Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 889
385
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - Advs: Gustavo
Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Mauro Campos de Siqueira (OAB:
94639/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9110367-65.2005.8.26.0000 (994.05.058999-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia Brasileira de Distribuiçao
- Apelado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor - Procon - Sp - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de outubro de 2010. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Amilcar Ferraz Altemani
(OAB: 97669/SP) - Nelson Altemani (OAB: 11046/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 9111937-52.2006.8.26.0000/50002 (994.06.067810-4/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Embargado: Oleza Olicia de Oliveira Araujo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 14 de outubro de 2010. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Maria Helena Martone
Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9111937-52.2006.8.26.0000/50002 (994.06.067810-4/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Embargado: Oleza Olicia de Oliveira Araujo - RE sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Moacir
Peres - Advs: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9120491-15.2002.8.26.0000/50001 (994.02.096809-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Metrored Telecomunicações Ltda - Embargado: Diretor do Departamento de Controle de Uso de Vias Publicas do Municipio
de São Paulo Convias (e Outro) - Embargado: Secretario de Infra Estrutura Urbana do Municipio de Sao Paulo Siurb - Por tais
razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Soares Lima - Advs: Angela Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Calixto
Salomão Filho (OAB: 98596/SP) - Carla Lio Faccin (OAB: 145183/SP) - Mariana Capela Lombardi (OAB: 234805/SP) - Melissa
Neri Guarnieri (OAB: 199751/SP) - Claudia Longo (OAB: 100051/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9120491-15.2002.8.26.0000/50001 (994.02.096809-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Metrored Telecomunicações Ltda - Embargado: Diretor do Departamento de Controle de Uso de Vias Publicas do Municipio
de São Paulo Convias (e Outro) - Embargado: Secretario de Infra Estrutura Urbana do Municipio de Sao Paulo Siurb - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 27 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Soares Lima - Advs: Angela Paes de Barros Di Franco (OAB: 88601/SP) - Calixto Salomão Filho (OAB: 98596/SP) - Carla Lio
Faccin (OAB: 145183/SP) - Mariana Capela Lombardi (OAB: 234805/SP) - Melissa Neri Guarnieri (OAB: 199751/SP) - Claudia
Longo (OAB: 100051/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9129531-74.2009.8.26.0000/50001 (994.09.309821-0/50001) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante:
Prefeitura Municipal de Sorocaba - Embargado: Maria Beatriz Miguel Rebelles (aj) - Por tais razões, não admito o recurso
extraordinário. São Paulo, 08 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior
(OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Joao Canaveze Filho (OAB: 100587/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9129978-67.2006.8.26.0000/50001 (994.06.043441-5/50001) - Embargos de Declaração - Igarapava - Embargante:
Daisy Maria Nogueira Baeta Neves - Embargante: Antonio Augusto Gobbi - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Afonso
Donizete de Carvalho - Interessado: Afonsinho Transportes Ltda (e Outro) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de outubro de 2010.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Daisy Maria
Nogueira Baeta Neves (em Causa Propria) (OAB: 112674/SP) - Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP) - Vinicius Bugalho
(OAB: 137157/SP) - Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - . - Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Afonso Donizete de
Carvalho (em Causa Propria) (OAB: 110401/SP) - Vilson Rosa de Oliveira (OAB: 95116/SP) - Jose Ramires Neto (OAB: 185265/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9129978-67.2006.8.26.0000/50001 (994.06.043441-5/50001) - Embargos de Declaração - Igarapava - Embargante:
Daisy Maria Nogueira Baeta Neves - Embargante: Antonio Augusto Gobbi - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Afonso
Donizete de Carvalho - Interessado: Afonsinho Transportes Ltda (e Outro) - Por tais razões, não se enquadrando, o caso
sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de outubro de 2010.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Daisy Maria
Nogueira Baeta Neves (em Causa Propria) (OAB: 112674/SP) - Sergio Roxo da Fonseca (OAB: 15609/SP) - Vinicius Bugalho
(OAB: 137157/SP) - Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - . - Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Afonso Donizete de
Carvalho (em Causa Propria) (OAB: 110401/SP) - Vilson Rosa de Oliveira (OAB: 95116/SP) - Jose Ramires Neto (OAB: 185265/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9129978-67.2006.8.26.0000/50001 (994.06.043441-5/50001) - Embargos de Declaração - Igarapava - Embargante:
Daisy Maria Nogueira Baeta Neves - Embargante: Antonio Augusto Gobbi - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Afonso
Donizete de Carvalho - Interessado: Afonsinho Transportes Ltda (e Outro) - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário.
São Paulo, 08 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marrey Uint - Advs: Daisy Maria Nogueira Baeta Neves (em Causa Propria) (OAB: 112674/SP) - Sergio Roxo da Fonseca (OAB:
15609/SP) - Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Antonio de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP) - . - Vinicius Bugalho (OAB:
137157/SP) - Afonso Donizete de Carvalho (em Causa Propria) (OAB: 110401/SP) - Vilson Rosa de Oliveira (OAB: 95116/SP) Jose Ramires Neto (OAB: 185265/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
