Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 708
969
KLIBIS - OAB/SP nº.:183534; CARLOS DONISETE RODRIGUES - OAB/SP nº.:98201;
Processo nº.: 348.01.2009.001648-0/000000-000 - Controle nº.: 128/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARCELO
FERREIRA DA SILVA e outro - Fls.: - Ante a certidão supra, intime-se o réu para que no prazo de 10 dias constitua novo defensor,
com o esclarecimento de que no silêncio ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - Advogados: JOAQUIM JACOME FORMIGA OAB/SP nº.:12174;
Processo nº.: 348.01.2002.029551-9/000000-000 - Controle nº.: 278/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL CORREIA
DE LIMA e outro - Ante a certidão de fls.233, julgo preclusa a prova em relação a testemunha de defesa Julio César Matovani.
Fls.231/232: Expeça-se novo mandado visando a intimação da vítima. Int. - Advogados: AMERICO NUNES DA SILVA - OAB/SP
nº.:92105;
Processo nº.: 348.01.2009.006945-2/000000-000 - Controle nº.: 738/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
CALDEIRA NEVES e outros - Fls.: - Vistos. Desnecessário o recebimento dos recursos de fls.376 e 378, tendo em vista o
despacho de fls.374. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de S.Paulo, nos termos do art.600,
parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, quanto ao réu Leandro Rodrigues de Carvalho. Quanto ao réu Adriano Ferreira
Conceição, aguarde-se a apresentação das razoes. Int. - Advogados: ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - OAB/SP
nº.:273063; ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO - OAB/SP nº.:92712; JAYME FERNANDES NETO - OAB/SP nº.:110267; KARLA
ROBERTA GALHARDO - OAB/SP nº.:235322; ROMILDA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - OAB/SP nº.:188200; ZORAIDE MARIA
DE CARVALHO - OAB/SP nº.:115925;
Processo nº: 348.01.2009.012534-2/000000-000 - Controle nº.: 1297/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO CESAR
DE REZENDE SANTOS - Fls.: - Vistos. Recebo o recurso de fls.75. Processe-se. Vista ao Ministério Publico para apresentação
das razões. Após, vista a Defesa para no prazo legal apresentar as contra-razões. Nos termos do Provimento n° 09/00, expeçase a guia de recolhimento provisória em nome do réu.Ante a pena imposta ao réu, o término do prazo prescricional ocorrerá
em 25.04.2014. Anote-se. Por fim, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas as
formalidades legais. - Advogados: LUCY DE SOUZA LIMA - OAB/SP nº.:126127;
Processo nº 348.01.2006.015314-8/000000-000 - Controle nº.: 1340/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAILSON DE LIMA
OLIVEIRA - Fls.: - Para formalização da proposta de suspensão condicional do processo, designo audiência: 19 de agosto de
2010, às 14h45min. Intimem-se. - Advogados: ANDRÉ LEPTAK RODRIGUES - OAB/SP nº.:265216; ANTONIO VIRGINIO DE
HOLANDA - OAB/SP nº.:231869;
Processo nº 348.01.2009.014619-4/000000-000 - Controle nº.: 1490/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE BARBOSA
DA SILVA - Defiro o requerimento formulado pelas partes para apresentação de alegações finais no prazo de cinco dias,
sucessivamente, abrindo-se vista ao Ministério Público, e em seguida à defesa, intimando-se o defensor dativo (fls.48/49) pelo
D.J.E., inclusive para justificar a ausência nesta data, sob pena de ser expedido ofício à OAB/SP Subsecção de Mauá. Após,
regularizados os autos, venham à conclusão para sentença. Decisão publicada em audiência saem os presentes regularmente
intimados. - Advogados: ELIEL MARIANO - OAB/SP nº.:195187;
Processo nº 348.01.2003.021569-9/000000-000 - Controle nº.: 1778/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEKSANDRO DA
SILVA NERI FERREIRA - Fls.: - Ante a certidão de fls.698, manifeste-se o Dr.Defensor. Fls.690: Proceda-se à entrega da arma.
- Advogados: MAURICIO PEREIRA CAMPOS - OAB/SP nº.:143146;
Processo nº 348.01.2009.016456-2/000000-000 - Controle nº.: 1790/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DOUGLAS
CANDIDO DE LIMA - Recebo o recurso interposto pelo réu (fl.retro). Intime-se seu Defensor constituído para apresentar as razões
do recurso, no prazo legal. Após, ao Ministério Público para contra-razões. Regularizados os autos, venham à conclusão para os
fins do artigo 589 do Código de Processo Penal. Int. - Advogados: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO - OAB/SP nº.:104222;
Processo nº 348.01.2008.014850-5/000000-000 - Controle nº.: 1988/2008 - Partes: Justiça Pública X LIU KUO AN E OUTROS
- Fls.: - Ante a certidão de fls.74, manifeste-se a Defesa. - Advogados: GUSTAVO EID BIANCHI PRATES - OAB/SP nº.:119245;
Processo nº 348.01.2009.019746-9/000000-000 - Controle nº.: 2186/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO JOSE
JULIARE - Fls.: - Indefiro o requerimento de liberdade provisória, pois consta que o réu já fora condenado por furto e além
disso não há nos autos qualquer documento fidedigno sobre ocupação e residência antes dos fatos, de modo que, ao menos
por ora, a custódia cautelar é necessária para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da Lei Penal. Intime-se o
Dr.Defensor nomeado da designação de fls.82. Int. - Advogados: WELLINGTON DA SILVEIRA - OAB/SP nº.:214671;
Processo nº 348.01.2007.010683-5/000000-000 - Controle nº.: 2607/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORESTES
TAVARES - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Comunique-se o trânsito em julgado ao Egrégio Tribunal de Justiça de S.Paulo.
A fim de instruir a guia de recolhimento provisória, encaminhe-se cópia do V.Acordão e do trânsito em julgado à Vara das
Execuções Criminais. Arbitro os honorários advocatícios em favor do DRA.SIDNEI LEVORATO em R$ 651,33(seiscentos e
cinqüenta e um reais e trinta e três centavos), Código 301, conforme atuação nestes autos, bem como indicação de fls.90/91.
Expeça-se certidão. No mais, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: SIDNEY LEVORATO - OAB/SP nº.:78957;
Processo nº 348.01.2009.023841-3/000000-000 - Controle nº.: 2578/2009 - Partes: Justiça Pública X GESMO SIQUEIRA
DOS SANTOS E OUTRO - Fls.: - Fls.14: Com efeito, não trouxe a D. Defesa qualquer fato modificador ao que foi anteriormente
decidido por outro Juízo. Mantenho o despacho de fls.12, devolvendo-se a precatória. - Advogados: LUIZ ADOLFO PERES OAB/SP nº.:215841; ROBERTO LEIBHOLZ COSTA - OAB/SP nº.:224327;
Processo nº 348.01.1988.000178-0/000000-000 - Controle nº.: 2640/2007 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO CARLOS
LIMA DA COSTA - Fls.: - Vistos. Recebo o recurso de fls.167. Processe-se. Vista a Defesa para no prazo legal apresentar as
razões de recurso. Após, vista ao Ministério Publico para apresentação das contra-razões. - Advogados: WARNER VELASQUE
RIBEIRO - OAB/RR nº.:288A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
