Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 783
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990.10.384559-5; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 224.01.2000.056451-2/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Sandro Cosme de Oliveira; Advogada: ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI
(OAB: 242733/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.384645-1; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 50084/2009; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Mchel Rodrigues de Assis e outro; Advogada: SILVIA ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO (OAB:
109157/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.384832-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 589.302; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Clebio Gomes da Silva; Advogado: ORIVALDO DE
SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.384882-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 572.552; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Jose Donizete Aparecido Barbosa; Advogada: Luiza Elaine
de Campos (OAB: 162404/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.384903-5; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 254/2010; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Paulo Roberto Rocha de Souza Junior; Advogada: MARLI APARECIDA
SILVA (OAB: 117861/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.384919-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 93049/2009; Assunto: Roubo
Majorado; Apelante: Fabio Gonçalves; Advogado: SANTO PRISTELLO (OAB: 85749/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
990.10.385125-0; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 781317/2009;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Orlando dos Borges dos Santos Neto; Advogado: YANKO
OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.385247-8; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2009.013218-0/000000000; Assunto: Latrocínio; Apelante: Rinaldo Jose Bezerra; Advogado: Luís Henrique Guidetti (OAB: 193163/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.385516-7; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 223.01.2009.006768-4/000000-000;
Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Francisco Goes do Nascimento; Advogada: GISELA ORTIZ DE MORAES
(OAB: 132052/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.385576-0; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.003799-0/000000000; Assunto: Furto; Apelante: Rogerio Aparecido Silva Eduardo; Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.385672-4; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2º Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2000.010271-3/000000000; Assunto: Estelionato; Apelante: Casemiro Velloso; Advogada: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB:
146510/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.385687-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 12910/2009; Assunto: Furto;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Marcos Machado da Costa; Advogado: FABRICIO
BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público);
990.10.385804-2; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2009.019913-0/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose Almir dos Santos;
Advogado: Marcus Vinicius Gomes Carneiro Possato (OAB: 213257/SP);
990.10.386126-4; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº
origem: 539.517; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Agnaldo Stoppa; Advogada: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/
SP) (FUNAP);
990.10.386156-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
517.600; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Valmir Alves de Oliveira; Advogado: Gerson Natal Cazaca (OAB:
127670/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.386180-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
288.209; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Mario Guedes de Lima; Advogado: Renato Miyoshi Kaida (OAB:
207715/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.386299-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
471.544; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mauro Sergio
Pinto; Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público);
990.10.386644-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 14695/2003; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Pedro Luiz Correa de Moura
Junior; Advogado: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB: 95377/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
