Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 825
606
123352/SP) - Advogado: Rosineia Angela Maza (OAB: 224468/SP)
550 - 994.09.261440-5 (0959310.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto
- Apelante: Gas Natural Sao Paulo Sul S A - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der
- Advogado: Lazaro Paulo Escanhoela Junior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP) Advogado: Lucia Cerqueira Alves Barbosa (OAB: 88031/SP)
551 - 994.09.265451-2 (0954327.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Henrique dos Santos Barbosa - Advogado: Haroldo Pereira (OAB:
153474/SP) - Advogado: Tiago Salvador dos Santos (OAB: 259896/SP)
552 - 994.09.306103-5 (0908029.5/0-00) - Apelação - Mococa - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Aurilio Jose Rodrigues Santana - Advogado: Marcelo Torres Freitas (OAB:
131543/SP) - Advogado: Jair Carlos Pereira Rotta (OAB: 264504/SP)
553 - 994.09.306692-0 (0905623.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria da Silva Primo - Advogado: Aureo Mangolim (OAB:
113708/SP) - Advogado: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogado: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP)
554 - 994.09.307027-0 (0905361.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Clodoaldo Valentino de Oliveira - Apelante: Alexandre Mehlmann Sanchis - Apelante: Andre Batista de Oliveira Apelante: Fernando Balbino dos Santos - Apelante: Helio Damasio Simeao - Apelante: Marcelo de Mello - Apelante: Samuel de
Lima - Apelante: Suely Batista Praes - Apelante: Wagner Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nancy
Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP)
555 - 994.09.310294-0 (0912396.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula
- Apelante: Simone Nascimento Duarte - Apelante: Edivan Monteiro Galvao - Apelante: Devanir Alves Nogueira - Apelante:
Jair Evaristo Coelho - Apelante: Danilo Costa Gaspar - Apelante: Eduardo Mistura - Apelante: Luciano Rodrigues dos Santos
- Apelante: Antonio Sergio de Oliveira - Apelante: Clodoaldo Ferreira Barbosa - Apelante: Jose Conceiçao Eburneo - Apelado:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Luciana Marini Delfim
(OAB: 113599/SP)
556 - 994.09.312184-4 (0910705.5/6-00) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de
Paula - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Apelado: Alvina Maria de Jesus - Advogado:
Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) - Advogado: Mariele Nunes Maulles (OAB: 191015/SP)
557 - 994.09.313610-3 (0997980.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Yoshitora Ueno - Advogado: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/
SP) - Advogado: Roberto Sergio Chamas Cardoso (OAB: 46890/SP)
558 - 994.09.313619-2 (0997969.5/6-00) - Apelação - Valparaíso - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Valparaiso - Apelado: Zago Transportadora e Serviços Agricolas Valparaiso Ltda - Apelado: Sonali
Assessoria e Consultoria Ltda - Apelado: Maria Gertrudes Lobo Epp - Advogado: Cesar Rimoldi (OAB: 189204/SP) - Advogado:
Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP) - Advogado: Fabio Leite Franco (OAB: 226580/SP) - Advogado: Gustavo Jose
Macena Tonani (OAB: 204301/SP)
559 - 994.09.313787-2 (0995962.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira Apelante: Paulo Vieira dos Santos - Apelante: Isaias Barroso da Silva - Apelante: Rudinay Jose Affonso - Apelante: Paulo Cesar
Ananias - Apelante: Benedito Aparecido da Silva - Apelante: Abrao Gomes da Silva - Apelante: Jose Carlos do Prado - Apelante:
Joaquim Castro de Souza - Apelante: Robinson Bissaco - Apelante: Carlos Fontes Mariano - Apelante: Carlos Norberto Gonçalves
- Apelante: Edgar Calderon - Apelante: Emir Dias dos Santos - Apelante: Gutenberg Lima Alvarenga - Apelante: Reinaldo Ribeiro
Mota - Apelante: Willians de Carlo Faria - Apelante: Antonio Tadeu de Paula - Apelante: Jorge Gonçalves Muniz - Apelante:
Gerson de Siqueira Augusto - Apelante: Alceu Mendes Leal Filho - Apelante: Irineu Baptista - Apelante: Deusdedit Bento Miotto
- Apelante: Francisco Wellington Rodrigues - Apelante: Celso Barros Correa - Apelante: Edson Fernandes - Apelante: Marcelo
Martins - Apelante: Vanderlei da Mota - Apelante: Alessandro Ferro - Apelante: Rogerio da Paixao - Apelante: Joao Bosco de
Moraes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - Advogado:
Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP)
560 - 994.09.314421-0 (0996398.5/2-00) - Apelação - Avaré - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Fundaçao Regional Educacional de Avare Frea - Apelado: Sonia Regina Custodio - Advogado: Frederico de Albuquerque Plens
(OAB: 92781/SP) - Advogado: Ana Teresa Guazzelli Beltrami (OAB: 247570/SP)
561 - 994.09.314865-3 (0996253.5/1-00) - Apelação - Andradina - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Andradina - Apelado: Shirley Aparecida Costa Simoes - Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues
(OAB: 184309/SP) - Advogado: Antonio Sergio da Fonseca (OAB: 44625/SP)
562 - 994.09.315644-4 (0997726.5/8-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nair Marques Alves - Advogado: Nelson
Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Faiçal Cais (OAB: 9879/
SP) - Advogado: Wagner Luiz Gianini (OAB: 108620/SP)
563 - 994.09.315720-8 (0996649.5/9-00) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles
- Apelante: Maria Donizete de Jesus - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
