Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 6096
024/144
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do
voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste julgado.
Estiveram presentes os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Presidente), Tânia Vasconcelos
(Relatora) e Cristóvão Suter (Julgador).
Boa Vista (RR), 16 de novembro de 2017.
Câmara - Única
Boa Vista, 22 de novembro de 2017
Desa. Tânia Vasconcelos Dias
Relatora
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.17.000289-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADOS: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET E OUTROS – OAB/RJ Nº 15311-N
2º APELANTE / 1º APELADO: EDIVAN DAS NEVES DA SILVA
ADVOGADO: JOSÉ GERVÁSIO DA CUNHA – OAB/RR Nº 368-N
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL – DÉBITOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE – PRIVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO
SALÁRIO – ATO ILÍCITO – CONSUMIDOR – RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL
CARACTERIZADO – ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA PELO VENCIDO – VALOR ARBITRADO –
INSUFICIÊNCIA – MAJORAÇÃO QUE SE IMPÕE – 1º APELO DESPROVIDO E 2º APELO PROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao 1º recurso e DAR
PROVIMENTO ao 2º recurso, nos termos do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste
julgado.
Participaram do julgamento os eminentes Desembargadores Almiro Padilha (Presidente), Tânia
Vasconcelos (Relatora) e Jefferson Fernandes (Julgador).
Boa Vista - RR, 16 de novembro de 2017.
Desa. Tânia Vasconcelos Dias
Relatora
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005.15.800209-6 - ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: CLEODOMAR DIAS CARNEIRO
ADVOGADOS: JÁDILA COSTA COTRIM E OUTRA – OAB/RR Nº 1322-N
1º APELADO: GUTEMBERG GONÇALVES DE SOUZA
ADVOGADO: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT – OAB/RR Nº 271-A
2º APELADO: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT
ADVOGADO: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT – OAB/RR Nº 271-A
RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – EXTINÇÃO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ABANDONO DE CAUSA – CUSTAS E HONORÁRIOS PELO AUTOR NO
MÍNIMO LEGAL – REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Primeira Turma Cível do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos
do voto da Relatora, que fica fazendo parte integrante deste julgado.
SICOJURR - 00059439
M1UURsRFcTSBdUwsTrymsFL4zwA=
EMENTA
