Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 882
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Processo 0107178-39.2006.8.26.0053 (053.06.107178-3) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Jose Carlos Palmieri
Magri - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 111: Diga a FESP. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA CAMPOS (OAB 130970/
SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP), VANESSA CAMPOS AMARO (OAB 181539/SP)
Processo 0109597-61.2008.8.26.0053 (053.08.109597-3) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Deuzana das
Graças Alves Rodrigues - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão dizendo o
interessado; na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP), CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 27928/SP)
Processo 0119125-56.2007.8.26.0053 (053.07.119125-2) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Alicio Nunes da Cruz e outros - Fazenda Estadual - Fls. 220/221: Defiro prazo suplementar de vinte dias,
conforme solicitado pelos autores. na inércia arquive-se. Int. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), KRISTINA YASSUKO
IHA KIAN WANDALSEN (OAB 146276/SP)
Processo 0121010-42.2006.8.26.0053 (053.06.121010-5) - Procedimento Ordinário - Adicional de Produtividade - Dirceu
Cardoso Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 223/227: Diga o autor. - ADV: ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO
(OAB 183074/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0121857-44.2006.8.26.0053 (053.06.121857-5) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas Wilma Alves Yassuda e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão dizendo o interessado; na inércia,
ao arquivo. Int. - ADV: VERA HELENA PEREIRA VIDIGAL BUCCI (OAB 69243/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ
(OAB 138089/SP)
Processo 0124092-47.2007.8.26.0053 (053.07.124092-4) - Procedimento Ordinário - Guilherme Ferreira de Andrade Fazenda do Estado de São Paulo - Digam sucessivamente sobre o laudo vindo do IMESC às fls. 237/244. - ADV: MARION
SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0126269-81.2007.8.26.0053 (053.07.126269-2) - Procedimento Ordinário - Concessão - Wanda Vaitekunas Pigaini
- Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e outro - Cumpra-se o v. acórdão dizendo o interessado; na inércia, ao
arquivo. Int. - ADV: INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), MARCELO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 203045/
SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 0131710-77.2006.8.26.0053 (053.06.131710-3) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Luis Paulino Neto Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão dizendo o interessado; na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: MARCELO
EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP)
Processo 0132593-87.2007.8.26.0053 (053.07.132593-5) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Michelle Rossini - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão dizendo
o interessado; na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), CINTIA AMÂNCIO
ROCHA (OAB 249216/SP)
Processo 0407831-17.1996.8.26.0053 (053.96.407831-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Salvador Costa Camargo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A atualização do crédito é ônus dos
exequentes. Providenciem-se. Int. - ADV: FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 82072/SP), LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA
(OAB 106713/SP)
Processo 0423621-70.1998.8.26.0053 (053.98.423621-9) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Resimapi Produtos Quimicos Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão dizendo o interessado; na inércia, ao
arquivo. Int. - ADV: ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB 95884/
SP)
Processo 0428402-38.1998.8.26.0053 (053.98.428402-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Tupi Transportes Urbanos
Piratininga Ltda e outros - Sao Paulo Transporte S/A _ Sptrans e outro - Vistos. Fls. 5836: Defiro. Fls. 5878: Defiro, com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/
SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA (OAB 5951/SP), LÚCIA HELENA
RODRIGUES CAPELA (OAB 169607/SP), KATIA LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0428402-38.1998.8.26.0053 (053.98.428402-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Tupi Transportes Urbanos
Piratininga Ltda e outros - Sao Paulo Transporte S/A _ Sptrans e outro - Considerando-se que não houve regular intimação
da SP Trans, para os fins do art. 475 J, embora ciente dos reiterados pedidos de pagamento, libere-se a penhora. Int. - ADV:
MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), FRANCISCO ANTONIO
FRAGATA (OAB 5951/SP), ROSA MARIA CORREA (OAB 64471/SP), LÚCIA HELENA RODRIGUES CAPELA (OAB 169607/SP),
KATIA LEITE (OAB 182476/SP)
Processo 0601312-22.2008.8.26.0053 (053.08.601312-5) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço Victoria Brasilio Santos e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro o desconto em folha de pagamento. Oficie-se,
providenciando a Fazenda do Estado as peças necessárias, bem como informando o órgão destinatário com seu respectivo
endereço. Int. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO
(OAB 91013/SP)
Processo 0602240-70.2008.8.26.0053 (053.08.602240-0) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Maria José
Vieira Sousa - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. acórdão dizendo o interessado; na inércia, ao arquivo. Int. ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP)
Processo 0821594-06.1985.8.26.0053 (053.85.821594-9) - Procedimento Ordinário - Pensão - Sandra Regina Domingos de
Jesus e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se a r. decisão dizendo o interessado; na inércia, ao arquivo. Int. ADV: JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), GERALDO HORIKAWA (OAB 90275/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA ROSSI DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2010
Processo 0000776-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Narhari Comércio, Importação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
