Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 557
1131
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E GUSTAVO GONÇALVES GOMES E MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES.
APELAÇÃO SEM REVISÃO
408.105-5/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSÉ RIO PRETO - APDO(S): WELLINGTON CLAYTON DO NASCIMENTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): CLÁUDIA
HELENA FUSO CAMARGO E FIOVO CUGINOTTI.
415.078-5/4 - JUNQUEIRÓPOLIS - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): SELMA DIAS DE AGUIAR (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): GUSTAVO BASSOLI
GANARANI E LINCOLN WESLEY ORTIGOSA.
424.300-5/0 - SANTOS - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): EMBARK DE EMBALAGENS LTDA - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO GALIZIA E URBANO RUIZ. - ADV(S): EDUARDO ANTÔNIO MIGUEL ELIAS E
CAMILA MIGUEL ELIAS E CAROLINE BARONTI CAVALCANTE E HAROLDO TUCCI.
881.599-5/6 - ARARAQUARA - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
LUIZ ALBERTO RODRIGUES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): GIOVANA POLO FERNANDES E
ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PORTO CORONA E FELIPE TRAMONTANO DE
SOUZA.
902.195-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): NOVITA
IND COM LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. ADV(S): . E . E SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES.
902.649-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): S A T
COM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E
ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
902.674-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): WR
HOME VIDEO SÃO PAULO LT - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): . E .
902.830-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
PLASTROM COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E
ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
903.309-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
KOSMETIC DISTR PRODS BELEZA FARMACEUT LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO
RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES.
903.426-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
MONTE CARLO COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E
ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES.
903.975-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ACOFASA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS
VILLEN. - ADV(S): SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES.
905.028-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROLAÇO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E
ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES.
905.113-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PINHAL
PLASTICOS INDSUTRIA E COMÉRCIO LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E
ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
905.419-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PAULO GALIZIA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
CIMERAN DIST CIMENTO FERRO M P CONSTR LT - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E
ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
