TJPB 21/10/2022 -Fl. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022

00066 Processo: 0018747-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULITA FARIAS
FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 0001156-55.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: CLEONALDO DE SOUZA FREIRE ADVOGADO: 005007PB ODONILDO DE SOUSA
MANGUEIRA. INTERESSADO: CONCEICAO DE MARIA BARBOSA DE SOUZA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00068 Processo: 0000326-02.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN RIBEIRO ALVES
ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0002567-10.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOREU: SEVERINO VIANA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0009018-27.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOREU: RONALDO ARAGAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00071 Processo: 0001126-72.2012.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: CARLOS RAFAEL MEDEIROS
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000093-42.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: RICARDO VIEIRA COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0002876-41.2014.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DENISE
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00074 Processo: 0000679-85.2006.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVALDO ALVES
CARTAXO ADVOGADO: 010076PB PAULO LUCIANO BESERRA , 009928PB JERONIMO FERREIRA
DE SOUZA. REU: JOSE INACIO DE MORAIS ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0250366-94.2000.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COOPERATIVA RURAL
MISTA DE SAO MAMEDE LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
FILHO. REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004942PB LEOPOLDO VIANA BATISTA
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 016/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0000607-94.2014.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSEFA SOARES PEREIRAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0000281-96.2006.815.0051 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: J. D. D.
ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. AUTOR: L. L. S. D.
ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0001500-52.2003.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: RITA DANTAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. REU: DAMIAO MARIANO DANTAS
ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0002593-66.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: OZANILDA DANTAS
FERNANDES ADVOGADO: 015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO , 013972PB JOSE
WALLISON PINTO DE AZEVEDO , 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO. REU:
UNIMED JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 37ª PAUTA VIRTUAL DE
JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 31/10/
2022 ÀS 14:00MIN COM TÉRMINO DIA 07/11/2022 ÀS 13:59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO
TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES
AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01)apelação criminal: 080015621.2019.815.0381 – apElaNte: antônio laurentino de sousa - Advogado(a): adriano marcio da silva – oab/
pb 18.399 – apelaDO: ministério público do estado da paraíba - Advogado(a): - juiz relator: marcos coelho
de salles.02)apelação criminal: 0000448-82.2019.815.0981 – apelaNte: ministério público do estado da
paraíba - Advogado(a): – apelaDO: michael alves bezerra - Advogado(a): humberto albino de moraes –
oab/ pb 3.559 - juiz relator: marcos coelho de salles.03)apelação criminal: 0817175-90.2020.815.2002 –
apelaNte: luiz mario neves bittencourt - Advogado(a): rinaldo mouzalas de souza e silva – oab/pb 11.589
– apelaDO: reginaldo da silva galdino - Advogado(a): carlos alberto silva de melo – oab/pb 12.381 - juiz

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relator: marcos coelho de salles.04)recurso: 0815283-18.2021.815.2001 – RECORRENte: josias paes da
silva júnior e tatyanna nadabia de souza lima paes - Advogado(a): mariana de almeida pinto – oab/pb
23.767 – RECORRIDO: azul linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça
lopes – oab/sp 98.709 - juiz relator: marcos coelho de salles.05)recurso: 0831011-02.2021.815.2001 –
RECORRENte: gilson fernandes da silva - Advogado(a): fernando antônio de oliveira nobrega filho – oab/
pb 25.564 – RECORRIDO: banco votorantim s/a - Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/
pe 23.255 - juiz relator: marcos coelho de salles.06)recurso: 0808006-48.2021.815.2001 – RECORRENte:
fabio vieira de melo - Advogado(a): defensoria pública – RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a):
andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 - juiz relator: marcos coelho de salles.07)recurso:
0842523-79.2021.815.2001 – RECORRENte: maurício vontobel wissmann - Advogado(a): paulo sérgio de
queiroz medeiros filho – oab/pb 22.148 – RECORRIDO: empresa auto viação progresso s/a - Advogado(a):
