Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 541
1218
OAB/SP 93151
101.01.2007.004904-8/000000-000 - nº ordem 1167/2007 - Acidente do Trabalho - CARLOS MARCELO COSTA BEZERRA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Perícia no local de trabalho do autor, MWL, designada para o
próximo dia 17 de SETEMBRO de 2009, às 9,30 horas, pelo Dr. Rodrigo G. Lopes. - ADV RAQUEL RUAS DE MATOS SIQUEIRA
OAB/SP 127441 - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540 - ADV ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281 - ADV
RODRIGO ABREU BELON FERNANDES OAB/SP 198575
101.01.2007.005214-5/000000-000 - nº ordem 1234/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIVINO GONÇALVES DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Digam sobre o laudo apresentado pelo Sr. Perito. - ADV
OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 171745 - ADV RODRIGO ABREU BELON FERNANDES OAB/SP 198575
101.01.2007.007837-9/000000-000 - nº ordem 1828/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUXÍLIO-DOENÇA OU TRANSF P/ AP INVAL - PAULO HERMOGENES DA FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Autos nº 1828/07 - Vistos. Fls. 114/115: antes, aguarde-se resposta ao ofício de fls. 110, devendo a Serventia
providenciar a reiteração, solicitando urgência na resposta. Int. - ADV OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 171745 - ADV
ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281 - ADV RODRIGO ABREU BELON FERNANDES OAB/SP 198575
101.01.2007.008048-4/000000-000 - nº ordem 1879/2007 - Execução de Alimentos - T. B. D. M. S. S. E OUTROS X E. S.
- Manifeste ao autor, em 10 dias sobre a contestação apresentada. - ADV HELENA TERESA NANNI DA SILVA OAB/SP 70160 ADV CHANDLER ROSSI OAB/SP 108459 - ADV DIOGENES VALDIZAR HOLANDA FREITAS OAB/SP 248087
101.01.2008.000203-0/000000-000 - nº ordem 44/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
DE PASSAGEM - - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS X SANTA BÁRBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
S/C LTDA - Em cumprimento ao disposto no Art. 34 da LD, expeçam-se os editais necessários, para conhecimento de terceiros.
Intime-se o interessado para que, no prazo de cinco (05) dias, apresente prova de propriedade, de quitação de devidas fiscais
que recaiam sobre o bem expropriado. Int. - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV HEITOR
FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV ACCYOLY
BARBOSA DO VALE OAB/SP 104887
101.01.2008.000626-3/000000-000 - nº ordem 141/2008 - Execução de Alimentos - F. M. B. D. S. E OUTROS X F. B. D. S.
- REQUERENTE: retirar oficio encaminhado para assinatura em 17.08.09. - ADV JOSE ROBERTO COELHO OLIVEIRA OAB/
SP 126299 - ADV SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA ALVARENGA OAB/SP 189149 - ADV SILAS D’AVILA SILVA OAB/SP 60992
- ADV SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA ALVARENGA OAB/SP 189149
101.01.2008.000626-3/000000-000 - nº ordem 141/2008 - Execução de Alimentos - F. M. B. D. S. E OUTROS X F. B. D.
S. - REQUERENTE: retirar oficio. - ADV JOSE ROBERTO COELHO OLIVEIRA OAB/SP 126299 - ADV SHEILA TATIANA DE
SOUZA LIMA ALVARENGA OAB/SP 189149 - ADV SILAS D’AVILA SILVA OAB/SP 60992 - ADV SHEILA TATIANA DE SOUZA
LIMA ALVARENGA OAB/SP 189149
101.01.2008.000888-0/000000-000 - nº ordem 193/2008 - Acidente do Trabalho - CRISTIANE AZEVEDO MONTEIRO
GALTER X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Digam as partes sobre o laudo apresentado. - ADV
ROBSON VIANA MARQUES OAB/SP 74758 - ADV WILBOR VIANA MARQUES OAB/SP 253069 - ADV RODRIGO ABREU
BELON FERNANDES OAB/SP 198575
101.01.2008.002045-1/000000-000 - nº ordem 479/2008 - Execução de Alimentos - G. A. M. S. E OUTROS X H. N. D.
