Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 473
1791
Centimetragem justiça
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PINDAMONHANGABA EM 13/05/2009
PROCESSO:445.01.2009.004351
Nº ORDEM:11.03.2009/000288
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:04038-7
JUIZO DEPREC:CARTORIO DA VARA CRIMINAL
Requerido:FERNANDA DAMIANA DA PASCOA E OUTROS
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.004352
Nº ORDEM:11.01.2009/000285
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:185
JUIZO DEPREC:Vara Única
Requerido:JESU MARINHO DA CRUZ JÚNIOR
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.004371
Nº ORDEM:11.01.2009/000286
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:310
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal
Requerido:MARILDA ALVES DA SILVA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:445.01.2009.004460
Nº ORDEM:11.03.2009/000289
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2009/390
Requerido:HELIO DONIZETI FERREIRA
VARA:3ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1. PROCESSO CRIME nº. 163/2004
RÉU: JOSÉ PAULO SÉRGIO DA SILVA. Despacho de fls. 124: Designo
audiência para oitiva de Júlio, no dia 03/06/2009, às 14:45 horas. Int.. ADV: DR(A) LUCAS GUIMARÃES DE MORAES - OAB/SP
128.627
2. PROCESSO nº. 11/2008 da Corregedoria Permanente Despacho de fls. 29: Ralacionem-se os processos com carga a
advogados há mais de 15 dias, cobrando-se, pela imprensa oficial, para devolução em 48h, sob pena de busca e apreensão dos
autos. Int. Ficam os advogados a seguir relacionados intimados a devolver os autos que se encontram com carga em aberto,
no prazo de 48h: DR(A) WILSON JOSÉ NOGUEIRA - OAB/SP 239.744 (Proc. 594/07); VANESSA RIBEIRO DA SILVA OAB/
SP 231.340 (Proc. 240/08); STÊNIO MOREIRA PERINI OAB/SP 214.643 (Proc. 475/08); ADALZIRA MARTINS DOS SANTOS
OAB/SP 131.980 (Proc. 89/00).
PROCESSO nº. 578/2008 RÉU: SEBASTIÃO PEREIRA LIMA. Despacho de fls. 55: Fica a defesa intimada a apresentar
resposta escrita à acusação nos termos do art. 396, CPP.. ADV: DR(A) JOÃO RAMIRO DE ALVARENGA. OAB n. 134.641.
3ª Vara
3º CRIMINAL - CRIMINAL
PINDAMONHANGABA-SP
01 PROC. nº 445.01.2008.006060-6/000000-000 Controle nº 368/2008 - Réus: MOISÉS MACEDO COSTA, LUIÍS GUSTAVO
LEMES DOS SANTOS, CILEY CARLOS AFONSO, DOUGLAS BONIFÁCIO LEITÃO e GLEDSON DE JESUS DA SILVA RIBEIRO
- Desp.: A) Segue transcrito r. despacho de fls.677: - Autos n. 368/08 - 1. Em 03 dias manifeste-se a defesa sobre as testemunhas
ausentes na audiência designada para o dia 01 de abril de 2009. Anoto que a ausência de manifestação será entendida como
desistência das oitivas. 2. Faculto ao(s) advogado(s) de defesa que substitua(m) o(s) depoimento(s) de testemunha(s) de defesa
por declarações escritas, a serem juntadas aos autos na data da audiência, caso objetivem apenas atestar a conduta social
do acusado(s), o que contribuirá para a celeridade processual, sem prejuízo ao exercício da ampla defesa. 3. Sem prejuízo da
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