Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 540
166
X BANCO ITAÚ S/A - Intimação do cartório: Fica a patrona do autor intimada que a guia de levantamento nº 183/09 referente
ao depósito de fls. 98 já foi expedida e encontra-se em cartório aguaradando a sua retirada. - ADV MARIA REGINA ALVES DA
SILVA OAB/SP 165535 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV PATRICIA VALERIANO DOS SANTOS
OAB/SP 173060 - ADV FÁBIO SALES DE BRITO OAB/SP 246686
266.01.2008.006368-6/000000-000 - nº ordem 994/2008 - Alienação Judicial - ADENAIR APARECIDA GALANA X ETUALPA
JOSÉ SILVA DE CASTRO - Fls. 85/89 - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, no sentido de determinar
que a metade ideal do imóvel matriculado sob nº 146.572 do Livro Dois do Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca de
Itanhaém, pertencente às Partes, seja alienada em hasta pública com rateio do produto da venda em partes iguais entre ambos,
após elaboração de laudo de avaliação, assegurada a preferência dos comunheiros. Ainda, fixo, a título de aluguel, o valor
de R$ 200,00 (duzentos reais) a serem pagos todo dia 10 de cada mês. As custas processuais e os honorários de advogado,
que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), correrão por conta do requerido, por força do princípio da causalidade. As custas
processuais estão suspensas em razão do deferimento dos benefícios da assistência judiciária. Em caso de apelação, deverá
ser recolhida a importância de 421,91, referente às custas de recurso mais a importância de R$ 20,96 referente ao porte de
remessa e retorno na guia FEDTJ cód 0120-1 - ADV ALAMO DI PETTO DE ANDRADE OAB/SP 175532 - ADV RAUL ANTONIO
MUNIZ OAB/SP 54398
266.01.2008.006912-9/000000-000 - nº ordem 1095/2008 - Divórcio (ordinário) - D. S. A. X A. A. S. A. - Intimação do cartório:
Fica a Drª. Adriana Coimbra de Paula - OAB/SP nº 213.841 - intimada de que fora nomeada nests autos, como curadora
especial, para defender os interesses da requerida Amélia Avelino Santana, bem como para apresentar contestação. - ADV
ELIANA RIVERA COIMBRA OAB/SP 85512 - ADV ADRIANA COIMBRA DE PAULA SOUZA OAB/SP 213841
266.01.2008.007209-8/000000-000 - nº ordem 1148/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - D. . P. . M. X M. A. P. .
M. - Intimação do cartório: Fica o Dr. Adilson Pedro Machado - OAB/SP nº 59.177, intimado de que fora nomeado como curador
especial nestes autos para defender os interesses da requerida Maria Aparecida Paina Máximo, bem como para apresentar
contestação. - ADV KEITH KIOME DE ALMEIDA GERALDO OAB/SP 227106 - ADV ADILSON PEDRO MACHADO OAB/SP
59177
266.01.2008.007644-7/000000-000 - nº ordem 1204/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
C. S. E OUTROS X A. A. V. - Intimação do Cartório: Ofício do Imesc informando a data da realização da coleta: dia 03/10/2009
às 9:00h (Sábado - Mutirão), no Hospital Guilherme Álvaro - Av. Siqueira Campos, s/nº - Santos. - ADV TEREZA TOLENTINO
OAB/SP 109503 - ADV MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS OAB/SP 207322 - ADV EDUARDO GOMES DOS SANTOS
OAB/SP 219523 - ADV TEREZA TOLENTINO OAB/SP 109503
266.01.2008.007867-1/000000-000 - nº ordem 1241/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - RITA
YVONE PALOPOLI CIRELLO X COSTABILE GALLUCCI E OUTROS - Fls. 74 - Manifeste-se a requerente sobre a contestação
e documentos apresentados às fls. 51/73, bem como acerca da informação de falecimento do co-requerido Costabile Gallucci
(fl. 63). Int. - ADV LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES DE LIMA OAB/SP 111131 - ADV SONIA MARIA C DE SOUZA F PAIXAO
OAB/SP 128181
266.01.2008.007867-1/000000-000 - nº ordem 1241/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- RITA YVONE PALOPOLI CIRELLO X COSTABILE GALLUCCI E OUTROS - Fls. 75 - Fls. 65/72 : Anote-se, retificando-se a
autuação e os demais assentamentos referentes ao processo, no tocante à existência da reconvenção. Após, intime-se a autorareconvinda, na pessoa de seu procurador, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias. No mais, mantenho
o despacho de fl. 74, apenas observando que a contestação e documentos que a instruíram, ao contrário do que constou,
encontram-se juntados às fls. 51/63. Int. - ADV LUIZ FERNANDO PUGLIESI ALVES DE LIMA OAB/SP 111131 - ADV SONIA
MARIA C DE SOUZA F PAIXAO OAB/SP 128181
266.01.2009.000035-9/000000-000 - nº ordem 4/2009 - Separação de Corpos - E. V. D. A. X J. P. D. A. - Fls. 47 - Manifestese a parte autora, em réplica, acerca da contestação e documentos de fls. 25/36. Int. - ADV CICERO SOARES DE LIMA FILHO
OAB/SP 75670 - ADV LAURA MOREIRA PINTO SANTOS OAB/SP 231619 - ADV SILVIO TADEU DE ARAUJO RIBEIRO OAB/SP
112190 - ADV CICERO SOARES DE LIMA FILHO OAB/SP 75670
266.01.2009.000258-3/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Separação (Ordinário) - E. V. D. A. X J. P. D. A. - Fls. 59 - Ante o
teor da certidão supra, indefiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária gratuita. Especifiquem as partes, no prazo de
dez (10) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência. E igual prazo, digam se têm interesse
que seja designada audiência de tentativa de conciliação. Int. (Certidão da serventia informando que até a presente data não
o requerido não apresentou fotocópia de suas declarações do imposto de renda). - ADV LAURA MOREIRA PINTO SANTOS
OAB/SP 231619 - ADV CICERO SOARES DE LIMA FILHO OAB/SP 75670 - ADV ISABELLE MARQUES NASCIMENTO OAB/
SP 251601
266.01.2009.000669-8/000000-000 - nº ordem 94/2009 - Guarda de Menor - D. A. M. X C. M. A. - Intimação do cartório:
Manifestem-se as partes, sobre o estudo social de fls. 103/105. - ADV CARLOS ANTONIO RIBEIRO OAB/SP 238961 - ADV
SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767
266.01.2009.000795-2/000000-000 - nº ordem 112/2009 - Declaratória (em geral) - ISMAEL DUARTE DOS SANTOS X
VILSON DOS SANTOS DERADELLI - Fls. 93 - A despeito da certidão exarada pela serventia, de fls. 87, compulsando os autos
verifiquei que o seed de fls. 83 foi assinado por pessoa diversa do réu. Tratando-se a ausência de citação de nulidade insanável,
torno insubsistente a certidão de fls. 83, devendo o autor providenciar diligências e cópia para contra-fé a fim de promover a
citação pessoal do réu. Expeça-se mandado para tal fim. Int. e cumpra-se. - ADV LEANDRO ROBERTO BARBOSA OAB/SP
199026
266.01.2009.000961-0/000000-000 - nº ordem 128/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A X
GIOVANA VOGEL ME E OUTROS - Fls. 31 - Fls. 28/29: Anote-se. Tendo em vista que não foram esgotados todos os meios de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º