Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 889
291
Ferrari e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB: 291479/SP) - GIULIANO
PRETINI BELLINATTI (OAB: 248497/SP) - Rodrigo de Miranda Graça Távora (OAB: 207887/SP) - Glaucia Correia Debortoli
(OAB: 177069/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0331681-66.2010.8.26.0000 (990.10.331681-9) - Apelação - Araraquara - Apelante: Janio Aparecido Femiano - Apelado:
Banco Nossa Caixa S/A e outro - Vistos. 1) Recebi, em 03/02/2011, a petição do apelado protocolizada sob o nº 2010.01157341-2.
2) Alega o apelado que não conseguiu ter acesso aos autos, para apresentação de contrarrazões, uma vez que os autos se
encontravam com este relator, desde 17/11/2010. Postula, assim, a restituição do prazo. 3) Indefiro. Reporto-me ao despacho
de fl. 162. Verifico que há certidão do Cartório (fl. 161), informando o decurso do prazo anteriormente restituído (fl. 150) sem
apresentação das contrarrazões. Observo, ainda, que os autos foram conclusos para este relator somente em 17/11/2010,
estando disponíveis ao patrono no Serviço de Processamento do 9º Grupo de Câmaras de Direito Privado, desde 13/08/2010 (fl.
150, vº). 4) Junte-se e, a seguir, tornem os autos conclusos, aguardando-se a ordem normal de julgamento. Int. - Magistrado(a)
Alexandre Lazzarini - Advs: JOSIMARA VEIGA RUIZ (OAB: 195548/SP) - EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB:
123199/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0651226-49.2010.8.26.0000/50000 (990.10.171246-6/50000) - Impugnação ao Valor da Causa - São Carlos - Impugnante:
Carolina Candido de Assis Pereira e outro - Impugnado: Cesar Luis Casale Me e outros - À douta Procuradoria Geral de Justiça.
São Paulo, 03/02/2011 - Magistrado(a) Carlos Lopes - Advs: Mara Sandra Canova Moraes (OAB: 108178/SP) - VITORINO
ÂNGELO FILIPIN (OAB: 25207/SP) - ADRIANA CRISTINA GALLO SAMPAIO (OAB: 132876/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 9146084-02.2009.8.26.0000 (991.09.041620-2) - Apelação - Santos - Apelante: Inter Star Brasil S/c Ltda (Justiça Gratuita)
- Apelante: Telecomunucações de São Paulo S/A Telefonica - Apelado: Os Mesmos - Recebo os pedidos de reconsideração de
fls. 605/612, 616/617 e 656/657 como agravo regimental. à Mesa. Int. São Paulo, 03/02/2011 - Magistrado(a) Carlos Lopes Advs: Marcelo Vallejo Marsaioli (OAB: 153852/SP) - Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP) - Iamara Garzone de
Sicco (OAB: 079683/SP) - Cintia Silvia Carneiro (OAB: 132548/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
DESPACHO
Nº 0046260-50.2008.8.26.0554 (990.10.426778-1) - Apelação - Santo André - Apelante: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Apelado: Armando Salvador (Justiça Gratuita) - Fls. 92/94. Homologo, para que produza seus juridocos efeitos, a
desistencia da apelação interposta por Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo... São Paulo, 21/01/2011 - Magistrado(a) Maia da
Cunha - Advs: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) - Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) - Jonas Verissimo (OAB: 171243/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0175815-90.2009.8.26.0100 (990.10.578998-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Rogerio
Vieira de Camargo - (...) Assim, tendo em vista o acordo ora noticiado, resta prejudicado o recurso de apelação interposto por
Banco Irau S/A... São Paulo, 21/01/2011 - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB: 141410/SP) ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB: 120410/SP) - Leonardo Rodrigues de Godoy (OAB: 270880/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 215/217
Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 103
DESPACHO
Nº 0007469-21.2009.8.26.0281 (990.10.199009-1) - Apelação - Itatiba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Vera Lúcia
Bredariol (Justiça Gratuita) - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. São Paulo, 04 de janeiro de 2011.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: RUBENS GASPAR SERRA (OAB: 119859/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira
(OAB: 201140/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0007469-21.2009.8.26.0281 (990.10.199009-1) - Apelação - Itatiba - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Vera
Lúcia Bredariol (Justiça Gratuita) - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. São Paulo, 04 de janeiro de 2011.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: RUBENS GASPAR SERRA (OAB: 119859/SP) - Thomás Antonio Capeletto de Oliveira
(OAB: 201140/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 0377036-02.2010.8.26.0000 (990.10.377036-6) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Btx Geologia e Meio
Ambiente Ltda - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 5º V. C. do Foro Regional de Pinheiros da Comarca de São Paulo - (...)
Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. São
Paulo, 31 de janeiro de 2011. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: SILVIO RODRIGUES (OAB: 94407/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 103/105
Nº 9111957-72.2008.8.26.0000 (991.08.037068-4) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado: Vilma do Carmo Mapeli (Justiça Gratuita) - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. São Paulo, 13 de
janeiro de 2011. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Alexandre Augusto Fiori de Tella (OAB: 126070/SP) - Marília Martin da
Silva (OAB: 262716/SP) - Jose Wilson Pereira (OAB: 050628/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 9267418-37.2008.8.26.0000 (991.08.011450-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Nossa Caixa
S/A - Apelado: Eduardo Cascales - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. São Paulo, 13 de janeiro
de 2011. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Paschoal Gesualdo Credidio (OAB: 048432/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
