Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 486
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APIAÍ - (D40)FICA INTIMADO O DR. LUIZ ANTÔNIO BELUZZI, OAB/SP N. 70.069, A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL NO PRAZO LEGAL - ADV(S): RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA E JOSÉ FABIANO MORAIS DE FRANÇA
E LUIZ BENEDITO BORGES BARBOSA - SALA:109.
ARAÇATUBA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
769.381.5/4 - ARAÇATUBA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): COMPANHIA REGIONAL
DE HABITAÇOES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - (D22) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIO DE CAMPOS SALLES - SALA:109.
822.939.5/7 - ARAÇATUBA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - APDO(S): S A CENTRAL DE IMOVEIS
E CONSTRUÇOES - (D22) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. ADV(S): LUCIANA MARQUES FERRAGINI E MARCO AURELIO SERIZAWA YAMANAKA E VALDIR CAMPOI - SALA:109.
AÇÃO RESC ACORDÃO CAM
814.070.5/7 - ARAÇATUBA - AUTOR(ES): FÁBIO DE PAIVA GRILO - REU(S): DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE
ARAÇATUBA DAEA - (D22) .., NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): FLÁVIO MANZATTO E BRUNA MARIA NUNES MILANI - SALA:109.
BAURU
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
795.912.5/6 -01 - BAURU - EBGTE(S): DURVAL PEREIRA E OUTROS - EBGDO(S): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - (D40)FICA INTIMADO O RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR OS
PAGAMENTOS REFERENTES AOS PORTES DE REMESSA E RETORNO DOS RECURSOS ESPECIAL, EM GUIA GRU, CÓDIGO
10825-1, NO VALOR DE R$15,20, E EXTRAORDINARIO, EM GUIA FEDTJ, COD. 140-6, NO VALOR DE R$18,20, NO PRAZO
DE 5(CINCO) DIAS - ADV(S): MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO E MARCO ANTÔNIO DE SOUZA E DIRCEU CARREIRA
JÚNIOR E NATHALIA GENTIL TANGANELLI E ALCEU LUIZ CARREIRA E ADILSON E O SARTORELLO - SALA:109.
BILAC
EMBARGOS INFRINGENTES
422.885.5/5 -01 - BILAC - EBGTE(S): CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - EBGDO(S): MANSUETO
VENDRAME - (D40) FICA INTIMADO(A) O(A) RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AS
CUSTAS DO RECURSO EXTRAORDINARIO EM GUIA GRU, CÓDIGO 18.826-3, NO VALOR DE R$ 6,73 E AO PORTE DE
REMESSA E RETORNO EM GUIA FEDTJ, NO CÓDIGO 140-6, NO VALOR DE R$ 4,20, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ADV(S): JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E JORGE LUÍS ARNOULD AUAD E JOSÉ JOÃO AUAD JÚNIOR E
NOEL FRANCISCO JUNQUEIRA - SALA:109.
CAÇAPAVA
AÇÃO RESC ACORDÃO GRUPO
778.109.5/5 - CAÇAPAVA - AUTOR(ES): MILTON GARCEZ GANDRA - REU(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S):
LUCIO DE LARA RAMALHO E DIRCEU ESTEVAM DOS SANTOS - (D11) - .., ADMITO O RECURSO ESPECIAL, SUBAM OS
AUTOS AO S.T.J. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUÍS AUGUSTO BORSOE E JOSÉ CARLOS
DE FREITAS - SALA:109.
CAMPINAS
APELAÇAO COM REVISÃO
707.905.5/3 - CAMPINAS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ESCOLA
AMERICANA DE CAMPINAS LTDA - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIARIAS DA
SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINAS - (D12) .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A)
PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ADRIANA MAXIMIMINO DE MELO YNOUYE E VALÉRIA VAZ DE
LIMA E ANDREA DE TOLEDO PIERRI (PROC. FLS 19) E ANA PAULA DA SILVA - SALA:109.
CUBATÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
773.563.5/1 -01 - CUBATÃO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - EBGDO(S): LUÍS FERNANDO
SOARES DE ALMEIDA E OUTROS (A.J.) - INTERESSADO(S): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
CUBATÃO - (D40) - DEIXO DE APRECIAR OS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL INTERPOSTOS AS FLS. 392/445
E 447/500, RESPECTIVAMENTE, UMA VEZ QUE PROTOCOLADOS PREMATURAMENTE E NÃO RATIFICADOS APÓS O
JULGAMENTO DOS EMBARGOS. INT. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS
TRINDADE RAMAJO E JURANDIR FIALHO MENDES E SANDRA MARIA PEREIRA DINIZ - SALA:109.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
