Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 725
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990.10.238418-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
911767; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: H F Tec Ass Mont Apar Circ Radiocomunicacao; Apelado: Toyoharu
Honda Marui; Apelado: Edivaldo da Silva Porto;
990.10.238475-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
110158920; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Smart In e Com Imp e Exp Lt;
990.10.238524-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 210644853; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: W e M
Borrachas e Plasticos Lt;
990.10.238582-5; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112006871; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Marche Carpetes Ltda;
990.10.238652-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
10.691.876-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Apelado: Busuglass Laminação Rep. Fiberglass Ltda. - Me;
990.10.238690-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 21.038.598-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Ramos Gonçalves Com.
Prod. Alimentícios Ltda. (E outros(as)); Apelado: Enilson José Gonçalves; Apelado: Daisia Ramos;
990.10.238701-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
110422966; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Marcacoes e Fechamentos de Emb Laizer Lt;
990.10.238730-5; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
4192/1994; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia
Grande; Advogado: ALFREDO DE SOUZA (OAB: 123494/SP); Apelado: Ernani Pedretti;
990.10.238734-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 409833987; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Irmaos Prando
Pavanello Lt;
990.10.238752-6; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
109230880; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio Maia (OAB: 95887/SP); Apelado: Cantina Posillipo Ltda;
990.10.238828-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
110591786; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: Street Fashion Com Confecções Ltda; Apelado: Pedro Elias Motta; Apelado:
Valeria Milene Motta;
990.10.238852-2; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 11.014.797-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Mirafuso Com. de Peças
Ltda.;
990.10.238883-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
107391975; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP); Apelado: Indústria Metal Plásticos Cortex Ltda;
990.10.238933-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
11.052.086-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado:
Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP); Apelado: La Marselhesa Hortifruti Ltda.;
990.10.238988-0; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 105510959; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio de Castro
Abreu (OAB: 102499/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Fiação Filtex Ltda; Advogado: Luis Paulo Aliende Ribeiro (OAB:
84492/SP);
990.10.239014-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 109423795; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Itaminex Industria de Resistencias Eletricas Ltda;
990.10.239052-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 109271008; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto
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