milita ferreira lima de vasconcelos – oab/pe 21.792 - juiz relator: marcos coelho de salles.08)recurso:
0801868-30.2021.815.0881 – RECORRENte: alex dantas coelho - Advogado(a): francisco das chagas de
sousa – oab/pb 11.046 – RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a):
eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 - juiz relator: marcos coelho de salles.09)recurso:
0800966-57.2017.815.0351 – RECORRENte: banco bradesco financiamentos s/a - Advogado(a): andrea
formiga dantas de rangel moreira – oab/pe 26.687 – RECORRIDO: maria rita de araujo - Advogado(a):
ronaldo torres soares filho – oab/pb 17.324 - juiz relator: marcos coelho de salles.10)recurso: 083308345.2021.815.0001 – RECORRENte: josé adauto da silva - Advogado(a): anastácia deusamar de andrade
gondim cabral de vasconcelos – oab/pb 6.592 – RECORRIDO: oi s/a - Advogado(a): rodrigo nóbrega
farias – oab/pb 10.220 - juiz relator: marcos coelho de salles.11)recurso: 0822943-63.2021.815.2001 –
RECORRENte: luan da rocha sousa - Advogado(a): samuel ribeiro carneiro de barros – oab/pb 18.769 –
1º RECORRIDO: bruna oliveira de carvalho - Advogado(a): charles leandro oliveira noiola – oab/pb 21.213
– 2º RECORRIDO: juliana de carvalho campos - Advogado(a): alberto domingos grisi netto – oab/pb
21.934 - juiz relator: marcos coelho de salles.12)recurso: 0826072-42.2022.815.2001 – RECORRENte:
laura giorgiana diniz gomes wissmann - Advogado(a): paulo sérgio de queiroz medeiros filho – oab/
pb22.148 – RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): paula maltz nahon – oab/rs 51.657 - juiz relator:
marcos coelho de salles.13)recurso: 0839600-80.2021.815.2001 – RECORRENte: tereza francisco da
cruz - Advogado(a): joão alberto da cunha filho – oab/pb 10.705 – RECORRIDO: banco bmg s/a Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe23.255 - juiz relator: marcos coelho de
salles.14)recurso: 0802256-46.2019.815.0381 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia
s/a - Advogado(a): eduardo queiroga estrela maia paiva – oab/pb 23.664 – RECORRIDO: jamila leal
tavares da silva - Advogado(a): adriano marcio da silva – oab/pb 18.399 - juiz relator: marcos coelho de
salles.15)recurso: 0810868-55.2022.815.2001 – RECORRENte: joaquim serafim rodrigues da silva neto
- Advogado(a): vitor araruna carvalho – oab/pb 23.735 – RECORRIDO: gol linhas aéreas inteligentes Advogado(a): gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - juiz relator: marcos coelho de
salles.16)recurso: 0800571-17.2022.815.0181 – 1º RECORRENte/recorrido: banco credicard s/a Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 – 2º recorrente/RECORRIDO:
mastercard brasil soluções de pagamento ltda - Advogado(a): tarciso santiago júnior – oab/mg 101.313 RECORRIDO: josefa dias cunha - Advogado(a): juliana alencar silva – oab/pb25.466 - juiz relator: marcos
coelho de salles.17)recurso: 0808915-90.2021.815.2001 – RECORRENte: kellington dantas de sousa Advogado(a): thiago farias franca de almeida – oab/pb 22.248 – RECORRIDO: robson fabio da silva Advogado(a): parte sem advogado - juiz relator: marcos coelho de salles.18)recurso: 080074964.2019.815.0441 – RECORRENte: celia maria dos santos silva - Advogado(a): vitória santos de araújo
raposo – oab/pb 21.931 – 1º RECORRIDO: paghiper serviços online ltda - Advogado(a): jhenifer ramos
borges – oab/pr 102.937 – 2º RECORRIDO: banco bradesco s/a - Advogado(a): josé almir da rocha
mendes júnior – oab/pi 2.338 - juiz relator: marcos coelho de salles.19)recurso: 0808677-37.2022.815.2001
– RECORRENte: edmar francisco pereira de souza - Advogado(a): sayonara tavares sousa ferrer – oab/
pb 10.523 – RECORRIDO: uber do brasil tecnologia ltda - Advogado(a): maria do perpétuo socorro maia
gomes – oab/pb 23.683-a - juiz relator: marcos coelho de salles.20)recurso: 0806223-55.2020.815.2001 –
RECORRENte: maurilandia de almeida paiva - Advogado(a): ana karla costa pereira – oab/pb 19.331 –
RECORRIDO: bradesco saúde s/a - Advogado(a): karina de almeida batistuci – oab/pb 178.033-a - juiz
relator: marcos coelho de salles.21)recurso: 0845008-52.2021.815.2001 – RECORRENte: yuri de carvalho
gomes - Advogado(a): nicole leite morais – oab/pe 29.778 – RECORRIDO: tam linhas aéreas s/a Advogado(a): fábio rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: marcos coelho de salles.22)recurso: 083880914.2021.815.2001 – RECORRENte: josé francisco filho - Advogado(a): evandro josé barbosa – oab/pb
6.688 – RECORRIDO: oi móvel s/a - Advogado(a): romulo marcel souto dos santos – oab/ce 16.498 - juiz
relator: marcos coelho de salles.23) MANDADO DE SEGURANÇA: 0810581-18.2021.8.15.0000 –
IMPETRANTE: LIDIA DE SOUSA FERNANDES - Advogado: JOACIL FREIRE DA SILVA - OAB/PB 5.571
- IMPETRADO: JUIZO DO 4 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA – RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.24) RECURSO: 0805905-65.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: BRISANET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - Advogado: RAUL AMARAL JUNIOR - OAB/CE 13.371-A RECORRIDO: DELANO MARTINHO HENRIQUES - Advogada: RAISA NOBREGA HENRIQUES - OAB/
