Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 644
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227 - 994.03.079468-2 (0357009.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Jose Rildo Vitor da Silva - Apelante: Ednei Moreira da Silva - Apelante: Adilson Ferreira de Magalhaes - Apelante:
Adilson Franco Pare - Apelante: Carlos Augusto Zacarias - Apelante: Mauricio Ferreira de Barros - Apelante: Rita de Cassia da
Silva Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/SP) - Advogado:
Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP)
228 - 994.03.079886-6 (0356643.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arminda Loureiro Simoes - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen
(OAB: 83482/SP) - Advogado: Luis Paolo Possato (OAB: 159417/SP) - Advogado: Paulo Merheje Trevisan (OAB: 170382/SP)
229 - 994.03.080016-4 (0356461.5/3-00) - Apelação - Campinas - Relator Regina Capistrano - Apelante: Esmeralda Gomes
Espindola - Apelante: Maria Luzia Cavalcanti da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Washington
Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP) - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP)
230 - 994.03.080069-4 (0356394.5/7-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Castilho Barbosa - Revisor Renato Nalini Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Barbosa - Advogado: Antonio Domingos Tiengo (OAB:
99142/SP) - Advogado: Maria de Lourdes D Arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogado: Riolando Gonzaga Franco Filho (OAB:
52375/SP) - Advogado: Sergio Luiz de A Pedroso (OAB: 74389/SP) - Advogado: Luiz Lourenço de Camargo (OAB: 59208/SP)
231 - 994.03.080598-6 (0354269.5/2-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo
Panizza - Apelante: Mirian Carvalho de Queiroz - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Der - Depto
Estradas Rodagem Est S Paulo - Advogado: Eliana Miyuki Takahashi (OAB: 181386/SP) - Advogado: Rogerio Pereira de Lima
(OAB: 157171/SP) - Advogado: Fabiane Felix Antunes (OAB: 203495/SP) - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) Advogado: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP)
232 - 994.03.081360-0 (0355119.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Orion Transportes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Antonio Serafini (OAB: 103120/
SP) - Advogado: Aurea Lucia Antunes Salvatore Schulz Frehse (OAB: 80941/SP) - Advogado: Denise Neme Cury Rezende
(OAB: 86245/SP)
233 - 994.03.081731-0 (0354782.5/3-00) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Marcos Rogerio Lopes - Apelado: Delegado de Policia Diretor da 143 Ciretran de Mogi Guaçu - Advogado: Roberto
Gonçalves da Silva (OAB: 105260/SP)
234 - 994.03.081799-8 (0354659.5/2-00) - Apelação - Osasco - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Erico Kyung Bong Kim - Interessado: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Homero
Pereira de Castro Junior (OAB: 60601/SP) - Advogado: Jose Eduardo Figliolia Pacheco (OAB: 54246/SP) - Advogado: Marli
Soares de Freitas Basilio
235 - 994.03.082117-0 (0352762.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Catarina de Lourdes Pereira - Advogado: Henrique Sugaya (OAB: 64292/
SP) - Advogado: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP)
236 - 994.03.082478-6 (0353015.5/7-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza Apelante: Adalberto Junior dos Santos - Apelante: Adalberto Martins de Oliveira - Apelante: Adelaide Pereira Queiroz - Apelante:
Ademir Pedro Gomes - Apelante: Adriana da Silva Baldin - Apelante: Adriana Pinto Rodrigues - Apelante: Agenor Mota - Apelante:
