Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 820
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990.10.461570-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 566.01.2010.002635-0/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB: 112018/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Rafael
Pereira Yamamoto (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP);
990.10.461644-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 566.01.2010.000431-9/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Advogada: REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB: 112018/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Lucas
Teixeira de Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP);
990.10.461653-0; Apelação; Comarca: Piraju; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
452.01.2009.007530-0/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB: 105455/SP); Apelado: Rita Maria Balzani Riato; Advogado: EDUARDO FERREIRA
CARDOSO (OAB: 77827/SP);
990.10.461705-7; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 566.01.2010.005532-3/000000-000; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Valéria Palombo Gaspar
(Justiça Gratuita); Advogado: Flávio Antonio Lazzarotto (OAB: 244152/SP); Apelado: Secretário da Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
990.10.461711-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 563.01.2010.000372-2/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB: 301791/SP); Apelante: Juízo Exofficio; Apelado: Maria das Graças da Silva; Advogado: Antonio Luiz de Carvalho Magalhaes (OAB: 142784/SP);
990.10.461763-4; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
344.01.2008.016732-4/000000-000; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB: 73339/SP); Apelado: José Cordeiro David; Advogada: Daniele
Ferreira (OAB: 185882/SP);
990.10.461777-4; Apelação; Comarca: Valinhos; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
650.01.2010.002285-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) (Procurador);
Apelado: Geni Biz Domingues (Assistência Judiciária); Advogada: Lissandra Cristina de Oliveira Geraldini (OAB: 178424/
SP);
990.10.461799-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.012319-3;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fleury S A; Advogado: CIRO CESAR SORIANO DE
OLIVEIRA (OAB: 136171/SP); Advogada: KATIA SORIANO DE OLIVEIRA (OAB: 187787/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) (Procurador);
990.10.461811-8; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 650.01.2010.000103-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: MARCO ANTONIO MARINI (OAB: 103891/SP);
Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Miguel Gomes Correa; Advogado: RENATO FONTES ARANTES (OAB: 156352/SP);
990.10.461848-7; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 071.01.2010.017824-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB: 76643/SP) (Procurador); Apelado: Alcides Ferreira Pereira
(Assistência Judiciária); Advogada: Maria Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP) (Convênio A.J/OAB);
990.10.461877-0; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 05310006888-2; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Recorrente: Juízo Ex-officio; Recorrido:
André Alexandre de Abreu; Advogada: ANA CAROLINA BASTOS MAYWORM (OAB: 277154/SP);
990.10.461939-4; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jales; Vara: 4ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 297.01.2010.000839-2/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante: Juízo Ex-officio; Apelado: Neide de
Souza Reis Siqueira; Advogado: RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB: 277531/SP);
990.10.461951-3; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 482.01.2009.029632-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Eunice Fernandes Silva; Advogado: Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP); Apelado: Chefe do Posto
Fiscal 10 da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP);
990.10.462030-9; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 597/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Caconde; Advogado: Oswaldo Bertogna Junior (OAB: 121129/
SP) (Procurador); Apelado: America Silva de Faria; Advogado: RODRIGO MANZO IELO (OAB: 265988/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
