Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 749
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575.01.2008.006470-8/000000-000 - nº ordem 1447/2008 - Execução de Alimentos - T. R. M. M. E OUTROS X M. R. M. Vistos. Considerando que a ordem deste Juízo emanada do despacho proferido à fls. 75 foi para que o devedor desse integral
cumprimento ao acordo celebrado nos autos, o qual quedou-se inerte (fls. 95/97), outra solução não há senão decretar-lhe
a prisão civil, por 60 (sessenta) dias. Ressalta-se ainda, que a presente Execução de Alimentos vem se arrastando a quase
dois anos (outubro/2008), com o devedor sempre usando artifícios para procrastinar o andamento do feito, o que não se pode
admitir. Assim, expeça-se mandado de prisão em desfavor de MARCOS ROBERTO MAZIERO, observando-se as formalidades
introduzidas pelo Provimento do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int.. - ADV LUCIMARA BALLICO OAB/SP 263949
- ADV JULIANO JOSE SOUZA PINHEIRO OAB/SP 254322
575.01.2008.006872-1/000000-000 - nº ordem 1476/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUTIVA DE RESTAB
BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - CLORINDA BREDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 175 Vistos. Uma vez apresentado o laudo pericial com a manifestação das partes, nos termos do Provimento CSM 1.626/09, arbitro
os honorários em R$ 200,00 (duzentos reais), providenciando a Serventia a requisição da referida verba. No mais, não havendo
mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução do processo e, em conseqüência, concedo às partes o prazo
de 20 (vinte) dias para apresentação de memoriais, facultando os 10 (dez) primeiros dias ao(a)(s) autor(a)(es) e os 10 (dez)
dias restantes ao(a)(s) requerido(a)(as). Após, venham os autos conclusos para a sentença. Int.. - ADV MARINA PIMENTEL
FERREIRA OAB/SP 175151 - ADV VANESSA CRISTINE FERRACIOLLI DE SOUZA PEREIRA OAB/SP 245677 - ADV MATEUS
ANDREAZI OAB/SP 277096
575.01.2008.007210-2/000000-000 - nº ordem 1579/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO - FRANCISCO BATISTA DE LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 110 - Vistos,
Sobre o pedido de esclarecimentos de fls. 106/107, manifeste-se o Perito subscritor do laudo pericial acostado aos autos, em 10
(dez) dias. Oportunamente, nova conclusão. Int.. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
575.01.2008.007409-2/000000-000 - nº ordem 1639/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
PREVIDENCIÁRIO - APARECIDA DE FÁTIMA CLARO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 134 - Vistos,
Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) de fls. 130/133, apresentado(s) tempestivamente, no duplo efeito. Intime-se o(a)(s)
apelado(a)(s) para responder, em 15 (quinze) dias (CPC, arts. 508 e 518). Int.. - ADV DANIEL FERNANDO PIZANI OAB/SP
206225 - ADV MARCELO GARCIA VIEIRA OAB/SP 289428
575.01.2008.007595-9/000000-000 - nº ordem 1683/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO
DE CURADOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SIRLEI BARBOSA PAINA BERNINI - Fls. 31 - VISTOS,
Tornem os autos ao arquivo com as anotações de praxe. Int. - ADV SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS OAB/SP 157601
575.01.2009.002028-0/000000-000 - nº ordem 497/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. F. C. D. O. D. L. X L. C.
C. D. L. - Vistos, Na linha do que se deliberou a fls. 24, depreque-se a intimação do requerido no endereço indicado na petição
retro, designando audiência, nos termos do despacho proferido a fls. 12, para o próximo dia 4 de agosto p.f., às 15:30 horas.
Ciência ao M.P. Int - ADV MAGALI VIANA SILVA OAB/SP 133183
575.01.2009.002029-2/000000-000 - nº ordem 498/2009 - Execução de Alimentos - M. E. D. S. A. X J. M. A. - Vistos, Cite-se
o devedor, por edital, observando-se o teor do despacho proferido à fls. 17. Int.. - ADV MAGALI VIANA SILVA OAB/SP 133183 ADV LUIZA TERESA SMARIERI SOARES OAB/SP 186351 - ADV MAGALI VIANA SILVA OAB/SP 133183
575.01.2009.002119-3/000000-000 - nº ordem 523/2009 - Possessórias em geral - JOSÉ ORLANDO FERREIRA E CIA LTDA
X MARCELO TOESCA - NC - Fica(m) o(a)(s) autor intimado(a)(s) a recolher(em) a(s) respectiva(s) diligência(s) de oficial de
justiça, para que possa ser desentranhado e aditado o mandado de reintegração de posse. - ADV CARLOS JOSÉ SOARES
OAB/SP 169094 - ADV ANDRÉ RICARDO ABICHABKI ANDREOLI OAB/SP 155003 - ADV CARLOS JOSÉ SOARES OAB/SP
169094
575.01.2009.002889-0/000000-000 - nº ordem 699/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE
BENEFICIO PREVIDENCIARIO - MARLENE APARECIDA DIVINA LUIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS Fls. 61 - Vistos, Sobre o pedido de esclarecimentos de fls. 57/58, manifeste-se o Perito subscritor do laudo pericial acostado aos
autos, em 10 (dez) dias. Oportunamente, nova conclusão. Int.. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
575.01.2009.002977-6/000000-000 - nº ordem 718/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE
BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - TIAGO MANTOVANI BERNARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS Vistos em saneamento. Diante da manifestação de fls. 51 e, uma vez presentes os pressupostos processuais de existência e
de validade, bem como as condições da ação, e inexistindo irregularidades a se sanar, dou o feito por saneado, já deferindo
a produção das provas postuladas, notadamente a pericial, para que seja oficiado ao IMESC, solicitando-lhe a designação de
data à realização do exame, a fim de aferir a incapacidade da requerente. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público.
Int.. - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV
MARCELO GARCIA VIEIRA OAB/SP 289428
575.01.2009.003319-8/000000-000 - nº ordem 798/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
ELIAS DE OLIVEIRA & OLIVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME - VISTOS, TOMEI AS PROVIDÊNCIAS
JUNTO AO SISTEMA BACEN-JUD NA TENTATIVA DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS CONTAS BANCÁRIAS EM
NOME DO DEVEDOR, DEVENDO OS AUTOS RETORNAR CONCLUSOS PARA A JUNTADA DA PESQUISA DE BLOQUEIO
EM 10(DEZ) DIAS.A SEGUIR, MANIFESTE-SE A PARTE INTERESSADA NO PRAZO LEGAL. INT. NOTA DO CARTÍRIO:
FICA INTIMADA A PARTE INTERESSADA A SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE O DETALHAMENTO DE ORDEM
JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES DE FLS. 47/51. - ADV CLAUDEMIR COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE
COLUCCI OAB/SP 184273 - ADV ALISSON GARCIA GIL OAB/SP 174957
575.01.2009.003421-6/000001-000 - nº ordem 825/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - Cumprimento de Título Executivo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
