON SAMY GALGONI DA SILVA
(010.526.694-92) - RÉU LUCIO ANTONIO RANGEL DE FIGUEIREDO (885.106.974-34) - RÉU JOAO FELIPE
FERREIRA DE ALMEIDA (049.053.594-14) - RÉU ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000410-22.2017.8.15.0761 CLASSE: 300 - PROCESSO
CRIMINAL|Processo Especial|Processo Especial de Leis Esparsas|Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
PARTES: LIDIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA (138.991.694-41) FABRICIO JOSE SILVA DE OLIVEIRA (709.058.46400) PATRICIO DA SILVA (706.775.294-90) JORGE BARBOSA DE SOUZA (012.674.904-38) - RÉU ADVOGADOS:
N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA NF 027/2022 - DATA: 27/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000413-74.2017.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: JEAN RICARDO DA SILVA (700.741.11426) - INVESTIGADO ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS (3705034 ) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFESNORIA PUBLICA DA ESTADO DA PARAIBA - NF 018/2022 DATA: 06/04/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000418-72.2012.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO|Processo de Execução|Execução Fiscal PARTES: MINISTERIO DA FAZENDA (00.394.460/
0439-75) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA
(202.978.904-68) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO ATO ORDINATÓRIO - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000467-21.2009.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO|Processo de Execução|Execução Fiscal PARTES: FAZENDA NACIONAL (N/A) - AUTOR
BLM - MINERACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME (05.774.470/0001-26) - RÉU ADVOGADOS: N/
A - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF
033/2022 - DATA: 06/05/2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000475-95.2009.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: ADRIANO FREIRE (N/A) - RÉU
EDUARDO LIRA DOS SANTOS (087.043.534-55) - RÉU PAULO ANTONIO DOS SANTOS (N/A) - RÉU
EDIVAL MIGUEL DOS SANTOS (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 3083 PB - PEDRO INACIO DE SANTANA 3971
PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000490-59.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANTONIO MARCOS DA
SILVA (012.921.404-37) - RÉU EDJANE ARAUJO NUNES (077.625.794-35) ADVOGADOS: N/A PROCESSO
MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000510-50.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE ALBERTO SILVA
COSTA (N/A) - RÉU JOSE CLAUDIO RIBEIRO (113.227.594-64) - RÉU JONATHAN BARBOSA GOMES DA
COSTA (015.905.184-38) - VÍTIMA ADVOGADOS: 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA 15960 PB RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ 10025 PB - IRIO DANTAS DA NOBREGA - 11023 P B - NIVEA DANTAS
DA NOBREGA LIOTTI - MINITERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 021/2022 - DATA: 18/04/2022
- DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000511-06.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOSE FERNANDES DA
SILVA (N/A) - RÉU YARA DIAS DA SILVA (N/A) - VÍTIMA ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000578-29.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: SEVERINO PEREIRA DE
MELO (646.289.654-04) - RÉU MARIA DO CARMO DE SOUZA MELO (N/A) - VÍTIMA EDINALVA PEREIRA DE
SOUZA MELO (927.971.644-15) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000578-63.2013.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO|Processo de Conhecimento|Procedimento de Conhecimento|Procedimentos
Especiais|Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos|Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR CLAUDINO
CESAR FREIRE (008.385.604-82) - RÉU ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000602-91.2013.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Termo Circunstanciado PARTES: MAX EMANUEL PININGA
CAVALCANTI (067.135.074-92) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000628-26.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JOAO SOARES DA SILVA
FILHO (918.457.854-87) ADVOGADOS: 21319 PB - ARALLY DA SILVA PONTES MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - NF 031/2022 - DATA: 04/05/
2022 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS
JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO
JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO
DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000686-97.2010.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WELLIGTON GOMES DA
SILVA (N/A) - RÉU CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (N/A) - RÉU EMANUEL HERTON COUTINHO (N/
A) - VÍTIMA ADVOGADOS: N/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000690-95.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU
JOSE CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - RÉU JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - RÉU MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - RÉU MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - RÉU JOEL ARAUJO DOS SANTOS (929.029.284-91) - RÉU NILSON
GONCALVES DINIZ (753.555.234-04) - RÉU MARIA REJANE SILVA CAVALCANTE (036.819.104-48) - RÉU
ADVOGADOS: 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES 18678 PB - ADÃO
SOARES DE SOUSA 19341 PB - ARTHUR MARTINS MARQUES NAVARRO 2016 PB - WALNIR ONOFRE
HONÓRIO 11813 PB - GUILHERME ALMEIDA DE MOURA 1663 PB - JOHN JOHNSON GONÇALVES
DANTAS DE ABRANTES 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA
MEDEIROS 7588 PB - BRUNO LOPES DE ARAUJO 17586 PB - DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS
18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 18678 PB - ADÃO SOARES
DE SOUSA - MINISTERRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 029/2022 - DATA: 29/04/2022 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000708-19.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO
CRIMINAL|Procedimento Comum|Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ROBERTO ERIBERTO
REGIS (314.811.674-72) - RÉU SEBASTIAO FERREIRA DE SANTANA (436.382.874-91) - RÉU SANDOVAL
JOSE DOS SANTOS (421.898.294-53) - RÉU LUIZ ANTONIO DE SOUSA (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 17058
PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR ATO ORDINATÓRIO - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