Agostinho Savoine - Apelante: Alessandro Roberto de Sa - Apelante: Amanda da Silva Ruas - Apelante: Ana Belmiro de Paula
- Apelante: Ana Maria Giacomine - Apelante: Ana Maria Rocha - Apelante: Andre Luis Tiburcio - Apelante: Andrei Jose Soares Apelante: Angela Bento de Lima - Apelante: Antonio Alves de Resende - Apelante: Antonio Carlos Francisco - Apelante: Antonio
Carlos Lhobregati Mateo - Apelante: Antonio Carlos Mucio - Apelante: Antonio Carlos Pinto Rodrigues - Apelante: Antonio Carlos
Pires - Apelante: Aparecida Alves Cangani - Apelante: Aparecida Maciel de Lima Rubio - Apelante: Aparecido Sanches Marge Apelante: Artur Baldin Perceguine - Apelante: Aylton Carrinho - Apelante: Benedita Ines da Silva Tanganeli - Apelante: Benedito
Candido Gonçalves - Apelante: Benedito Saldanha - Apelante: Cacilda Aparecida de Freitas - Apelante: Carlos Alberto Sartore Apelante: Carlos dos Santos Afonso - Apelante: Celia de Lourdes Savoine - Apelante: Cicera Antonia Siqueira Vicente - Apelante:
Cirilo Donizete dos Santos Lima - Apelante: Claiton Adalberto Adani - Apelante: Claudio Angelo - Apelante: Claudio Ricardo Leite
Ferreira - Apelante: Cleide Regina Grozza Cavalheiro - Apelante: Conceiçao Heleno Ferrari - Apelante: Creuza Eli de Oliveira
Leite - Apelante: Delcio Jubilato - Apelante: Dirce Antunes Siqueira da Silva - Apelante: Domingos Cesar Saldanha - Apelante:
Donato Jose da Silva - Apelante: Ecler Maria Tarlal Rocha - Apelante: Edimilson Ferreira da Cruz - Apelante: Edneia Aparecida
Sartore - Apelante: Edneia Farina Ferreira - Apelante: Eduardo Pio dos Santos - Apelante: Elias Alves de Resende - Apelante:
Elio Campoi - Apelante: Elisete Romilda Alves Ribeiro Cruz - Apelante: Enilda de Machi Coelho Faria - Apelante: Fabiana
Perpetua de Freitas - Apelante: Fabricio Salione Rossato - Apelante: Fausto Luano Rosa - Apelante: Fernando Henrique Cavigio
- Apelante: Flavia Jecelia Fernandes - Apelante: Florentino Sussi - Apelante: Getulio Correira - Apelante: Gilberto Aparecido
Golvoni - Apelante: Glauber Cardoso Alves - Apelante: Henrique Medrado - Apelante: Ildebrando Jose Pereira - Apelante: Ines
Aparecida Gomes Miliorine - Apelante: Jairo Tarlau - Apelante: Jamil dos Santos - Apelante: Jesus Nossa - Apelante: Joao
Angelo de Souza - Apelante: Joao Antonio de Jesus Gonçalves - Apelante: Joao Aparecido Ozorio - Apelante: Joao Caetano
Perseguine - Apelante: Joao Donizete da Silva - Apelante: Joao Erminio Marquesine - Apelante: Joao Ferreira da Silva - Apelante:
Joao Leopoldo Grozza - Apelante: Joao Pinto Rodrigues - Apelante: Joao Roberto Gisuato - Apelante: Joao Teodoro do Prado
- Apelante: Jonas Leite - Apelante: Jose Alexandre Mucio - Apelante: Jose Aparecido Ferreira - Apelante: Jose Arnaldo Deza
- Apelante: Jose Balin - Apelante: Jose Carlos Lhobrigati Matheu - Apelante: Jose Carlos Vono - Apelante: Jose Felisberto da
Silva - Apelante: Jose Odair Bazela - Apelante: Juçara Elisabete Mendonça - Apelante: Kely Giane Zalotin - Apelante: Kleber
Alexandre Gonzaga - Apelante: Laudelina Marcolino de Souza - Apelante: Leandro de Oliveira Kogima - Apelante: Leila Adriane
Pascoti - Apelante: Leonice Eva Raioto - Apelante: Lilian Michele Alves Cangani - Apelante: Livia Maria Dias - Apelante: Luciana
de Souza - Apelante: Lucite Lima da Silva - Apelante: Luis Antonio Caldeira - Apelante: Luis Carlos Cavali - Apelante: Luis
Moreira Alves - Apelante: Luzia Aparecida Faria Miliorine - Apelante: Luzia Rosa de Jesus - Apelante: Magali Cristina Viçoto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