S. - Processo nº. 47908 Trata-se de Ação de Execução de Pensão Alimentícia ajuizada por GABRIEL AUGUSTO MANELLI
SANTOS e outros visando compelir o alimentante HERLON NOGUEIRA DOS SANTOS a efetuar o pagamento das prestações
atrasadas mencionadas na inicial, sob pena de prisão. D E C I D O. O Alimentante, instado a efetuar o pagamento das pensões
alimentícias atrasadas, vem protelando a obrigação, demonstrando total menosprezo ao que focou estabelecido em Juízo.
Diante do exposto, com fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil, decreto a prisão de HERLON NOGUEIRA DOS
SANTOS, pelo prazo de sessenta (60) dias, ou até o pagamento. Int. - ADV RAFAEL OLIVEIRA PRIANTE OAB/SP 259479 - ADV
TELMA APARECIDA ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/SP 82546 - ADV HERCULES ROGÉRIO FERREIRA DE FREITAS OAB/SP
197806
101.01.2008.002120-5/000000-000 - nº ordem 494/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARIA DAS
DORES FREIRE X ANSELMO FORNASARO FILHO E OUTROS - 2ª.VARA CÍVEL, CRIMINAL, DA INFÂNCIA/JUVENTUDE
E JUIZADO CÍVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇAPAVA PROC.Nº494/08 - RECONHECIMENTO/DISSOLUÇÃO/UNIÃO/
ESTÁVEL PARTES:MARIA DAS DORES FREIRE X ANSELMO FORNASARO FILHO(falecido), repr.por MIRIAN CHAGAS
FORNASARO, ROSÂNGELA CHAGAS FORNASARO e DAVI CHAGAS FORNASARO TERMO DE AUDIÊNCIA: Aos 27(vinte
e sete) dias do mês de 07(Julho), do ano 2009(dois mil e nove), nesta cidade e comarca de Caçapava, Estado de São Paulo,
onde presente se encontrava a MM. Juíza Titular, Excelentíssima Senhora Doutora SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA, comigo
Escrevente de seu cargo, adiante nomeado e ao final assinado, aí sendo me foi dito que, estando para hoje designada audiência
de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, fossem as partes apregoadas, o que foi feito pelo Sr. Oficial Porteiro de dia,
dando este a sua fé de haverem comparecido: A Requerente, acompanhado da Defensoria, Drª. Patrícia Magalhães Porfírio,
ausente o Requerido, o qual é falecido, presente sua Curadoria, Dr. Glauco Spinelli Jannuzzi; ausente os Requeridos, Mirian,
Rosângela e Davi, bem como a Defensoria destes, Dr. Simonide Lemes dos Santos e Dr. Luiz Carlos Rodrigues Gonçalves;
presente as testemunhas arroladas, exceto Hamilton Garcia. Aberta a audiência pela Defensoria do Requerido foi requerida
a palavra, pela ordem, o qual requereu o arbitramento de honorários diante do exaurimento de sua função como Curador
Especial. Pela MM. Juíza foi deliberado que: Vistos. Defiro o requerimento da Curadoria do Requerido e Arbitro os honorários
advocatícios em 50,%(cinqüenta) por cento por cento da tabela, com a expedição de certidão. Redesigno a presente audiência
para o dia 24 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS. Saem os presentes intimados. Intimem-se. NADA MAIS. Lido e
achado conforme, vai este devidamente assinado. Eu, ............ ( José Benedito Jordani ), Escrevente, digitei e subscrevi. - ADV
PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS OAB/SP 196090 - ADV SIMONIDE LEMES DOS SANTOS OAB/SP 94779 - ADV
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