Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 600
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990.09.314039-0; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.029824-7/000000000; Assunto: Uso de documento falso; Impetrante: ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO; Paciente: Lionardo Pacheco de Lima;
Advogado: ISAAC DE MOURA FLORÊNCIO (OAB: 205370/SP);
990.09.314114-0; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2009.023284-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eugenio Carlo Balliano Malavasi; Advogado:
PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB: 191770/SP); Impetrante: PATRICK RAASCH CARDOSO; Paciente: Marcelo Teixeira de
Sousa; Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP);
990.09.314151-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.051165-4/000000000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Imp/Pacien: Denilson Jose Ramalho;
990.09.314155-8; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2009.000846-7/000000000; Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Anderson Antonio dos Santos;
990.09.314373-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.042334-9/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcos Brunner Freijo; Paciente: Vergílio Benedito de Souza; Advogado: Marcos Brunner
Freijo (OAB: 121831/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/11/2009
990.09.314191-4; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Vara das Execuções Criminais; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EMERSON PEREIRA DA SILVA; Paciente: Edvandro Ferreira Porto; Advogado:
EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/SP);
990.09.314193-0; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 587.01.2009.0055354/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: EMERSON PEREIRA DA SILVA; Paciente: Alexandre Rocha Cerqueira; Advogado:
EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/SP);
990.09.314213-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 032.01.2009.006622-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: AIRTON LAERCIO BERTELI MORALES; Paciente: Elder Muller da Siilva Mendes; Advogado:
AIRTON LAERCIO BERTELI MORALES (OAB: 284612/SP);
990.09.314325-9; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 666868; Assunto:
Roubo; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Carlos Alberto Cruz Pereira; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.314328-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 607423; Assunto:
Extorsão; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Odair José Coelho; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.314331-3; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 682526; Assunto:
Latrocínio; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Sidinei Rodrigues; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.314332-1; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2005.009021-8/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: REINALDO DANIEL RIGOBELLI; Paciente: Carlos Amauri Soares dos Santos; Advogado:
REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB: 283124/SP);
990.09.314333-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 622372; Assunto:
Furto; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Alex de Jesus Messias da Silva; Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.314338-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 577180; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Marcondes Toledo Queiroz;
Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.314341-0; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 152.01.2009.014711-0/000000-000;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA; Impetrante: Kátia Regina Silva
Ferreira; Paciente: Deivide de Oliveira Camarco; Advogado: AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA (OAB: 166161/SP); Advogada:
Kátia Regina Silva Ferreira (OAB: 219368/SP);
990.09.314345-3; Habeas Corpus; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 319.01.2008.0065660/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUIS ANTONIO GIL; Paciente: Renato Ferreira Duette; Advogado:
LUIS ANTONIO GIL (OAB: 144478/SP) (FUNAP);
990.09.314347-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 583760; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado; Paciente: Cleiton Anderson Soares; Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.09.314349-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 364732; Assunto:
Roubo; Impetrante: Valdomiro Cosmos; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado;
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