Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 409
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DO JURI desta Comarca, no corrente exercício e de acordo com a legislação vigente , foram sorteados os jurados abaixo,
para servirem na referida sessão: 1. ANGELA MARIA DE LARA SOUZA, 2. ANTONIO RUI CORDEIRO BARBOSA, 3. CLEIDE
TEODORO DA COSTA, 4.ELAINE CRISTINA LINO M. FREIRE, 5.FÁBIO JOSÉ LIMA XAVIER, 6.JULIANE DUTRA, 7.LEA
HENRIQUE CRUZ LIMA, 8.LEANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, 9.LUCIANA REGINA DE MORAES, 10.LUCIANE CRISTINA
M. SANTIAGO, 11. LUCIANO DO ESPIRITO SANTO, 12. LUIZ ANGIOLUCCI, 13. LUIZ ANTONIO ABREU GOMIDE, 14. MARIA
APARECIDA SANTIAGO AJEJE, 15. MARIA APARECIDA SILVA ALVES, 16, MARIA CECILIA ALVES, 17. MARIA DAS GRAÇAS
S. RODRIGUES, 18. MARIA LUIZA A. H. SAKAGUYCHI, 19. MARCIA VALERIA CANTAMESSA, 20. MAURI APARECIDO
CANDIDO, 21. NOEMI SILVINO ROCHA, 22.ORESTES FERREIRA ALVES, 23. PAULO DIAS DO CARMO, 24. RENATO LUIZ
DE GÓES, todos residentes na Comarca de S. Roque. A todos os quais e a cada um per si convoca, sob as penas da lei, se
faltarem a comparecer perante este Juízo no dia, local e hora acima mencionados. E, para que chegue ao conhecimento de
todos e ninguém possa alegar ignorância expediu-se o presente que será afixado no átrio do Fórum e publicado pela Imprensa
Oficial do Estado. Dado e passado nesta Comarca de . São Roque, 04 de fevereiro de 2.009.
SÃO VICENTE
3ª Vara Criminal
SÃO VICENTE
3ª VARA CRIMINAL
DR. LUIS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE - JUIZ DE DIREITO
PROCESSO Nº 590.01.2007.002097-9 controle nº 1108/08
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
O Doutor LUIS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Infância e da Juventude
da Comarca de São Vicente/SP, FAZ SABER ao réu ANTONIO CARLOS COSTA, RG.nº 28604608/SSP, filho de JOSÉ AMERICO
COSTA e de AURELINA DE SOUZA GAMA, nascido aos 29.08.1972, natural de Cipó/BA, outrora residente à Rua Epitácio
Pessoa, 230 apto. 116 Embaré Santos/SP e RENATA KEYLA VIEIRA ALENCAR, RG.nº 9702910154, filha de Raimundo da
Silva e de Francisca Vieira André, nascida aos 03.07.1980, natural de Canindé/CE, vereadora, outrora residente à Rua Dr. Nilo
Costa, nº 04 Macuco Santos/SP, e como não foram encontrados pelo Oficial de Justiça, razão pela qual é expedido o presente
EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, e pelo qual FICAM CITADOS a responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10
dias, na conformidade da denúncia e aditamento que lhe é feita nos termos do art. 310 do C.T.B. (Lei 9503/97) co-réu Antonio
e art. 309 do C.T.B. (co-ré Renata), nos autos da ação penal PROCESSO Nº 590.01.2007.002097-9 controle nº 1108/08, a
seguir resumida, de acordo com o Provimento IV/64, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura: O Ministério Público do
Estado de São Paulo vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer denúncia contra ANTONIO CARLOS
COSTA, qualificado a fls. 2, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Consta do termo circunstanciado que, no dia 3
de fevereiro de 2007, por volta de 05:15 horas, na Avenida Antonio Rodrigues, defronte ao nº 88, Gonzaguinha, nesta cidade e
comarca de São Vicente, ANTONIO CARLOS COSTA entregou a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, expondo
a dano potencial a incolumidade de outrem. Apurou-se que o denunciado entregou o veículo caminhoneta marca GM, modelo
D 20, cor vermelha, ano 1986, placas AAL 3485 Londrina/PR, a Renata Keyla Vieira Alencar, não habilitada, com o objetivo de
ensiná-la. Eles trafegavam pela via acima referida, quando colidiram com o automóvel marca VW, modelo Golf GTI, ano 1995,
cor preta, placas GHR 7000 Praia Grande/SP, que se encontrava estacionado no local, assim, produzindo os danos descritos no
laudo de fls. 41/42. Realizada transação penal em fls. 47, o autor do fatos não cumpriu o pagamento ajusatado (fls. 53 verso).
Ante o exposto, denuncio ANTONIO CARLOS COSTA, qualificado a fls. 2, como incurso no artigo 310, do CTB (Lei nº 9503/97).
Ante o decumprimento do acordo de fls. 47/48, o MP adita a denúncia de fls. 57/58, para que dela passa a constar que no dia,
hora e local mencionados Renata Keila Vieira Alencar conduzia veículo automotor em via pública, gerando perigo de dano e,
devido a sua inabilidade, colidir com outro veículo que estava estacionado. Assim, Renata infringiu o disposto no art. 309 do
C.T.B.. E para que chegue ao conhecimento do interessado e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente EDITAL, que
será afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de São Vicente, aos 04 de fevereiro de 2009. Eu, (a)Cinthia M.
Higa, escrevente digitei. Eu, (a)SANDRA MARIA DE ABREU, DIRETORA DE DIVISÃO, subscrevo. (A)LUIS GULHERME VAZ DE
LIMA CARDINALE - Juiz de Direito.
SOROCABA
2ª Vara Criminal
Juiz de Direito em EXERCICIO: Dr. MARCOS JOSÉ CORRÊA
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS.
O Doutor Marcos José Corrêa, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Sorocaba, Estado de São Paulo, na forma da
lei, FAZ SABER aos réus Geraldo Leite, RG 18.670.863, filho de Antonia Leite, natural de Tatui/SP, nascido em 14/09/1966, e
Flavia Iolanda Bernardes de Lima, RG 29.098.478, filha de Neide Adelaide Bernardes de Lima e Jurandyr Theobaldo de Lima,
nascida em 06/09/1973 em Sorocaba/SP, pelo presente edital de citação, por infração ao art. 171, caput, do Código Penal, com
prazo de 15 dias, que fica citado para - PROCESSO nº 737/06 ficam CITADOS para que, no prazo de 10 (dez) dias, respondam
à acusação, por escrito, bem como para que apresentem Defesa Prévia, por escrito, nos termos da Lei Federal nº 11.719/08, e
que na falta deste ser-lhe-á designado um defensor dativo pelo Juízo para apresentação das mesmas; Os denunciados deverão,
em sua Defesa Prévia, apresentar rol de testemunhas de defesa, até o número de 08 (oito), sob pena de preclusão; informar se
possuem Defensor constituído e, em CASO NEGATIVO, se tem ou não condições financeiras de constituir um, a respeito dos
fatos constantes da denúncia, e assim resumidos, de acordo com o Provimento IV/64, do E. Conselho Superior da Magistratura:
“Consta dos autos que, no dia 27 de março de 2006, no interior do imóvel situado na Rua Atanázio Soares, 1330, Vila Gomes,
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