Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 502
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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Valdinei do Prado
Santos; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159005-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 751088; Assunto: Furto;
Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Raphael Pedroso dos Santos; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159007-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 708176; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Edivaldo Cardim Barreto Junior; Advogado: Mario
Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159009-6; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara Criminal, Juri e Execuções Criminais; Nº origem:
606.01.2006.006584-4/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Altamir França; Paciente: Aparecido Ribeiro
Marques; Advogado: Alziro Mendes Herdade (OAB: 21986/SP);
990.09.159011-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 464776; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Emanoel Sebastião de Souza; Advogado: Mario
Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159014-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 590146; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Marcos Americo de
Oliveira; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159017-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 439036; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Alexssandro Barsotti; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159020-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2006.027928-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Danilo Rodrigues de Camargo; Paciente: Edinaldo Canavarros Benevides; Advogado: Danilo
Rodrigues de Camargo (OAB: 60997/SP);
990.09.159021-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 673346; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Fabio Batista dos Santos; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159022-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 649673; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Danilo Rodrigues de Camargo; Paciente: Vitor Henirque Marques; Advogado: Danilo Rodrigues de
Camargo (OAB: 60997/SP);
990.09.159023-1; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2008.0079377/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: EURIALE DE PAULA GALVAO; Paciente: Paulo Cesar de Andrade; Advogado:
EURIALE DE PAULA GALVAO (OAB: 110909/SP);
990.09.159025-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 937/2005; Assunto: Receptação;
Impetrante: Ricardo Lourenço Dias Ferro; Paciente: milton vitorino de oliveira filho; Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro
(OAB: 232689/SP);
990.09.159027-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 605290; Assunto:
Execução Penal; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Marco Ribeiro; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159029-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 531360; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Carlos Eduardo Goncalves Laim; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.159032-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 769/2008; Assunto: Furto;
Impetrante: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR; Paciente: Rafael de Lima Gama e outros; Advogado: GENIVAL TORRES
DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
990.09.159033-9; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 810088; Assunto:
Roubo; Impetrante: Albano da Silva Peixoto; Paciente: Rodrigo Duarte Ribeiro; Advogado: Albano da Silva Peixoto (OAB:
100636/SP);
990.09.159034-7; Mandado de Segurança; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2005.0146359/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: 1º Promotor de Justiça da Comarca de Avaré; Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Avaré;
990.09.159036-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.026574-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Impetrante: Carolina
Cruz Praude (estagiária); Paciente: Ricardo Gomes de Oliveira; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP)
(Defensor Público);
990.09.159040-1; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 790829; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luis Walter Zeniti Kobori; Paciente: Sergio Domingos Ramos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
