Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 630
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990.09.363019-2; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 376464; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Joel Nascimento Vieira;
990.09.363022-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 866062;
Assunto: Roubo; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Douglas de Jesus dos Santos; Advogada: THELMA
STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaira do Estado
de São Paulo;
990.09.363026-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 470990; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Osmar Jose dos Santos Junior; Advogada: THELMA
STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria do Estado
de Sp;
990.09.363032-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 862967; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Ferdinan Vieira do Nascimento; Advogada:
THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria
de SP;
990.09.363034-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 825284; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Flavio Magalhães
Carvalho; Advogada: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da
Administração Penitenciaria de Sp;
990.09.363038-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 858472; Assunto:
Roubo; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Fernando Augusto Catel de Lima dos Santos; Advogada:
THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria
de Sp;
990.09.363039-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 859265; Assunto:
Furto; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Alexandre Lima Sobral; Advogada: THELMA STEFANELLI
WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria de Sp;
990.09.363041-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 746063; Assunto:
Furto; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Moises João do Nascimento; Advogada: THELMA STEFANELLI
WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria de Sp;
990.09.363042-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 865135; Assunto:
Roubo; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Rodolfo Jose Pereira dos Santos; Advogada: THELMA
STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria de Sp;
990.09.363045-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 559140;
Assunto: Furto; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Dênis Adelson Pereira Queiroz; Advogada: THELMA
STEFANELLI WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria de Sp;
990.09.363047-8; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 932/1997;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Walmir de Souza Gimenez; Paciente: Valdeci Santos da Silva; Advogado: Walmir de
Souza Gimenez (OAB: 5636/MT);
990.09.363049-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 345721; Assunto:
Furto; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Admilton Holanda de Andrade; Advogada: THELMA STEFANELLI
WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria de Sp;
990.09.363050-8; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 818110; Assunto: Roubo; Impetrante:
WAGNER MUSSINI; Paciente: Martinho Barbosa da Silva; Advogado: WAGNER MUSSINI (OAB: 91180/SP);
990.09.363054-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 860550; Assunto:
Roubo; Impetrante: Thelma Stefanelli Wagner Eugenio; Paciente: Antonio Alves Freire; Advogada: THELMA STEFANELLI
WAGNER EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP); Impetrado: Secretario da Administração Penitenciaria de Sp;
990.09.363056-7; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2009.0059129/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Paulo Cesar Reolon; Paciente: Marcelo Reolon;
990.09.363057-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.071889-5; Assunto:
Roubo; Impetrante: Neymar Borges dos Santos; Paciente: Rogerio de Jesus Vasconcelos; Advogado: NEYMAR BORGES DOS
SANTOS (OAB: 187896/SP);
990.09.363068-0; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 697/2003; Assunto: Estupro;
Impetrante: FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO; Impetrante: FÁBIO LUIZ LORI DIAS; Paciente: David Andrade Silva;
Advogado: FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB: 229452/SP); Advogado: FÁBIO LUIZ LORI DIAS (OAB: 229216/
SP);
990.09.363083-4; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2001.007258-8/000000-000;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: GILVAN RICARDO DE SOUZA; Paciente: Adriano de Araujo Rodrigues; Advogado:
GILVAN RICARDO DE SOUZA (OAB: 267022/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
