Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 812
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74 - 990.10.349892-5 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Grosman S/A Comercio e Industria - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
75 - 990.10.349932-8 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/
Apdo: Elaine Virgilio (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI
(OAB: 209302/SP) (Fls: 17) - Advogado: MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB: 141909/SP) (Fls: 17) - Advogada: Marilia Pereira
Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador)
76 - 990.10.350467-4 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Gelcino Candido de Moraes (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CLAUDIO
TORTAMANO (OAB: 204257/SP) - Advogada: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB: 88030/SP)
77 - 990.10.351300-2 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Tora Bebidas Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador)
78 - 990.10.353650-9 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Lucas Eduardo Rodrigues Massaferro e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Marcelo Lepoli
Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
79 - 990.10.354590-7 - Apelação - Barretos - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Cristina Almeida - Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP)
(Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Edson Ferreira Quirino (OAB:
246469/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
80 - 990.10.355220-2 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Com Equipamentos Eletronicos Famkesel Ltda (micro Empresa) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/
SP)
81 - 990.10.355227-0 - Apelação - Limeira - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Sonia Maria Pulze Rodrigues (Justiça Gratuita) - Advogada: CAROLINA DE CARVALHO
ZANON (OAB: 260471/SP) (Fls: 56) - Advogado: Andrey de Francischi Coletta (OAB: 264341/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 20)
82 - 990.10.358098-2 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Maria da Conceiçao Camargo Pires Galvao - Apelado: Superintendente da Sao Paulo Previdencia do Estado de Sao
Paulo Spprev - Advogada: ANA LAURA MORENO (OAB: 248425/SP) (Fls: 20) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES
BONICIO (OAB: 122614/SP)
83 - 990.10.358402-3 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Valdete Morbeck dos Santos - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
84 - 990.10.359568-8 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/
Apdo: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: José Carlos Alves Viégas e outros - Advogada: Maria Maura
Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB: 81514/SP)
85 - 990.10.362614-1 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mondego Comercio de Relogios Lt - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
86 - 990.10.364554-5 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Isauro Alves Teixeira (Assistência Judiciária) - Advogado:
NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
- Advogado: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB: 160715/SP) (Fls: 13)
87 - 990.10.366122-2 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Via Frattina Scarpe Comercial Ltda. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
88 - 990.10.366962-2 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Sebastiao Cardoso da Silva - Apelante: Sebastiao Cardoso da Silva - Apelante: Aparecido Jose Ramos - Apelante: Edival Dantas
de Melo - Apelante: Silvio Alexandre Longo - Apelante: Rivaldo Oliveira dos Anjos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
89 - 990.10.367632-7 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ironia Confeccoes Ltda - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) (Procurador)
90 - 990.10.368583-0 - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Waine Marcio Cavalcante e outros - Advogada: MARCIA MARIA DE
BARROS CORREA (OAB: 61692/SP) (Procurador) (Fls: 127) - Advogado: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB: 56263/SP) (Fls: 13/14)
- Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP) (Fls: 13/14)
91 - 990.10.368928-3 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante:
Maria Nanci Jorge (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Advogado: RAFAEL DE MOURA CAMPOS
(OAB: 185942/SP) (Fls: 19) - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador)
92 - 990.10.369231-4 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
