Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 395
1549
PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV TATIANA EVANGELISTA OAB/SP 179539.
189.01.2006.001929-3/000000-000 - nº ordem 168/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PASSAGEM
FORÇADA - LEANDRA CRISTINA GUINGARO E OUTROS X ADELINO MANDARINE E OUTROS - Fls. 190 - Inicialmente,
independente de qualquer provocação, reporto-me aos termos do despacho de fl. 175, para retificá-lo parcialmente, vale dizer,
apenas no respeitante ao item “2”. Com efeito, tendo em vista a antecipação dos efeitos da tutela (conforme sentença de fls.
139/141), o recurso dos requeridos deve ser recebido somente no efeito devolutivo, a teor do disposto no art. 520, VII, do
Código de Processo Civil. Posto isto, processe-se o recurso de apelação de fls. 159/166 (dos requeridos), no efeito meramente
devolutivo. Fls. 185/186 e 187/188: Não há se falar em ofício ao DPRN. Havendo necessidade de aterro ou outras providências,
os requeridos estão diretamente responsáveis por patrociná-las, a fim de possibilitar o cumprimento da tutela deferida. Por
conta do indeferimento da extração de ofício, também não há se falar em carta de sentença. Fl. 189: DEFIRO. Pela provisão de
fl. 53, fixo os honorários proporcionais da procuradora da autora em 70% da tabela vigente. Expeça-se certidão e anote-se a
ocorrência na autuação, para futura consideração. Os autores já apresentaram contra-razões ao recurso (fls. 176/184). Cumprase a determinação de fl. 175, item “5”. I.Dilig. - ADV MARA CRISTINA DE SOUZA OAB/SP 236419 - ADV JOAO LUIZ FACHIM
OAB/SP 26182
Criminal
1ª Vara Criminal
Processo nº.: 189.01.2007.012058-0/000000-000 - Controle nº.: 1016/2007- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA CAROLINA
DEL NERO MARTINS DE ARAUJO - Fls.: - Acolho a manifestação retro do Ministério Público (fls. 127/128) que adoto como
razão de decidir e determino o arquivamento do presente inquérito policial, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, no
termos do artigo 18 do Código de Processo Penal. Feita às anotações e comunicações de estilo, arquive-se. Ciência ao M.P.
Fernandópolis, 14/11/2008 - Advogados: LUIS HENRIQUE LOPES - OAB/SP nº.:210219;
Processo nº.: 189.01.2008.000285-3/000000-000 - Controle nº.: 36/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAICON LEANDRO
e outro - Fica o advogado do co-réu Marcelo Cestari Zanon, abaixo mencionado, intimado para no prazo legal, apresentar as
alegações finais da defesa, nos autos em epígrafe. - Advogados: JOSE CASSIO SEIXAS RODRIGUES - OAB/SP nº.:80281;
Processo nº.: 189.01.2007.004077-0/000000-000 - Controle nº.: 665/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RAFAEL
COTRIN RIBEIRO e outro - Fls.: - (fls. 240): “Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito,
a desistência manifestada pelo defensor do réu, com relação à testemunha de defesa de defesa Dejair Alonso Esteves Filho.
No mais, aguarde-se a realização do exame de dependência químico-toxicológica (apenso). Int. Fernandópolis, 06/11/2008”
- Advogados: JOAO PAULO SALES CANTARELLA - OAB/SP nº.:149093;
Processo nº.: 189.01.2007.004077-0/000000-000 - Controle nº.: 665/2007-INC - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
RAFAEL COTRIN RIBEIRO e outro – (fls. 26)-inc. “Vistos. Sobre o laudo pericial de fls. 21/24, manifestem-se as partes no
prazo legal. Int.Fernandópolis, 05/01/2009” (FICA O ADVOGADO E CURADOR ABAIXO MENCIONADO, INTIMADO PARA NO
PRAZO LEGAL, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, SOBRE O LAUDO PERICIAL APRESENTADO ÀS FLS. 21/24
DO INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA QUIMICO-TOXICOLÓGICA) - Advogados: JOAO PAULO SALES CANTARELLA - OAB/
SP nº.:149093;
Processo nº.: 189.01.2007.000558-6/000000-000 - Controle nº.: 625/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ MIGUEL
DA SILVA FREITAS -(137): “Vistos. Vista a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal. Int. Fernandópolis,
08/01/2009”.(FICA O ADVOGADO ABAIXO MENCIONADO, INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE)-Advogados: JULIO ROBERTO DE SANT´ANNA JUNIOR - OAB/SP
nº.:117110;
Execuções Criminais
M. Juiz VINICIUS CASTREQUINI BUFULIN - Juiz de Direito Titular
817.377 - EXECUÇÃO PENAL - Justiça Pública x ROMES LEAL. Fl.11 do apenso de progressão ao regime aberto: Vistos.
Intime-se o sentenciado para apresentar comprovante de residência. Intimem-se. - Adv. ANGELA MARIA TAKAI - OAB/SP.
244.574.
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Fernandópolis - Comarca de Fernandópolis
JUIZ: LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO
189.01.2006.002187-9/000000-000 - nº ordem 529/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ADEMIR LUIZ GONÇALVES
X AUGUSTO CAMARERO RANCAN - Fls. 195 - Vistos. Fls.194: Defiro. Expeça-se carta precatória para penhora em bens do
executado. Int.Dilig - ADV JOSE JESUS PIZZUTTO OAB/SP 43922 - ADV CAMILA MILENA SATO PIZZUTTO OAB/SP 231134 ADV WALTERUDE ESTEVES FERREIRA OAB/SP 214414
189.01.2006.007688-1/000000-000 - nº ordem 2529/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ GRACIANO BORTOLOZO
X DAIANE GENTILE MARANGONI E OUTROS - Fls.181/191:Ciência ao autor. - ADV MAURILIO SAVES OAB/SP 73691 - ADV
FERNANDO MATEUS POLI OAB/SP 197717 - ADV MILTON EDGARD LEAO OAB/SP 29364 - ADV MARCELO MOREIRA DE
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