Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 593
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048.01.2009.011450-4/000000-000 - nº ordem 1956/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DROGARIA REGIONAL
LTDA ME X BANCO ITAÚ LTDA - Fls. 71 - Vistos. Ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO o pleito de antecipação dos
efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se. Intimem-se. - ADV REINALDO HASSEN OAB/SP 116676 - ADV FABIANE SOUZA PINTO
OAB/SP 272649
048.01.2009.011452-0/000000-000 - nº ordem 1957/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DROGARIA REGIONAL
LTDA ME X BANCO SANTANDER BRASIL SA - *fl. 57 (decurso de prazo para o recolhimento da parte incontroversa da dívida /
dar andamento ao feito, sob as penas da lei) - ADV REINALDO HASSEN OAB/SP 116676 - ADV FABIANE SOUZA PINTO OAB/
SP 272649
048.01.2009.011447-0/000000-000 - nº ordem 1963/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DROGARIA REGIONAL
LTDA -ME X BANCO ITAU LTDA - Fls. 70 - Vistos. Ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO o pleito de antecipação dos
efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se. Intimem-se. - ADV REINALDO HASSEN OAB/SP 116676 - ADV FABIANE SOUZA PINTO
OAB/SP 272649
048.01.2009.011447-0/000000-000 - nº ordem 1963/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DROGARIA REGIONAL
LTDA -ME X BANCO ITAU LTDA - *fl. 71 (Certidão de 5/11/9: Certifico que deixei de expedir carta, por falta de recolhimento da
taxa pertinente). - ADV REINALDO HASSEN OAB/SP 116676 - ADV FABIANE SOUZA PINTO OAB/SP 272649
048.01.2009.011481-8/000000-000 - nº ordem 1964/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE FRANCISCO GUIDO X
MARIA AUGUSTA BELUCCI - Fls. 38 - Processo nº 1964/09 Vistos. Fls. 36/37: defiro a constatação e eventual imissão na posse,
caso constatada a desocupação do imóvel. Não havendo depositário público na Comarca, os bens porventura existentes no local
ficarão a cargo da parte autora. Intimem-se. Atibaia, 04 de novembro de 2009. - ADV ROSEMEIRE DARE OAB/SP 124903
048.01.2009.011466-4/000000-000 - nº ordem 1966/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - TEODORA MOREIRA
MENDES X ANTONIO MOYA - Fls. 30/31 - Processo nº 1966/09 Recebo o aditamento à inicial, averbando-se. No mais: l. Cite-se,
com o prazo de 15 dias para resposta, cientificando-se fiadores requeridos, eventuais sublocatários e ocupantes. 2. Arbitro os
honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% do débito no dia do efetivo pagamento, que deverá ocorrer
até 15 dias após o deferimento da emenda da mora, salvo se o contrato dispuser outro percentual. Independentemente de
cálculo, deverá o locatário, mediante depósito judicial, incluir os aluguéis e acessórios que se vencerem até a sua efetivação, as
multas ou penalidades, os juros de mora, além dos honorários advocatícios. 3. Feito o depósito, intime-se o autor a manifestarse sobre ele, em três dias. Se alegar que o depósito não é integral, justificando a diferença, a locatária poderá completar o
depósito no prazo de dez dias, para o que será intimado pelo Diário Oficial. 4. Constem do mandado as advertências do artigo
319 do Código de Processo Civil, bem como fica desde já deferido o benefício do artigo 172, § 2º, do mesmo Estatuto, se assim
foi requerido. 5. Se o depósito for integral os autos deverão ser conclusos para extinção. Se não for integral, os autos serão
conclusos para a declaração de sua insuficiência e decretação do despejo, com a condenação do locatário na diferença devida,
na hipótese de cumulação de pedidos. 6. O locador poderá levantar a quantia depositada, mediante a expedição de guia.
Atibaia, 04 de novembro de 2009. Rogério A. Correia Dias Juiz de Direito - ADV ANDRÉ LUIS SOUZA GOMES OAB/SP 180648
048.01.2009.011448-2/000000-000 - nº ordem 1968/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DROGARIA REGIONAL
LTDA ME X BANCO ITAÚ LTDA - Fls. 71 - Vistos. Ausentes os pressupostos legais, INDEFIRO o pleito de antecipação dos
efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se. Intimem-se. - ADV REINALDO HASSEN OAB/SP 116676 - ADV FABIANE SOUZA PINTO
OAB/SP 272649 - ADV REINALDO HASSEN OAB/SP 116676 - ADV FABIANE SOUZA PINTO OAB/SP 272649
048.01.2009.011503-9/000000-000 - nº ordem 1971/2009 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X WILSON JOSE FERREIRA DA SILVA - Fls. 38 - Processo nº 1971/09 Vistos. Fls. 37: concedo tão somente
o prazo de trinta (30) dias para manifestação. Intimem-se. Atibaia, 05 de novembro de 2009. - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
048.01.2009.011850-2/000000-000 - nº ordem 2031/2009 - Embargos à Execução - JOÃO BATISTA DE MENDONÇA E
OUTROS X RAMON PABLO SANCHEZ DE CARRASCO - Fls. 116 - Vistos. Recebo os presentes embargos. Confiro-lhes efeito
suspensivo da execução, certificando-se o fato na executória. À impugnação no prazo legal (Código de Processo Civil, artigo
740). Intimem-se. - ADV RODRIGO SOUZA BORGHI OAB/SP 252578 - ADV MAURICIO PAIVA OAB/SP 61314
048.01.2009.011903-7/000000-000 - nº ordem 2044/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CLAUDIO ULISSES SATOLO
E OUTROS X DROGACENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Fls. 69 - Processo nº 2044/09 Vistos. Cite-se
como procedimento ordinário, para resposta em quinze (15) dias. Intimem-se. Atibaia, 04 de novembro de 2009. - ADV RENATA
ZAMBELLO OAB/SP 152361
048.01.2009.012107-7/000000-000 - nº ordem 2076/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESTANCIA PARQUE ATIBAIA
X GERSON ORESTES BARTOLO - Fls. 294 - Processo nº 2076/09 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre
as partes (fls. 291/293) e, por consequência, JULGO EXTINTO o referido processo, nos termos do art. 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Defiro os desentranhamentos e ofícios que se fizerem necessários. As custas iniciais e taxa devida a OAB
deverão ser recolhidas pelo autor - pois não há menção em contrário no acordo apresentado - sob pena de inscrição da dívida.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se, arquivando-se oportunamente. Atibaia, 20 de outubro de 2009. Rogério A. Correia Dias
Juiz de Direito - ADV JULIO KIYOSHI OTANI OAB/SP 281680
048.01.2009.012207-1/000000-000 - nº ordem 2091/2009 - Ação Monitória - AMARILDO NAZARENO ROSSI X JAIR
GERONIMO GONÇALVES - *fl. 18 (ciência retorno do AR para intimação de Jair Geronimo Gonçalves: “ausente”). - ADV
SALVADORA APARECIDA JACINTO DE ARAUJO OAB/SP 146943
048.01.2009.012226-6/000000-000 - nº ordem 2096/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X RUBENS
JESUS BONOPERA - *fl. 25 (decurso de prazo para o depósito p/ diligências / dar andamento ao feito, sob as penas da lei). ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
