Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 578
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990.09.274591-3; Mandado de Segurança; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 427/2004; Assunto:
Explosão; Impetrante: Pedro Henrique Rocha Soares; Advogado: Armando Elias Neto (OAB: 90335/SP); Impetrado: MM Juiz(a)
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santos;
990.09.274592-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 346461; Assunto:
DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Edilson Jose da Silva;
990.09.274593-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 343257; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: José Roberto Baptista Marques; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal
(OAB: 168644/SP) (Defensor Público);
990.09.274597-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499874; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Valmir Ribeiro Barbosa; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.274602-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499874; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Valmir Ribeiro Barbosa; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.274604-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 769/2003; Assunto: Parcelamento do
solo urbano; Impetrante: CARLOS AUGUSTO SOARES; Paciente: ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA; Advogado: CARLOS
AUGUSTO SOARES (OAB: 100444/SP);
990.09.274608-1; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.004594-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdemar Bonacio Sobrinho; Paciente: Juraci
Consuelo Rivera;
990.09.274610-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499874; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Valmir Ribeiro Barbosa; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.274613-8; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 398895; Assunto:
Lesão Corporal; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Reinaldo Protassio da Silva; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.274614-6; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 640802; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: RUBENS GUIMARAES JUNIOR; Paciente: Wille Menezes Juvenal; Advogado: RUBENS
GUIMARAES JUNIOR (OAB: 117480/SP) (FUNAP); Impetrado: C. 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça;
990.09.274619-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 799566; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Marcelo dos Santos; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.274621-9; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 769/2003; Assunto: DIREITO PENAL;
Paciente: Célio Aparecido de Oliveira; Advogado: CARLOS AUGUSTO SOARES (OAB: 100444/SP);
990.09.274622-7; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 478274; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Edjales de Lima; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB:
231045/SP) (Defensor Público);
990.09.274628-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 620.706; Assunto:
Furto; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Luiz Felipe da Silva Delgado; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.274631-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 1494/2009; Assunto: Furto;
Impetrante: Jose Claudio Ambrosio; Paciente: Flávio Ferreira Sales Cardoso; Advogado: Jose Claudio Ambrosio (OAB: 100905/
SP);
990.09.274633-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 756869; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Acir Antonio Bueno Filho; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB:
168644/SP) (Defensor Público);
990.09.274634-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 1494/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Claudio Ambrosio; Paciente: Marcio de Oliveira; Advogado: Jose Claudio Ambrosio (OAB: 100905/SP);
990.09.274637-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.066469-8; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lauro Pereira de Carvalho; Paciente: Alexandre José dos
Santos; Advogado: Lauro Pereira de Carvalho (OAB: 60792/SP);
990.09.274638-3; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2007.011722-1; Assunto:
Roubo; Impetrante: Roberta Rodrigues; Paciente: Arnaldo Francisco Alves; Advogada: ROBERTA RODRIGUES (OAB: 271839/
SP);
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