Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 836
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Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
20 - 994.09.307596-0 (0904753.5/5-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Silva Russo - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Presidente Prudente
- Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
21 - 994.09.312551-7 (0911062.5/8-00) - Mandado de Segurança - Presidente Prudente - Relator Silva Russo - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Impetrado: Mma Juiza de Direito do Serviço Anexo das Execuçoes Fiscais da
Comarca de Presidente Prudente - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
22 - 990.10.017322-7/50001 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogada: IVETE FAZZIO (OAB: 85728/SP) - Advogada:
ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
23 - 990.10.082067-2/50000 - Agravo Regimental - Guarulhos - Relator Arthur Del Guércio - Agravante: Sociedade Agricola
Cachoeira Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Advogado: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB: 145138/
SP) - Advogado: Lucio Salomone (OAB: 11322/SP)
24 - 990.10.102843-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Eutálio Porto - Agravante: Prefeitura Municipal de
Atibaia - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/SP)
25 - 990.10.383227-2/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogada: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB: 114597/
SP)
26 - 990.10.388617-8/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravado: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
27 - 990.10.388721-2/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
28 - 990.10.388812-0/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP)
29 - 990.10.388918-5/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/
SP)
30 - 990.10.388984-3/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogada: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB: 261574/
SP)
31 - 990.10.389085-0/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogada: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ (OAB: 168985/
SP)
32 - 990.10.389128-7/50000 - Agravo Regimental - Atibaia - Relator Erbetta Filho - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estância de Atibaia - Agravado: Exmo. Sr. Des. Relator Erbetta Filho - Advogada: MÔNICA MARTINELLI ORTIZ (OAB: 168985/
SP)
33 - 990.10.025721-8/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Embargante: S/A Agro Industrial
Eldorado - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: ROBERTO ROSSONI (OAB: 107499/SP) - Advogado:
Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP)
34 - 990.10.167673-7/50000 - Embargos de Declaração - Catanduva - Relator Eutálio Porto - Embargante: Herbert Neyf
Santucci - Embargado: Prefeitura Municipal de Pindorama - Advogado: LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO (OAB: 272136/
SP)
35 - 990.10.245616-1/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Embargado: Mileide do Carmo Franco Vigilância - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB:
195996/SP)
36 - 990.10.245692-7/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator Eutálio Porto - Embargante: Prefeitura
Municipal de Porto Ferreira - Embargado: Milton Carlos de Souza Zaniqueli - Advogado: Elieser Bernardo Lino da Silva (OAB:
195996/SP)
37 - 994.05.014429-0/50002 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Arthur Del Guércio - Embargante: Sindicato
da Industria da Construção Civil de Grandes Estruturas No Estado de São Paulo - Embargado: Diretor do Departamento de
Fiscalização de Tributos Mobiliarios e Imobiliarios do Municipio de Jandira - Advogado: Anna Lucia M P Cardoso de Mello (OAB:
100930/SP) - Advogado: Eduardo Adario Caiuby (OAB: 166852/SP) - Advogado: Luiz França Guimarães Ferreira (OAB: 166897/
SP) - Advogado: Daniela Furlan Pecht (OAB: 161688/SP) - Advogado: Osmar de Caldas Pereira (OAB: 211898/SP) - Advogado:
Roberto Martins Lallo (OAB: 116996/SP) - Advogado: Vanessa de Araujo Souza (OAB: 214753/SP) - Advogado: Vicente Martins
Bandeira (OAB: 158741/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
