Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 526
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MONOCRATICA N. 11497 - SÚMULA DE FLS. 29/33: ... “PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, DO CPC, POR
DECISÃO MONOCRATICA, NEGO SEGUIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO VOLUNTARIO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 27.07.09. (A.) FRANCISCO VICENTE ROSSI, DES. RELATOR. - ADV(S): MARCELO
ROBERTO BOROWSKI - SALA:316.
SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA
APELAÇAO COM REVISÃO
531.588.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: AROLDO VIOTTI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): BENEDITA SOARES BARBOSA (AJ) - DESPACHO DE FLS. 77: FLS. 76 DEFIRO, POR
TRINTA DIAS. I.” SP., 27.07.09. (A.) AROLDO VIOTTI, DES. RELATOR. (FLS. 76: PET. P/P/DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, REQUERENDO PRAZO MAIOR PARA MANIFESTAÇÃO). - ADV(S): GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN E
MARINA BENEVIDES SOARES E RODRIGO ROSOLEN - SALA:316.
874.476.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
PATROCINIA CHAVES GOMES (E OUTROS) - INTERESSADO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO
DE FLS. 217: “FACE A INFORMACAO DE FLS. 214, REPUBLIQUE-SE CONFORME REQUERIDO. (FLS. 207).” SP., 24.07.09.
(A.) PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR - ADV(S): VILMA A CAMARGO E MESSIAS TADEU OLIVEIRA BENTO FALLEIROS SALA:316.
874.476.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PATROCINIA CHAVES GOMES (E
OUTROS) - INTERESSADO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 16.987 - SÚMULA
DE FLS. 117/130: ...”DO EXPOSTO, EM DECISÃO MONOCRATICA, COM APOIO NA REGRA DO ART. 557, “PAR. 1.-A”, DO
CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, PARA O FIM DE JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE
A AÇÃO ORDINÁRIA N. 126.149/2008, DA 6. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.” SP.,
06.02.09. (A.) PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR. - ADV(S): VILMA A CAMARGO E MESSIAS TADEU OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS - SALA:316.
900.610.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
LUCAS SANTIAGO RODRIGUES (MENOR REPRES P/ SEU PAI)(E OUTROS)(AJ FLS 51) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 18.091 - SÚMULA DE FLS. 126/132: ...”DO EXPOSTO,
EM DECISÃO MONOCRATICA, NEGA-SE SEGUIMENTO, POR IMPROCEDENCIA, AO REEXAME NECESSÁRIO, MANTENDOSE A SENTENÇA COMO PROLATADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 21.07.09. (A.) PIRES DE ARAÚJO,
DES. RELATOR. - ADV(S): LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA (PROC FLS 28) E CELSO GOULART MANNRICH (PROC FLS 28)
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:316.
914.537.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LUÍS GANZERLA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E YOLANDA YAMA SILVA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): YOLANDA YAMA SILVA (AJ FLS 29) E FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 14.464 - SÚMULA DE FLS. 85/92: EM DECISÃO MONOCRATICA: ...”RESULTADO
DO JULGAMENTO: NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS.” SP., 27.07.09. (A.) LUÍS GANZERLA, DES. RELATOR. ADV(S): LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ E CARLOS ROBERTO STORINO (FLS 10 - SALA:316.
918.106.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: PIRES DE ARAÚJO - APTE(S): DANIEL RODRIGUES PESSOA (E
OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 149: “AGUARDE-SE POR TRINTA DIAS.
I.” SP., 24.07.09. (A.) PIRES DE ARAÚJO, DES. RELATOR (FLS.147: PET. POR PARTE DE DANIEL RODRIGUES PESSOA
REQUERENDO PRAZO SUPLEMENTAR, PARA A PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS) - ADV(S): MAURO DEL
CIELLO E MARION SYLVIA DE LA ROCCA - SALA:316.
921.940.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - APDO(S): FERNANDO SOARES RIBEIRO (INTERDITO REP/
P/S/CURADORA) (AJ FL. 21) - DECISÃO MONOCRATICA N. 11420 - SÚMULA DE FLS. 76/80: ... “PELO EXPOSTO, POR
DECISÃO MONOCRATICA E COM BASE NO ART. 557, “CAPUT”, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 20.07.09. (A.) FRANCISCO VICENTE ROSSI, DES. RELATOR. - ADV(S): CLÁUDIA
KIYOMI QUIAN TRANI E NORIVAL TAVARES DA SILVA - SALA:316.
926.221.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LUÍS GANZERLA - APTE(S): WILZA LENY DE SOUZA (E OUTROS)
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 14.534 - SÚMULA DE FLS. 80/87: EM
DECISÃO MONOCRATICA: ...”RESULTADO DO JULGAMENTO: DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.” SP., 27.07.09.
(A.) LUÍS GANZERLA, DES. RELATOR. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ - SALA:316.
935.863.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: RICARDO DIP - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): SÉRGIO ARIOLI (AJ FLS. 16) - DECISÃO MONOCRATICA N. 20.840 - SÚMULA DE FLS. 78/80: ... “POSTO ISSO,
EM DECISÃO MONOCRATICA, COM APOIO NA REGRA INSCRITA NO ART. 557, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO
PROVIMENTO POR SUA IMPROCEDENCIA, A APELACAO INTERPOSTA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, PARA,
ASSIM, MANTER R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM N. 129.620/2007 DA 14. VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE SAO PAULO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 22.07.09. (A.) RICARDO DIP, DES.
RELATOR - ADV(S): KELLY PAULINO VENANCIO E ROSANA APARECIDA DELSIN DA CRUZ (PROC FLS.12) - SALA:316.
935.885.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: FRANCISCO VICENTE ROSSI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): TIAGO DA PAZ (E OUTROS) - DECISÃO MONOCRATICA N. 11414 - SÚMULA DE FLS. 164/172:
...”PELO EXPOSTO, POR DECISÃO MONOCRATICA E COM BASE NO ART. 557, PAR. 1-A, DO CPC, DA-SE PROVIMENTO
AO RECURSO, CONDENANDO-SE OS AUTORES NAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E VERBA HONORARIA DE R$
2.000 (ART. 20, PAR. 4, DO CPC), OBSERVADA A LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.” SP., 21.07.09.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
