Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 561
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INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - 009330/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRAGANÇA PAULISTA (REPRESENTANTE: JOÃO AFONSO SOLIS) E LEILA APARECIDA ALVES (AJ FLS 28) - APELADO:
LEILA APARECIDA ALVES E PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA -ADVS: PRISCILA TUFANI DE OLIVEIRA E
TERCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (PROC FLS 17) - ISENTO DE PREPARO.
963928.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - LINS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - SEXTA PARTE INDENIZAÇÃO - 005150/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: MANOEL MARTINS LOPES -INTERESSADO: DIR TEC DE DIV - GER DE REC HUM DO CAIS
CLEMENTE FERREIRA E LINS -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SILVIO CARLOS TELLI E ISABEL TEREZA DANELLA
POLLI (PROC FLS 11) - ISENTO DE PREPARO.
963929.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - JUNDIAÍ 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO
SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 022241/2008 - 1 VOLUME - R$ 800,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUNDIAÍ - APELADO: BRUNO MARIO PLIGHER -INTERESSADO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNDIAÍ
(MÁRCIA PEREIRA DOBARRO FACCI) -ADVS: ANA LUCIA MONZEM E EDMUR CARBONI (PROC FLS 07) - ISENTO DE
PREPARO.
963930.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 2. VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA
- CNH - 001661/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO
- APELADO: SANDRA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA -INTERESSADO: DELEGADA DE POL DIRETORA DA 14. CIRETRAN
DE PRESIDENTE PRUDENTE -ADVS: ROSANA MARTINS KIRSCHKE E DENIZE ARAÚJO SILVA PAVARINA (PROC FLS 10) ISENTO DE PREPARO.
963931.5/0 APELACAO/RECURSO EX-OFF- SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 038684/1992 - 1 VOLUME - R$ 843.953,82 - RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO - RECORRIDO: DONY COMÉRCIO DE
CEREAIS LTDA -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MÔNICA TONETTO FERNANDEZ E SÉRGIO
MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000089119.
963932.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 045408/1992 - 1 VOLUME - R$ 91.483,20 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: TRANSAMERICA TAXI AEREO S A -ADVS: HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E RUBENS BATISTA DA COSTA
(PROC FLS 16) - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010804127.
963933.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTA FÉ DO SUL 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA FUNC.
MUN. - DIFERENÇAS SALARIAIS - 002199/2009 - 3 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: ANDRÉ SOARES RODRIGUES
(E OUTROS) E OUTRO - APELADO: PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SANTA FÉ DO SUL -ADVS: EURO
BENTO MACIEL E MILTON RICARDO B DE CARVALHO - PREPARADO 1.INSTANCIA.
963934.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 108285/2008 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 2.280,00 - APELANTE: CLOVIS PIRES MARTINS (E OUTROS)
(AJ) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E MARION SYLVIA DE LA
ROCCA - JUSTIÇA GRATUITA.
963935.5/8 APELACAO/RECURSO EX-OFF- SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - R$ 18.338,79 - RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
-ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010881107.
963936.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 10.543,77 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: CRISTAL
DOM IMP EXP LTDA E TEXTIL TEXGOL S A -ADVS: HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E . - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
010871198.
963937.5/7 APELACAO/RECURSO EX-OFF- SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO
FISCAL - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO - RECORRIDO: ETAC COML IMP EXP
LTDA -INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
010861407.
963938.5/1 APELACAO/RECURSO EX-OFF- SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - RECORRENTE: JUÍZO EX OFFICIO - RECORRIDO: IND TEXTIL ITACOLOMI S A
-INTERESSADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: SÉRGIO MAIA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
010664840.
963939.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 6.127,46 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: YOUNG
LINE CONFECÇOES LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI E SÉRGIO ROSARIO MORAES E SILVA - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 010872914.
963940.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - GUARULHOS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA - 002285/1982 - 4 VOLUMES - 2 APENSOS - R$ 49.986,75 - APELANTE: CARLOS PINHEIRO GUIMARÃES APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JORGE FERNANDES LAHAM E JORGE GOMES DA CRUZ PREPARADO 1.INSTANCIA.
963941.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - BAURU 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.-14 A 15 005868/2007 - 1 VOLUME - R$ 234,19 - APELANTE: CLEUNICE SOARES MARQUESINI E PREFEITURA MUNICIPAL DE
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