Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 571
495
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara “B” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1429
DESPACHO
Nº 993.06.026453-2 (00974461.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio dos Anjos Rodrigues - Apelado:
Ministério Público - VISTOS. FLS. 133: PROCEDA-SE A NOVA DISTRIBUIÇÃO. SÃO PAULO, 11/09/2009. - Magistrado(a)
Eduardo Pereira - Advs: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João
Mendes - Sala 1425/1427/1429
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
DESPACHO
Nº 993.05.075558-4 (00495087.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Itapira - Peticionário: Jose Roberto Lopes - Fls. 45 Arbitro
os honorarios da Drª Roseli das Neves, nomeada às fls. 09, em R$ 405,25 (quatrocentos e cinco reais e vinte cinco centavos),
expedindo a secretaria a certidão para os devidos fins. São Paulo, agosto de 2009 - Eduardo Pereira - Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Eduardo Pereira - Advs: Roseli das Neves (OAB: 140095/SP) (Defensor Dativo)
- João Mendes - Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
DESPACHO
Nº 990.09.169434-7 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Alves
dos Santos - de fls. 91: “Na busca da verdade real, por deliberação unânime da Colenda Turma Julgadora, converte-se o
julgamento em diligência para complementação do laudo 1983/09, a fim de se conhecer o porquê do cão não possuir a devida
força propulsora, esclarecendo-se se tal se dera por falta de pressão da mola real” SP 02/10/2009 (a) Des. Sérgio Rui - Relator
- Magistrado(a) Sérgio Rui - Advs: ROGERIO NUNES (OAB: 110038/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.247714-5 - Habeas Corpus - Casa Branca - Imp/Pacien: Carlos Alberto Tete - VISTOS (...) requiistem-se
informações... DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.249896-7 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Daiane Almeida Santos - Paciente: Jean Nunes da Mota VISTOS (...) INDEFIRO...DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.250263-8 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES - Paciente: Edmilson
Aparecido Benedito - VISTOS (...) ...INDEFERIDA...DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: MARIA
HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.250272-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luis Ricardo Vasques Davanzo - Paciente: Edvaldo Gonçalves
da Silva - VISTOS (...) INDEFIRO...CARLOS BIASOTTI RELATOR - Magistrado(a) Carlos Biasotti - Advs: Luis Ricardo Vasques
Davanzo (OAB: 117043/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.251582-9 - Habeas Corpus - Mirante do Paranapanema - Impetrante: ROBERTO SANCHES FIGUEIREDO Paciente: Izaque Francisco da Silva - VISTOS (...) INDEFIRO...DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan Advs: ROBERTO SANCHES FIGUEIREDO (OAB: 122858/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.253985-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Igor André Arenas Conde Menechelli - Impetrante: DONIZETI
BESERRA COSTA - Paciente: Marilene Brito de Oliveira e outro - VISTOS (...) requiistem-se informações... DAMIÃO COGAN
RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Igor André Arenas Conde Menechelli (OAB: 177084/SP) - DONIZETI BESERRA
COSTA (OAB: 141210/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.254090-4 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Impetrante: MARISTELA FERREIRA ROCHA - Paciente: Thiago Stefan
do Prado - VISTOS (...) ..FICA INDEFERIDA...DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: MARISTELA
FERREIRA ROCHA (OAB: 92684/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.254400-4 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Selma Mandruca - Impetrante: Karen Cristina Silva Santos Paciente: Jose Raimundo Monteiro - VISTOS (...) FICA INDEFERIDA.... DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião
Cogan - Advs: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.254739-9 - Habeas Corpus - Penápolis - Impetrante: Dalson da Silva Alves - Paciente: Lourival Torres dos Santos
- VISTOS (...) ...INDEFERIDA...DAMIÃO COGAN RELATOR - Magistrado(a) Damião Cogan - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.09.256083-2 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Impetrante: Gisele Santalla Martinez de Oliveira - Paciente: Fabiola
Gomes de Souza - Vistos. A matéria arguida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto,
aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento
ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada
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