Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 498
1163
583.00.2007.163986-1/000000-000 - nº ordem 1018/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - MIRIAN MOURA VALLE X
NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 203 - VISTOS. Libere-se o valor depositado às fls. 167 em favor do Autor, além da quantia
de R$ 348,66, apontada pelo Requerido às fls. 193, eis que incontroversos. A guia deverá ser retirada, em cinco dias. Após,
remetam-se os autos ao Contador Judicial para a conferência dos cálculos apresentados pela Autora (fls. 177) e Réu (fls. 193).
Int.. - ADV VALTER FRANCISCO MESCHEDE OAB/SP 123545 - ADV SIDNEY GRACIANO FRANZE OAB/SP 122221 - ADV
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517
583.00.2007.166010-5/000000-000 - nº ordem 1057/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES ABRANTES
MATHEUS E OUTROS X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A - Fls. 17 - VISTOS. 1) Especifiquem as partes se têm outras provas
a produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. 2) Na mesma
oportunidade, manifestem se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int.. - ADV SERGIO FRANCISCO
COIMBRA MAGALHAES OAB/SP 71432 - ADV LUIZ MAURICIO SOUZA SANTOS OAB/SP 28908
583.00.2007.166071-0/000000-000 - nº ordem 1073/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - EMILIO PASQUARELLI X
NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 290 - VISTOS. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o Autor para o prosseguimento do
feito, nos termos do artigo 475-B, em dez dias. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo. Int.. - ADV LUCIANA DE CASTRO
SICILIANI OAB/SP 179896 - ADV ALEXANDRE LUIZ OLIVEIRA DE TOLEDO OAB/SP 75810 - ADV CASSIO MARTINS
CAMARGO PENTEADO JUNIOR OAB/SP 26825
583.00.2007.166246-3/000001-000 - nº ordem 1083/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - BANCO
SAFRA S/A X AIDA CARMEN COSTA - Fls. 40 - VISTOS. Fls. 36 e 38/39: Voltem ao Contador Judicial para ratificar ou retificar
os cálculos apresentados (fls. 26/34). Int.. - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV MARCIAL HERCULINO
DE HOLLANDA FILHO OAB/SP 32381 - ADV IVAN TOHMÉ BANNOUT OAB/SP 208236
583.00.2007.167231-0/000000-000 - nº ordem 1115/2007 - Declaratória (em geral) - MARILIA ULSON CÂMARA MATTOS
MORELLO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 224 - VISTOS. Fl. 223: Observo que ambos signatários da petição do Banco-Réu,
retro especificada, não possuem instrumento de mandato juntado aos autos. Dessa forma, deverão cumprir integralmente a
determinação de fl. 217vº, trazendo procuração outorgada em seu favor e específica para dar e receber quitação, na via original
ou cópia autenticada. Prazo: cinco dias, sob pena de desconsideração dos atos praticados pelos referidos patronos. Int.. - ADV
EDSON ANTONIO MIRANDA OAB/SP 90271 - ADV FERNANDO BORGES VIEIRA OAB/SP 147519 - ADV RODRIGO FERREIRA
ZIDAN OAB/SP 155563 - ADV DANIELA ZIDAN LORENCINI OAB/SP 231573
583.00.2007.167861-8/000000-000 - nº ordem 1127/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - YOLANDA GOMES CARDIM
SALAMA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 195 - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do
artigo 162, § 4º do CPC: “Fls. 192/194: Vista aos requerentes, pelo prazo de cinco dias. Após, conclusos”. - ADV ADALBERTO
DE JESUS COSTA OAB/SP 63234 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
583.00.2007.168907-2/000000-000 - nº ordem 1149/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - BEATRIZ STELLA PRADO
DE MOURA ANDRADE X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 184 - VISTOS. Fl. 183: Aguarde-se por dez dias a fim de que o réu
cumpra a determinação de fl. 182. Int. - ADV ROSELEIDE RUELA DE OLIVEIRA OAB/SP 66096 - ADV CLEUSA APARECIDA
DELLA COLLETA OAB/SP 84432 - ADV MEIRE MARQUES OAB/SP 195822 - ADV ALVIN FIGUEIREDO LEITE OAB/SP 178551
583.00.2007.171024-2/000002-000 - nº ordem 1213/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação ao Cumprimento
de Título Judicial - BANCO BRADESCO S/A X AZELINA PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 67 - VISTOS. Fls. 64: Defiro vistas
fora de cartório aos Impugnados para a respectiva manifestação, pelo prazo de cinco dias. Decorridos ou com a devolução,
abra-se vista ao Impugnante para eventual complementação ao requerimento de fls. 66. Int.. - ADV SUELY MULKY OAB/SP
97512 - ADV IZIDORIO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 180861
583.00.2007.172012-7/000001-000 - nº ordem 1233/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - BANCO
BRADESCO S.A. X MANOEL FARIA - Fls. 31/32 - Vistos. 1-) A impugnação não é tempestiva, pois o prazo para sua
apresentação começa a ocorrer somente com a intimação da penhora, nos termos do artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo
Civil. O Impugnante ofertou a impugnação antes mesmo de ser intimado da penhora realizada. Assim, não há que se falar em
intempestividade. 2-) Remetam-se os autos à digna Contadoria Judicial, para que realize o cálculo de acordo com os seguintes
parâmetros: a) a conta-poupança é a de nº 1655169-4, cujos extratos estão às fls. 81 e 83 dos autos principais; b) deverá ser
calculada a diferença entre a correção monetária aplicada pelo Requerido em julho de 1.987 e fevereiro de 1.989 e a correção
monetária correta de, respectivamente, 26,06 % e 42,72 %; b) sobre o valor decorrente de tal diferença, deverão ser calculados
correção monetária de acordo com os mesmos índices das cadernetas de poupança, juros contratuais capitalizados de 0,5 %
ao mês e juros moratórios desde a citação, que se deu em 03/09/2.007 (fl. 28 dos autos principais); c) deverão ser calculados
os honorários advocatícios de 10 % (dez por cento) do valor da condenação; d) deverão ser calculados os valores atualizados
das custas e despesas processuais; e) deverá ser calculada a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J do
Código de Processo Civil, incidente sobre a diferença entre o valor apurado do débito e o valor depositado judicialmente pelo
Impugnante (fl. 127 dos autos principais); f) finalmente, deverão ser calculadas as custas devidas ao Estado, de acordo com a
Lei nº 11.608/03. 3-) Elaborados os cálculos, dê-se ciência às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 4-) Então, voltem
conclusos. Int. - ADV SUELY MULKY OAB/SP 97512 - ADV JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR OAB/SP 215791
583.00.2007.173676-0/000000-000 - nº ordem 1271/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - SHITOKU TOMA X
UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A - Fls. 297 - Remetido à Imprensa Oficial para fins de Publicação, nos
termos do art. 162, § 4º do CPC, o que segue: “Fl. 296: Ciência ao autor, pelo prazo de cinco dias. Após, abra-se vista ao réu,
pelo mesmo prazo”. - ADV EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS OAB/SP 109690 - ADV MARCIO FERNANDES RIBEIRO OAB/
SP 158374 - ADV MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA RADDI OAB/SP 251328 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV
ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292
583.00.2007.181690-7/000000-000 - nº ordem 1162/2007 - Medida Cautelar (em geral) - MARILDA SEABRA OLYNTHO
DE ARRUDA X BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 198: Aguarde-se até o julgamento do Agravo de Instrumento de Decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º