PB 14.408 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.) RECURSO: 0833318-26.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: ANTONIO JORGE DE LIMA FILHO - Advogada: LIDIANI MARTINS NUNES - OAB/PB
10.244- RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES - OAB/PB 23.450A – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.25) RECURSO: 080955814.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: JEANY LUCIANA DOS SANTOS BARROS - Advogado: GIOVANNY
FRANCO FELIPE - OAB/PB 19.758 - 1º RECORRIDO: SAGA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS
LTDA - Advogada: MAGDA ZACARIAS DE MATOS - OAB/RO 8.004 2º RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO S.A. - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 –
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.26) RECURSO: 0840458-14.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/
PB 128.341 - RECORRIDO: CARLOS ANTONIO TAURINO DE LUCENA - Advogada: LUCIANA DA SILVA
MENENDEZ - OAB/PB 16.839 - 2º RECORRIDO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A– Advogada:
Angela Braz Rodrigues OAB/SP 245580 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.27) RECURSO:
0804978-38.2022.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341 - 2º RECORRENTE/RECORRIDO: FRANCISCO
SAMUEL NETO - Advogado: LUCAS SANTANA MELO - OAB/PE 51.464 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.28) RECURSO: 0808674-19.2021.8.15.2001 – 1º RECORRENTE/RECORRIDO: CT
VIAGENS SERVICOS LTDA - Advogado: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO - OAB/PB 10.071 - 2º
RECORRENTE/RECORRIDO: G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado: VICTOR
GONCALVES WANDERLEY - OAB/PB 17.601- 1ª RECORRIDA: MARIA DE LOURDES SOARES -MARCOS
TADEU OLIVEIRA BARBOSA - OAB/PB 21.031 - 2º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.-Advogado:
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/PB 26.165- 2º RECORRIDO: LAGHETTO RISERVA SPE
INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA - Advogado: CESAR AUGUSTO FAVERO - OAB/RS 74.409 –
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.29) RECURSO: 0831862-41.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: JOSEFA COSTA DA SILVA - Advogada: JESSICA MAYRA DA CUNHA ABREU - OAB/PB
nº 49.492 A- RECORRIDO: BANCO BMG SA- Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB
23.450-A – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.30) RECURSO: 0802024-19.2020.8.15.0601 –
RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664 - RECORRIDO: MARCIA MARIA ALVES DE
CARVALHO - Advogado: ÍTALO CHARLES DA ROCHA SOUSA - OAB/PB 9.670– RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.31) RECURSO: 0801603-96.2019.8.15.0881 – RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB
14.139 - RECORRIDO: CLAUDIO GOMES DA SILVA - Advogado: PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA
- OAB/RN 84.22-A – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.32) RECURSO: 084559171.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ELIZAFA SUENIA SILVA DE OLIVEIRA - Advogado: BRUNO
CHIANCA BRAGA - OAB/PB 11.430- RECORRIDO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES
LTDA - Advogado: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB 11.589 – RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR.33) RECURSO: 0838544-12.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO
BRADESCO SA - Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN 392-A - RECORRIDO:
MAX MAHYRON GUEDES SANTOS - Advogado: MARCELO VIEIRA GOULART - OAB/PB 25.270 –
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.34) RECURSO: 0866650-52.2019.8.15.2001 –
RECORRENTE: TIM S.A - Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/PB106.094A - RECORRIDO: ANTONIO AMARO DA COSTA RAMOS - Advogada: GIOVANNA WANDERLEY MELLER
PERAZZO - OAB/PB 25.650 – RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.35) RECURSO: 083958429.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A- RECORRIDO: JOSE HONORIO DA SILVA NETO - Advogado: JOSE
HONORIO DA SILVA NETO - OAB/PB 28.894– RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.36)
RECURSO: 0841345-95.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES
LTDA. - Advogado: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A - RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS
DE SOUZA ROCHA JUNIOR - Advogado: SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - OAB/PB 20.592 –
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.37)mandado de segurança: 0800100-22.2022.815.9001 –
impetraNte: tim s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/pb 20.335-a – impetraDO: 6º juizado
especial cível de joão pessoa – litisconsorte: david wagner montenegro - Advogado(a): parte sem
advogado - juiz relator: inácio jário queiroz de albuquerque.38)embargos de declaração: 084461564.2020.815.2001 – EmbargaNte: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira
filho – oab/pb 20.279-a – 1º embargaDO: condomínio residencial jacumã - Advogado(a): yuri marques da
cunha – oab/pb 16.981 – 2º embargaDO: jackeline souza de azevedo - Advogado(a): luiz henrique araújo