Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 789
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Eduardo dos Anjos Paixao - Apelado: Daniel Ordini Paixao - Apelado: Eduardo Ordini Paixao - Apelado: Helio Duarte Bezerra
- Apelado: Samuel Andregueto Junior - Apelado: Renata Paes Maziero Andregueto - Vistos. Diante da petição de fls. 1.298
juntada pela parte apelada, manifestando desinteresse na realização de audiência de tentativa de conciliação, intimem-se as
partes para que, no prazo de 05 dias, declinem eventual existência de preferência legal ou regimental para o trâmite do feito.
Após o escoamento do prazo supra consignado, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Int. São Paulo, 26 de agosto
de 2010. Piva Rodrigues Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Antonio Roberto Achcar (OAB: 39288/SP) - Regina M
B Biagini (OAB: 65996/SP) - Jose Itamar Ferreira Silva (OAB: 88485/SP) - Marum Kalil Haddad (OAB: 33888/SP) - Páteo do
Colégio - sala 116
Nº 994.09.335837-2 (0655393.4/9-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Bcp S A - Apelado: Elza Ambrosio - Vistos.
1. Conforme se verifica na petição de fls. 124/125, as partes celebraram acordo e pleitearam a extinção do feito. A pretensão
formalizada no âmbito recursal tem natureza de desistência do recurso, justificando seu acolhimento para esse fim, de forma
a possibilitar o retorno dos autos ao primeiro grau, sede apropriada para a homologação do acordo, onde, se caso, será
executado. 2. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do recurso. 3. Após, devolvam-se os autos à Vara de origem. Magistrado(a) Viviani Nicolau - Advs: Karlheinz Alves Neumann (OAB: 117514/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP)
- Helcio Guimaraes (OAB: 111416/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.09.347537-9 (0645886.4/0-00) - Apelação - Itapeva - Apelante: Marcia Maria das Graças Carlos - Apelante: Banco
Bradesco S A - Apelado: Banco Bradesco S A - Apelado: Marcia Maria das Graças Carlos - Fls. 158 e verso: homólogo. À r. vara
de origem. São Paulo, 18 de agosto de 2010. Antonio Vilenilson - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Adirson Marques
(OAB: 142773/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - JULIO LUIS NOHARA TOMITA (OAB: 251615/SP)
- Ana Carolina Carvalho Pinto Gomes (OAB: 205393/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Nº 994.09.348671-2 (0641963.4/3-00) - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: João Fernando Sartorelli e outro - Réu:
Waldemar Gomes da Silva e outro - Vistos etc. Em vinte dias, memorial pelas partes. Autos com vista à autora por dez dias
e para os réus nos vintes dias subseqüentes. Ao final do prazo, Memorial em Cartório. Após, venham à conclusão para voto.
- Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Joaquim Augusto de Araujo Guimarães (OAB: 138185/SP) - Marcos Antonio de Paula
Marques (OAB: 238165/SP) - Páteo do Colégio - sala 116
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 115
DESPACHO
Nº 990.10.273414-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Terezinha Pinheiro de Abreu e outros - Agravado:
Sociedade Civil Administradora Paulista de Consorcio Ltda (Massa Falida) e outro - Interessado: Sergio Antonio Calçada
Pinheiro e outros - fls. 694/695: (...) o agravo não preenche o requisito da relevância na fundamentação, de sorte que inviável
a concessão de liminar nos moldes do art. 558 do estatuto re rito. indefiro, pois, a liminar recursal. (...). int. - Magistrado(a)
João Carlos Saletti - Advs: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho
(OAB: 103650/SP) - Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: 102907/SP) Victor Hugo de Brito (OAB: 12485/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
DESPACHO
Nº 994.09.326460-4 (0665274.4/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Vilela Resende - Agravado:
K P M G Assurance Services Ltda - FLS. 537: EM ATENÇÃO AO PETICIONADO PELAS PARTES AS FLS 505/535, CONSIGNO
QUE O AGRAVO JA FOI JULGADO, DE SORTE QUE NADA MAIS HA A DECIDIR. A TRANSAÇÃO DAS PARTES, SE FOR O
CASO, DEVE SER SUBMETIDA A CONSIDERAÇÃO DO DIGNO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, SE JA NAO O FOI. PUBLIQUE-SE
O ACÓRDÃO DE FLS 496/499. OPORTUNAMENTE, BAIXEM OS AUTOS. - Magistrado(a) João Carlos Saletti - Advs: Marcelo
Vieira Von Adamek (OAB: 139152/SP) - Otto Carlos Vieira Ritter Von Adamek (OAB: 10906/SP) - Beatriz Mesquita de Arruda
Camargo Kestener (OAB: 112221/SP) - Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) - Páteo do Colégio - sala 115
Processamento Câmara Especial de Falências - Pateo do Colégio - sala 117
DESPACHO
Nº 990.10.137286-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Trem Confecçoes Ltda (Em recuperação judicial) Agravado: Banco Itau S A - Fls. 98: (...) por conseguinte, homologo a desistência do recurso. São Paulo, 23 de agosto de 2010
(a) Des. Lino Machado (decisão monocratica registrada com 01 folha) - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: REMO HIGASHI
BATTAGLIA (OAB: 157500/SP) - ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB: 84072/SP) (Administrador Judicial) - Luis Fernando
de Hollanda (OAB: 228123/SP) - MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB: 63227/SP) - Páteo do Colégio - sala 117
DESPACHO
Nº 990.10.206279-1 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Agravante: Banco Sofisa S A - Agravado: Frigoestrela S A
(Em recuperação judicial) - Fls.99: Diga, o agravante. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2010. Elliot Akel Relator - Magistrado(a)
Elliot Akel - Advs: PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB: 114908/SP) - Priscila Farias Caetano (OAB: 207578/SP)
- Páteo do Colégio - sala 117
Nº 990.10.304999-3 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Agricola Santa Olga Ltda e outro Agravado: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool (Em recuperação judicial) e outros - Despachado no expediente ref. petição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
