Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 834
2129
CARGA, E PRAZO EXCEDIDO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, FICANDO CIENTE DE QUE MANTIDA A INÉRCIA, SE
SUJEITARÁ ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196, DO C.P.C., CUJO FATO SERÁ COMUNICADO IMEDIATAMENTE
À OAB, SEM PREJUÍZO DE INSTAURAÇÃO DE I.P. PARA APURAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO
PENAL - ADV RENATA CRISTINA HOPKA OAB/SP 171.873
Processo Crime nº 423/2002 JP X DALSON JERONIMO DOS SANTOS - FICA O ADVOGADO ABAIXO (DR. HORACIO
DE SOUZA PINTO JUNIOR) INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, E
EVENTUAIS APENSOS OU VOLUMES, EM CARTÓRIO [2º OFÍCIO CRIMINAL], NO PRAZO DE 48 HORAS, AUTOS ESTES QUE
SE ENCONTRAM EM SEU PODER, COM CARGA, E PRAZO EXCEDIDO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, FICANDO
CIENTE DE QUE MANTIDA A INÉRCIA, SE SUJEITARÁ ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196, DO C.P.C., CUJO
FATO SERÁ COMUNICADO IMEDIATAMENTE À OAB, SEM PREJUÍZO DE INSTAURAÇÃO DE I.P. PARA APURAÇÃO DO
CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL - ADV HORACIO DE SOUZA PINTO JUNIOR OAB/SP 196.029
Processo Crime nº 041/2004 JP X DEMETRIUS DE ALENCAR ROCHA - FICA O ADVOGADO ABAIXO (DR. HORACIO
DE SOUZA PINTO JUNIOR) INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, E
EVENTUAIS APENSOS OU VOLUMES, EM CARTÓRIO [2º OFÍCIO CRIMINAL], NO PRAZO DE 48 HORAS, AUTOS ESTES QUE
SE ENCONTRAM EM SEU PODER, COM CARGA, E PRAZO EXCEDIDO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, FICANDO
CIENTE DE QUE MANTIDA A INÉRCIA, SE SUJEITARÁ ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196, DO C.P.C., CUJO
FATO SERÁ COMUNICADO IMEDIATAMENTE À OAB, SEM PREJUÍZO DE INSTAURAÇÃO DE I.P. PARA APURAÇÃO DO
CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL - ADV HORACIO DE SOUZA PINTO JUNIOR OAB/SP 196.029
Processo Crime nº 507/2008 JP X ICARO BENJAMIN P. TOLENTINO SILVA - FICA O ADVOGADO ABAIXO (DR. JOSÉ
ADILSON) INTIMADO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA REFERIDO, E EVENTUAIS
APENSOS OU VOLUMES, EM CARTÓRIO [2º OFÍCIO CRIMINAL], NO PRAZO DE 48 HORAS, AUTOS ESTES QUE SE
ENCONTRAM EM SEU PODER, COM CARGA, E PRAZO EXCEDIDO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, FICANDO
CIENTE DE QUE MANTIDA A INÉRCIA, SE SUJEITARÁ ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 196, DO C.P.C., CUJO
FATO SERÁ COMUNICADO IMEDIATAMENTE À OAB, SEM PREJUÍZO DE INSTAURAÇÃO DE I.P. PARA APURAÇÃO DO
CRIME PREVISTO NO ART. 356, DO CÓDIGO PENAL - ADV JOSÉ ADILSON CARLOS OAB/SP 245.634
3ª Vara
CRIMINAL
CRUZEIRO
3ª VARA CRIMINAL
DR.CLAUDIONOR ANTONIO CONTRI JUNIOR - Juiz de Direito
PROC.Nº156.01.2009.011208-1 - Controle nº803/09 PROCESSO CRIME - J.P. X ADEMILSON MEDEIROS - Fls.68/72,
Tópico final: Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR ADEMILSON MEDEIROS, portador
da cédula de identidade, RG nº 14.261.919, filho de Jose de Medeiros e Rosa Maria da Costa, como incurso no Artigo 184,
§ 2º, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime prisional inicial semiaberto,
e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no valor unitário mínimo. Embora reincidente, o acusado acompanhou o processo em
liberdade e não deu causa para que fosse decretada a prisão preventiva, motivo pelo qual poderá recorrer desta sentença em
liberdade. Transitada em julgado, lance-se o nome dele no rol dos culpados e expeça-se o necessário para a execução. P. R.
Int.. - ADV. DR.DILSON DA SILVA NOGUEIRA OAB/SP Nº28.693.
PROCESSO CRIME 163/08 J.P.x JOÃO PAULO DE ASSIS fls. 02: Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de quarenta e
oito horas. Devolvidos, arquive-se em pasta própria.- ADV. DRA. PRISCILA MARA GARCIA OAB. 227.839
PROCESSO CRIME 522/08 J.P.x JOSUE L. SILVA fls. 02: Cobre-se a devolução dos autos, no prazo de quarenta e oito
horas. Devolvidos, arquive-se em pasta própria.- ADV. DR. MARCO ANTONIO GIUPPONI COSTA OAB. 143.343
CUBATÃO
Cível
2ª Vara
2º OFÍCIO JUDICIAL DE CUBATÃO
Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão
JUIZ: THIAGO GONÇALVES ALVAREZ
Relação:102
157.01.1994.000359-8/000000-000 - nº ordem 199/1994 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1-Cota retro: oficie-se ao Banco
do Brasil para as providências necessárias quanto a transferência do valor depositado a fl.962 para a conta do Fundo Estadual
para Reparação dos Interesses Difusos Lesados, nos termos da decisão de fls.953/956, parte final. 2-Após, dê-se vista ao M.P.
para manifestação acerca da quitação do débito ou prosseguimento do feito. Int. (REL. 102) - ADV EUNICE DE MELO SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
