Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 447
623
993.07.101341-2 (01153811.3/6-0000-000) - Agravo em Execução Penal - Itapevi - Relator Newton Neves - Agravante:
Ministério Público - Agravado: Ricardo Sousa Abreu - Advogado: Cleber Pereira dos Santos (OAB: 182894/SP)
993.08.009737-2 (01185616.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Cristiano Fróes de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: José Cardoso Junior (OAB:
221658/SP)
993.08.030087-9 (01207602.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Americana - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Jose Getulio de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ivani Aparecida Miano Ferro (OAB:
105158/SP) - Advogado: Ivani Aparecida Miano Ferro (OAB: 105158/SP)
993.08.032058-6 (01209592.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Registro - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Alisson França Pedroso - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP)
993.08.033237-1 (01210780.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Itapetininga - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Valéria de Oliveira Lima Soares - Advogado: Antonio Carlos Leonel
Ferreira Junior (OAB: 197597/SP)
993.08.035233-0 (01212805.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Claudia Lucia de Lira e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP)
993.08.037205-5 (01214802.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Vagner Lemes Souza Damasceno - Apelado: Ministério Público - Advogado: Flávia Quintaes Louvain
(OAB: 258379/SP)
993.08.037568-2 (01215167.3/7-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São José dos Campos - Relator Newton
Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Norberto Pinheiro Neto e outro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marta
Pugliesi Rocha dos Santos (OAB: 106505/SP)
993.08.037870-3 (01215474.3/8-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - Ipuã - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Jorge Rita dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carla Maria Braga (OAB: 203325/
SP)
993.08.039139-4 (01216764.3/9-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Erika D Allava - Apelado: Ministério Público - Advogado: Estevao Henrique Pereira dos Santos (OAB:
139374/SP)
993.08.040332-5 (01217974.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Presidente Prudente - Relator Newton
Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Rosangela Bonilha Guimaraes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Gilmar Luiz
Teixeira (OAB: 176310/SP)
993.08.040651-0 (01218299.3/0-0000-000) - Apelação Criminal sem Revisão - São Paulo - Relator Newton Neves - Apelante:
Sergio Tavares de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) (Fls: PAJ-188)
- Advogado: Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) - Advogado: Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) - Advogado:
Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) - Advogado: Mariana Zakia Morosini (OAB: 236436/SP) - Advogado: Mariana Zakia
Morosini (OAB: 236436/SP)
993.08.040691-0 (01218339.3/4-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São João da Boa Vista - Relator Newton
Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Márcio Gregório de Paiva - Apelado: Ministério Público - Assistente M.P: João
Calado Neto - Advogado: Leandro Galati (OAB: 156792/SP) - Advogado: Rosa Maria Barbeitos Teixeira (OAB: 165227/SP)
993.08.040946-3 (01218598.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Wellington Rodrigo Paixão Alves de Almeida - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Adib Geraldo
Jabur (OAB: 11896/SP) - Advogado: Ana Garcia de Aquino (OAB: 51601/SP) - Advogado: Gislaine Haddad Jabur (OAB: 115732/
SP) - Advogado: Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Advogado: Antonio Jorge Rezende Santos (OAB: 162972/SP) Advogado: Valéria Telles Rossatti (OAB: 228495/SP) - Advogado: Ruth Ester Nogueira Paim (OAB: 233220/SP) - Advogado: Ana
Paula Simoes Camargo (OAB: 130374/SP)
993.08.043594-4 (01221273.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Valdemario Pedrosa de Brito - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Tatiana Elisa Marão Beraquet
(OAB: 205232/SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala
309
PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301
A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA ESPECIAL, A REALIZARPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
