Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 503
941
072.01.2009.005456-0/000000-000 - nº ordem 1022/2009 - Interdição - ANDREIA CRISTINA MARTINS X LUZIA APARECIDA
MARTINS - Fls. 15 - V. 1. Ante a motivação exposta, documentação juntada e concordância ministerial, nomeio a requerente
Andréia Cristina Martins curadora provisória de Luzia Aparecida Martins, mediante assinatura do respectivo termo de
compromisso. 2. Para interrogatório, designo o dia 1º. de setembro de 2009, às 14:30 horas. 3. Cite-se e intime-se. Int. Beb.,
23 de junho de 2009. Hermano Flávio Montanini de Castro Juiz de Direito - ADV PHELIPE POGERE GONÇALVES OAB/SP
259253
072.01.2009.005550-8/000000-000 - nº ordem 1042/2009 - Mandado de Segurança - MARLENE ROCHA DA CRUZ DE
MARIA X SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DO RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO
- Fls. 32 - Vistos. 1. Fl. 25: Defiro o desentranhamento. 2. O requerimento de liminar deve ser deferido porque, além de
relevantes os fundamentos jurídicos invocados - os quais, em linha de princípio, acenam com violação ao princípio da legalidade
- impossível ignorar que, sem ela, a medida resultará ineficaz, caso venha a ser concedida apenas pela sentença final, pois até
lá a impetrante poderá experimentar os prejuízos inerentes à impossibilidade de utilização do veículo. Assim, com fundamento
no art. 7º, inc. II, da Lei nº 1.533/51, defiro a liminar, afastando o limite de idade como requisito para autorização de tráfego do
veículo identificado à fl. 31. Requisitem-se as informações. Prestadas, ao Ministério Público. Int. Bebedouro, 23 de junho de
2009. Hermano Flávio Montanini de Castro Juiz de Direito - ADV JOSE VICENTE DE ROSIS MAZEU OAB/SP 105020
072.01.2009.005694-8/000000-000 - nº ordem 1074/2009 - Medida Cautelar (em geral) - OLGA BARBEIRO JUNQUEIRA E
OUTROS X COMCITRUS S/A - Vistos. Os autores, à toda evidência, não são pobres, na acepção jurídica do termo, daí porque
indefiro a Justiça Gratuita. Aguarde-se, por 30 dias, o recolhimento das custas, sob pena de extinção do feito. - ADV LUIZ
REGIS GALVAO OAB/SP 15688 - ADV LUIZ REGIS GALVAO FILHO OAB/SP 147387
072.01.2009.005805-7/000000-000 - nº ordem 1092/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - COMFRIO SOLUCOES
LOGISTICAS S/A X COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL REGIONAL DE AVICULTORES - COOPERAVES - Fls. 29 - I. Processese pelo rito SUMÁRIO. II. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 25 de agosto de 2009, às 15:00 horas. III.
Cite-se a ré, para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado e nela oferecer, querendo, contestação, sob
pena de não o fazendo, se presumirem verdadeiros os fatos narrados na inicial pelo autor. Int. Beb., 23 de Junho de 2009.
Hermano Flavio Montanini de Castro Juiz de Direito - ADV ANDRÉ FARAONI OAB/SP 185599
Centimetragem justiça
Criminal
2ª Vara
Juízo de Direito da Comarca de Bebedouro/SP.
2º Ofício Judicial - Seção Criminal.
Dr. Amílcar Gomes da Silva Juiz de Direito
PROC. 072.01.2006.003480-9/000000-000 Controle nº 290/2006 J.P. X JOSÉ PINS, ELCIO LUIZ GONÇALVES, ANDRÉ
FERNANDO CARVALHO PERLIM, PAULO KENJI YAMAUCHI, LANDESWALDO DE OLIVEIRA FERNANDES , JESUS ANTONIO
DA SILVA e ADILSON RAVANELLI - Fls. 1497 Vistos. Diante da nova sistemática que rege o processo penal, determino, já
que encerrada a colheita da prova oral, para evitar qualquer alegação de nulidade, por cerceamento de defesa, que sejam
os réus novamente interrogados, deprecando-se para tal finalidade. Int. Fls.1499 V. Homologo a desistência formulada as
fls. retro referente a testemunha José Ângelo. Desentranhe-se o depoimento de fls. 1207 de José Antonio. No mais, cumprase o despacho de fls. 1497.Int. Fls. 1500/1506 Expedidas cartas precatórias para interrogatório dos réus às Comarcas de
Valparaíso/SP (co-réu José); Araraquara/SP(co-réus Jesus e Elcio); Ribeirão Preto/SP (co-réus André e Paulo) e Marília/SP.(coréus Landeswaldo e Adilson). ADV. DR. MARCELO GUEDES COELHO OAB/SP. 193.429 (def. do co-réu José); DR. MARCOS
CLAUDINEI PEREIRA GIMENES OAB/SP. 196.071(def. co-réus Jesus e Landeswaldo); DR. CLÉSIO VALDIR TONETTO OAB/
SP. 121.275(def. co-réu Elcio); DR. ERNESTO RENAN DE MORAIS OAB/SP. 165.217(def. co-réu André Fernando); DR. LUIS
RICARDO SAMPAIO OAB/SP. 175.037(def. co-réu Paulo);DR. ADILSON VIVIANI VALENÇA OAB/SP. 35.899; Dra. MARIA
REGINA RIBEIRO OAB/SP. 87.321 e DR. RUBNES NERES SANTANA OAB/SP. 57.781 (def. co-réu Adilson).
PROC. 072.01.2007.009482-5/000000-000 Controle nº 502/2007 J.P. X ANTONIO SÉRGIO OCASO Fls. 136 Designado
perante o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP., Rua Alice Alem Saadi nº 1010, no p.f. dia 03
de agosto de 2009 às 13:45 horas, oportunidade em que serão ouvidas testemunhas comuns perante àquele Juízo, nos autos da
Carta Precatória lá registrada sob o nº 789/2009.ADV. DR. JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS BAYONA OAB/SP. 90.962.
PROC. 072.01.2005.006002-5/000000-000 Controle nº 368/2005 J.P. X JOÃO BATISTA DOS SANTOS e EDUARDO
RODRIGUES Fls.260 Designado perante o Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Jales/SP., o p.f. dia 23 de julho
de 2009 às 13:40 horas para oitiva testemunha de defesa perante àquele Juízo, nos autos da Carta Precatória lá registrada sob
o nº 297.01.2009.004775-5/000000-000-CP Controle nº 167/2009. Fls. 263 Designado perante o Juízo de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP., o p.f. dia 19 de agosto de 2009 às 14:40horas, para oitiva testemunhas
de defesa perante àquele Juízo, nos autos da Carta Precatória lá registrada sob o nº 576.01.2009.034267-7/000000-000-CP
Controle nº 1095/2009. ADV. DRa. ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA OAB/SP.234.928 e Dra. GIOVANNA CARDOSO
GAZOLA OAB/SP. 194.742(def. co-réu Eduardo); DR. HUGO LEONARDO OAB/SP.252.869(def. co-réu João Batista); Dra.
CAMILA HUNGRIA OAB/SP. 154.210(def. de ambos).
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Bebedouro - Comarca de Bebedouro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
