Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 929
486
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Marcus Vinicius Armani
Alves - Silvio Macedo de Freitas Barbosa (OAB: 215117/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0258256-40.2009.8.26.0000 (994.09.258256-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Virgilio Goncalves Filho - Apelante:
Cristina Heloisa Bortholace da Silva e Silva - Apelante: Dirceu Mendes Capucho - Apelante: Domingos Jose de Carvalho Apelante: Eder Flavio Coutinho - Apelante: Edna Maria Junqueira - Apelante: Eduardo Jose de Almeida - Apelante: Epaminondas
Nogueira Magalhaes - Apelante: Fabio Felizardo de Oliveira - Apelante: Fabio Luis Ferreira Alves - Apelante: Francisco Jose
Galhardo - Apelante: Gilson Cesar Ribeiro - Apelante: Gisele Marques Lescura - Apelante: Iraci de Castro Barbosa - Apelante:
Isabel Maria de Oliveira Espindola - Apelante: Jose Jobiel Nunes - Apelante: Margarida Auxiliadora Ribeiro Tavares Santos Apelante: Maria Alice da Silva - Apelante: Maria Cristina da Silva Anselmo - Apelante: Mario Marcio Silva Ferreira - Apelante:
Nely da Cruz Oliveira - Apelante: Neusa Maria da Silva - Apelante: Nilton Capucho Rodrigues - Apelante: Odair Henrique de
Oliveira - Apelante: Oranides Mendes Maciel - Apelante: Rosangela da Silva Fortunato Teixeira - Apelante: Rosangela Helena
Bortholace da Silva - Apelante: Sidney Maria de Castro - Apelante: Ubirajara Barbosa - Apelante: Wilma Aparecida de Lima
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0258256-40.2009.8.26.0000 (994.09.258256-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Virgilio Goncalves Filho - Apelante:
Cristina Heloisa Bortholace da Silva e Silva - Apelante: Dirceu Mendes Capucho - Apelante: Domingos Jose de Carvalho Apelante: Eder Flavio Coutinho - Apelante: Edna Maria Junqueira - Apelante: Eduardo Jose de Almeida - Apelante: Epaminondas
Nogueira Magalhaes - Apelante: Fabio Felizardo de Oliveira - Apelante: Fabio Luis Ferreira Alves - Apelante: Francisco Jose
Galhardo - Apelante: Gilson Cesar Ribeiro - Apelante: Gisele Marques Lescura - Apelante: Iraci de Castro Barbosa - Apelante:
Isabel Maria de Oliveira Espindola - Apelante: Jose Jobiel Nunes - Apelante: Margarida Auxiliadora Ribeiro Tavares Santos Apelante: Maria Alice da Silva - Apelante: Maria Cristina da Silva Anselmo - Apelante: Mario Marcio Silva Ferreira - Apelante:
Nely da Cruz Oliveira - Apelante: Neusa Maria da Silva - Apelante: Nilton Capucho Rodrigues - Apelante: Odair Henrique de
Oliveira - Apelante: Oranides Mendes Maciel - Apelante: Rosangela da Silva Fortunato Teixeira - Apelante: Rosangela Helena
Bortholace da Silva - Apelante: Sidney Maria de Castro - Apelante: Ubirajara Barbosa - Apelante: Wilma Aparecida de Lima
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0258256-40.2009.8.26.0000 (994.09.258256-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Virgilio Goncalves Filho - Apelante:
Cristina Heloisa Bortholace da Silva e Silva - Apelante: Dirceu Mendes Capucho - Apelante: Domingos Jose de Carvalho Apelante: Eder Flavio Coutinho - Apelante: Edna Maria Junqueira - Apelante: Eduardo Jose de Almeida - Apelante: Epaminondas
Nogueira Magalhaes - Apelante: Fabio Felizardo de Oliveira - Apelante: Fabio Luis Ferreira Alves - Apelante: Francisco Jose
Galhardo - Apelante: Gilson Cesar Ribeiro - Apelante: Gisele Marques Lescura - Apelante: Iraci de Castro Barbosa - Apelante:
Isabel Maria de Oliveira Espindola - Apelante: Jose Jobiel Nunes - Apelante: Margarida Auxiliadora Ribeiro Tavares Santos Apelante: Maria Alice da Silva - Apelante: Maria Cristina da Silva Anselmo - Apelante: Mario Marcio Silva Ferreira - Apelante:
Nely da Cruz Oliveira - Apelante: Neusa Maria da Silva - Apelante: Nilton Capucho Rodrigues - Apelante: Odair Henrique de
Oliveira - Apelante: Oranides Mendes Maciel - Apelante: Rosangela da Silva Fortunato Teixeira - Apelante: Rosangela Helena
Bortholace da Silva - Apelante: Sidney Maria de Castro - Apelante: Ubirajara Barbosa - Apelante: Wilma Aparecida de Lima Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Sobrestado RE - RESP inadmitido - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) - Marcelo Jose
Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0258347-33.2009.8.26.0000 (994.09.258347-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dijalma David Bezerra Cavalcante Apelante: Valdinei Sebastiao Xavier - Apelante: Amarildo Miguel Martins - Apelante: Marcos Roberto Ferreira - Apelante: Jose Edmir
Valentim - Apelante: Fabio Luis Machado Ennes - Apelante: Alexandre Roberto Soncin - Apelante: Gilson Cirilo Cuel - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do requerido e da informação retro, devolvo o prazo legal para contrarrazões, que
fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,22 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Cortez - Advs: Dirceu Aparecido Caramore (OAB: 119453/
SP) - Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0260086-41.2009.8.26.0000 (994.09.260086-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Elza Nair Silva - Apelado: Ernesto Antonio Silva - Apelado: Maria Helena Ferreira Pauletti - Apelado: Marcia Aparecida
Mancebo Scavassin - Apelado: Yvonne de Campos Boucas Mendes - Apelado: Ligia da Costa Prado - Apelado: Maria Ignez do
Prado Correia - Apelado: Neuza Moreira de Castro Pellison - Apelado: Aparecida de Jesus Baumguertner - Apelado: Lenice Dias
de Camargo Morais - Vistos. À mesa. São Paulo, 09 de abril de 2010 Magalhães Coelho Revisor - Magistrado(a) Marrey Uint Advs: Kristina Yassuko I K Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0260086-41.2009.8.26.0000 (994.09.260086-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Elza Nair Silva - Apelado: Ernesto Antonio Silva - Apelado: Maria Helena Ferreira Pauletti - Apelado: Marcia Aparecida
Mancebo Scavassin - Apelado: Yvonne de Campos Boucas Mendes - Apelado: Ligia da Costa Prado - Apelado: Maria Ignez do
Prado Correia - Apelado: Neuza Moreira de Castro Pellison - Apelado: Aparecida de Jesus Baumguertner - Apelado: Lenice Dias
de Camargo Morais - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não
admito o recurso especial. São Paulo, 28 de março de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Kristina Yassuko I K Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
