Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 781
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Duarte - Recte/Qte: Jose Carlos Biscuola - Querelado: Leonardo Rosa Tiburcio - Recorrido: Ministério Público Advogado: Irineu Leite (OAB: 119208/SP) - Advogado: Cleusa de Fátima Reis Morales (OAB: 192061/SP)
8 - 993.07.023233-1 (01134441.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Penápolis - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Daniel Firmino dos Santos - Advogado: Antonio Carlos Oberg (OAB:
57397/SP)
9 - 993.07.039910-4 (01147708.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Mirim - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Recorrente: Elson Novais de Almeida - Recorrido: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Cesar Goncalves
(OAB: 104827/SP) - Advogado: Cássio Aparecido Maiochi (OAB: 214483/SP)
10 - 993.07.036973-6 (01144752.3/5-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Recorrente: Juraci Roberto da Silva - Recorrido: Ministerio Publico - Advogado: Alexandre Dias Maciel (OAB:
149622/SP) - Advogado: Andrea Teixeira Braga (OAB: 145203/SP)
11 - 993.07.032626-3 (01138393.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Itaquaquecetuba - Relator Daniela de
Carvalho Duarte - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Frank Jones Soares de Santana - Advogado: José de
Almeida Barros Neto (OAB: 181262/SP)
12 - 993.07.122990-3 (01127652.3/4-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Taquaritinga - Relator Daniela de
Carvalho Duarte - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Gilnei Francisco de Souza - Advogado: Luis José Bassoli
(OAB: 158551/SP) - Advogado: Luis José Bassoli (OAB: 158551/SP) - Advogado: Luis José Bassoli (OAB: 158551/SP)
13 - 993.07.122436-7 (01115930.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Relator Daniela de
Carvalho Duarte - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Andre Luiz Machado Pires - Recorrido: Jose Carlos
Martins - Recorrido: Edson Daniel Lourenço - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) - Advogado:
Cizenando Calazans Fonseca (OAB: 114719/SP) - Advogado: Luis Roberto Moretti (OAB: 122887/SP)
14 - 993.07.123078-2 (01129541.3/2-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Recorrente: Genezio Silva Pereira - Recorrido: Ministerio Publico - Advogado: Carla Rahal Benedetti (OAB:
129112/SP) - Advogado: Janaina Guimarães Turrini (OAB: 248510/SP)
15 - 993.07.121821-9 (01107532.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Mairinque - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Recorrente: Aulus Plautius Carneiro da Cunha - Recorrido: Ministério Público - Advogado: Herval Jose Batista
(OAB: 99669/SP)
16 - 993.07.031913-5 (01137676.3/1-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Recorrente: Sandra Marcos de Oliveira - Recorrido: Ministério Público - Advogado: Florisvaldo Fernandes
Gomes (OAB: 192265/SP)
17 - 993.07.123415-0 (01156962.3/6-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Relator Daniela de
Carvalho Duarte - Recorrente: Ministério Público - Recorrido: Fernando Cesar dos Santos - Advogado: Jose Aguinaldo
Ivo Salinas (OAB: 87531/SP) - Advogado: Darjana Julia Gomes Leite Salinas (OAB: 143711/SP)
18 - 993.07.121266-0 (01094487.3/7-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Jose Paulo Ferreira da Silva - Recorrido: Juarez Pereira dos
Santos - Advogado: Gisele Beraldo de Paiva (OAB: 229788/SP) - Advogado: Gisele Beraldo de Paiva (OAB: 229788/SP) Advogado: Francisco Carlos Gimenes (OAB: 32145/SP)
19 - 993.07.017211-8 (01119025.3/0-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Caraguatatuba - Relator Daniela de
Carvalho Duarte - Recorrente: Pedro Souza Santiago Neto - Recorrido: Ministério Público - Advogado: Adriano Collares
da Motta (OAB: 201149/SP)
20 - 993.07.034994-8 (01140794.3/7-0000-000) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Daniela de Carvalho Duarte Revisor Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Ana Lucia Cares - Apelante: Cleberson da Silva - Apelado: Ministério
Público - Advogado: Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229/SP) - Advogado: Jose Ferreira da Rocha (OAB:
16764/SP)
21 - 993.07.122086-8 (01110846.3/0-0000-000) - Apelação - Sumaré - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor Luiz
Francisco Del Giudice - Apelante: Ministério Público - Apelado: Henrique Rosa Costa Simões - Advogado: Luis Leite de
Camargo (OAB: 107168/SP)
22 - 993.07.122975-0 (01127238.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: José Carlos Vieira de Souza - Apelado: Rosemary
Aparecida da Conceição - Advogado: Cecilia Rodrigues Talalis (OAB: 237300/SP) - Advogado: Gabriel Machado Maglio
(OAB: 224557/SP)
23 - 993.07.121980-0 (01109467.3/8-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Izaias Pereira Cardoso - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Neto
de Lima (OAB: 185604/SP)
24 - 993.07.024134-9 (01142345.3/3-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator Daniela de Carvalho
Duarte - Revisor Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Geraldo Aparecido Alves de Souza - Apelado: Ministerio Publico
- Advogado: Carla Marcia Peruzzo (OAB: 170908/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
