Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 932
665
Des.: Mello Pinto - Apelante: Aldenice Maria Tavares dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelante: Alexandre Tavares dos
Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Valeparaibana de Ensino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Valdir Costa - Advogado: Yohana Haka Freitas - Advogado: Maria das Graças Ferreira Barbosa - Advogado: Cristiane
Jacinto de Toledo
9275163-68.2008.8.26.0000 (992.08.019804-9) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Cesar Lacerda, Revisor:
Des.: Mello Pinto - Apte/Apdo: Rio Preto Automobiles Ltda - Apte/Apdo: Dinalci Vitta de Oliveira - Não conheceram do recurso da
autora e deram provimento ao recurso da ré. V.U. - Advogado: Deval Trinca Filho - Advogado: Edi Cabrera Rodero
9298286-95.2008.8.26.0000 (992.08.032661-6) - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante:
Paulo Elias de Souza - Apelado: Claudio Roberto Ferreira Melo (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Eduardo Giron Dutra (OAB: 177168/SP) - Advogado: Alzira Helena de Sousa Melo (OAB: 135176/SP)
9298699-11.2008.8.26.0000 (992.08.031001-9) - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Cesar Lacerda, Revisor: Des.: Mello
Pinto - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Recorrente: Juizo ex Officio - Apelado: Claudio Donizete da Silva
- Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Felipe Rodrigues de
Abreu - Advogado: Edson Luiz Coneglian
9299497-69.2008.8.26.0000 (992.08.040939-2) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Cesar Lacerda, Revisor: Des.: Mello
Pinto - Apelante: Sindicato Condutores Veículos Rodoviários de Franca e Região - Apelado: Companhia Paulista de Força e
Luz - Apelado: João Donizete Cintra - Apelado: Aparecida Helena Garcia Cintra - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogada: Elaine Cristina Silva de Souza (OAB: 219524/SP) - Advogado: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB:
126504/SP)
9300531-79.2008.8.26.0000 (992.08.041024-2) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante: João Soares
- Apelado: Sebastião Teixeira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Otavio Augusto Oda Passos Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Medeiros
9300842-70.2008.8.26.0000 (992.08.038254-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Cesar Lacerda,
Revisor: Des.: Mello Pinto - Apelante: Condominio Edificio Santa Ignes - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de
São Paulo S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Marcos Marroque - Advogado: Paulo Renato F
Nascimento - Advogado: Ricardo Soares Caiuby
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MELLO PINTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCO ANTONIO DURANTE
ASSUMPÇÃO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CELSO PIMENTEL, JÚLIO VIDAL, CESAR LACERDA e
EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0505338-49.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Mello Pinto - Agravante: Aretha Cristina
de Oliveira e outro - Agravado: Proincorp Comercial Construtora e Incorporadora Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB: 83119/SP) (Fls: 42) - Advogado: Rogério Martins Alcalay (OAB: 215075/
SP) (Fls: 42)
0559766-78.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Mello Pinto - Agravante:
Antonio Navarro Junior (Justiça Gratuita) e outro - Agravado: Helio Fagionato - Retirado de pauta. - Advogado: JORGE DA SILVA
(OAB: 217759/SP) (Fls: 26) - Advogada: JULIANA RENATA FURLAN (OAB: 284742/SP) (Fls: 26) - Advogada: Sandra Helena
Sacheto (OAB: 98730/SP)
9079139-67.2008.8.26.0000 (992.08.071294-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Lacerda - Apelante:
Organização Socialde Ataudes Novoa Ltda - Apelado: Nilvania Ramos Ferreira - Apelado: Evelyn Ramos Ferreira - Apelado:
Retroporto Terminais e Despachos Ltda - Apelado: Agencia Maritima Dikinson S/A - Apelado: Brastina Participações S/c Ltda Apelado: Dicom S/A Participações e Administração - Apelado: Zelia Lenor Dickinson - Apelado: Ricardo Lorenzo Smith - Apelado:
Ruth Doreen Dickinson - Apelado: Jennifer Dickinson Schiele - Apelado: Renee Diana Schiele - Apelado: Jane Trelawny Hansford
- Apelado: Marcellus Borba Hansford - Retirado de pauta. - Advogado: Paulo Rubens Atalla
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE ABRIL DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MELLO PINTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARCO ANTONIO DURANTE
ASSUMPÇÃO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RODRIGUES DA SILVA, CELSO PIMENTEL, JÚLIO VIDAL,
CESAR LACERDA e EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0008680-72.2007.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Celso Pimentel
- Embargante: José Aldair de Sá (Justiça Gratuita) - Embargado: Edras Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Acolheram os
embargos declaratórios com efeito modificativo do julgamento da apelação, que fica provida em parte. V.U. - Advogado: JOAO
CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB: 30937/SP) (Fls: 32) - Advogado: ROGÉRIO PEREIRA MAIA TARENTO (OAB: 158674/SP)
(Fls: 32) - Advogada: THAISE PIZOLITO DE MORAES (OAB: 175901/SP) (Fls: 11)
9232269-82.2005.8.26.0000 (992.05.140127-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mello Pinto, Revisor: Des.: Eduardo
Sá Pinto Sandeville - Apelante: Erika Fabrícia Maçaira Guicho - Apelado: Brilho Produções Ltda - negaram provimento ao recurso,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
