Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 494
1176
650.269.5/6 -03 - PAULÍNIA/CAMPINAS - AGTE(S): SHELL BRASIL LTDA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE PAULINIA E SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO RECANTO DOS PASSAROS DE
PAULINIA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS AO
COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): ANA TEREZA PALHARES BASILIO E . E ADEMAR SILVEIRA PALMA
JÚNIOR E WALDIR TOLENTINO DE FREITAS - SALA:112.
PEREIRA BARRETO
AGRAVO DE DESP DE REC ES
767.507.5/0 -02 - PEREIRA BARRETO - AGTE(S): ARNALDO SHIGUEYUKI ENOMOTO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS
AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): RENATO ALCANTARA TAMAMARU E MÁRCIA FERREIRA
COUTO - SALA:112.
PIEDADE
AGR DESP DENEG REC EXTR
743.444.5/6 -02 - PIEDADE - AGTE(S): VICENTE ORLANDO DE BENEDICTS ESPOLIO (EMILIO DE BENEDICTS NETO
INVTE) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI E EDUARDO HIDETO
SUZUKI E RENATO DE OLIVEIRA CAMARGO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): GLAUCIA SAVIN E SÉRGIO LUÍS DA
COSTA PAIVA E . E VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO E JOSÉ CARLOS BACHIR E DANIELE MENDONÇA CAMARGO SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
743.444.5/8 -03 - PIEDADE - AGTE(S): VICENTE ORLANDO DE BENEDICTS ESPOLIO (EMILIO DE BENEDICTS NETO
INVTE) - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI E EDUARDO HIDETO
SUZUKI E RENATO DE OLIVEIRA CAMARGO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): GLAUCIA SAVIN E SÉRGIO LUÍS
DA COSTA PAIVA E . E VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO E JOSÉ CARLOS BACHIR E DANIELE MENDONÇA CAMARGO
- SALA:112.
PINDAMONHANGABA
AGR DESP DENEG REC EXTR
401.062.5/6 -01 - PINDAMONHANGABA - AGTE(S): SMEP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES E MÁRCIA
FERREIRA COUTO - SALA:112.
PIRAJUÍ
AGRAVO DE DESP DE REC ES
427.504.5/6 -02 - PIRAJUÍ - AGTE(S): NELSON HANADA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAJUÍ - INTERESSADO(S): FERNANDO JOSÉ POLITO SILVA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S):
NELSON HANADA - EM CAUSA PROPRIA E JORDAO POLONI FILHO E FERNANDO JOSÉ POLITO SILVA - EM CAUSA
PROPRIA - SALA:112.
427.504.5/8 -03 - PIRAJUÍ - AGTE(S): FERNANDO JOSÉ POLITO SILVA - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRAJUÍ - INTERESSADO(S): NELSON HANADA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - ADV(S): FERNANDO
JOSÉ POLITO SILVA - EM CAUSA PROPRIA E JORDAO POLONI FILHO E NELSON HANADA - EM CAUSA PROPRIA SALA:112.
RIBEIRÃO PRETO
AGR DESP DENEG REC EXTR
715.268.5/0 -01 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): WANDERLEY VICENTINI JÚNIOR - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO PRETO - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): FÁBIO CÉSAR VICENTINI E CELSO WANDERLEY
MALERBA DE OLIVEIRA - SALA:112.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
306.017.5/9 -01 - RIBEIRÃO PRETO - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): CALÇAODS
ROSIFINI LTDA - POR ORDEM DA E. PRESIDENCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSSA DESTES AUTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
